quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Forças Armadas não devem atuar nos presídios da Paraíba; agentes penitenciários falam em “tensão”

A Paraíba não deve receber homens das Forças Armadas que foram disponibilizados pelo Governo Federal para ajudar no combate à crise no Sistema Penitenciário do País.
Com uma população carcerária que chega a 11.393 presos e um efetivo de agentes penitenciários que não ultrapassa 1.800 profissionais, a situação nos presídios da Paraíba é considerada tensa pelo presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Manoel Leite de Araújo.
Segundo ele, a qualquer momento uma rebelião pode ocorrer nas unidades penais do Estado.O secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Wagner Dorta, disse que ainda não conversou com o governador para tratar sobre o assunto, mas acredita que devido ao efetivo de agentes penitenciários do Estado, não será necessária a solicitação.
Em entrevista Manoel Leite afirmou que a categoria está em alerta. “A tensão é grande e os grupos de operação estão em alerta. Existe superlotação em todas as unidades penais do Estado e o efetivo é pequeno para conter um levante de presos”, explicou.
Ela afirma que para garantira segurança nas prisões da Paraíba seria necessário pelo menos duplicar o atual efetivo de agentes penitenciários.
“O que aconteceu em Manaus também pode acontecer aqui, porque as cadeias estão superlotadas”, frisou. O presidente do Sindicato explicou que não houve qualquer convocação por parte da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para prevenir possíveis tumultos nos presídios.//

Transposição está mais de 90% concluída e recebe comitiva ministerial na PB

O Ministério Público da Paraíba realizou mais uma reunião técnica do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ para avaliar o cumprimento do cronograma de execução das obras complementares da transposição do Rio São Francisco – Eixo Leste nos municípios que deverão receber as águas da transposição.
O encontro, que avaliou que a Transposição está mais de 90% concluída, ocorreu na manhã desta terça-feira (17), em Monteiro, no Cariri, a 305 km de João Pessoa, cidade que recebe nesta quarta-feira (18) uma comitiva do Ministério da Integração Nacional.
O MPPB está acompanhando o cronograma de execução das obras complementares da transposição das águas do Rio São Francisco desde o final do mês de outubro do ano passado, depois da primeira reunião técnica do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora.
Dentre as obras acompanhadas e que deveriam ser executadas pelo estado e municípios estão esgotamento sanitário, construção de estações elevatórias e limpeza do Rio Paraíba.
As Promotorias de Justiça da região instauraram procedimentos administrativos para acompanhamento das obras, em especial as que estão sendo executadas em Monteiro.
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vistoriou nesta terça o percurso da água do Velho Chico pelas primeiras estruturas do Eixo Leste, que já avançou 19,7 km pelos canais.
A comitiva do ministério fiscalizou o funcionamento da captação do reservatório de Itaparica (BA), o caminho percorrido pela água até chegar à primeira Estação de Bombeamento do eixo (EBV-1) e sua passagem pelo Aqueduto da BR 316 e pelo Reservatório de Areias - estruturas que estão no trajeto até a segunda Estação de Bombeamento (EBV-2), em Floresta (PE). Nesta quarta-feira, a comitiva fiscalizará o restante das estruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Em Floresta, Custódia e Sertânia (PE), serão inspecionadas as últimas quatro estações de bombeamento (EBV-3, 4, 5 e 6). Já na Paraíba, serão verificados o Túnel Giancarlo e a Adutora Monteiro.//

Cartório Eleitoral de Princesa Isabel fará cadastramento biométrico

A próxima eleição já será com biometria em Princesa Isabel. É o que informa o cartório eleitoral da 34ª zona. A partir de 2018 todos os municípios paraibanos deverão utilizar biometria nas eleições de 2018.
Os municípios passarão por uma revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinentes ao Programa de Identificação Biométrica 2017-2018.
Em Princesa Isabel, o cartório estará recebendo todos os eleitores votantes munidos de seus documentos pessoais com atendimento de segunda à sexta-feira nos horários de 08h às 14h.
Na Paraíba, já passaram pelo cadastramento biométrico 121 municípios, envolvendo 41 Zonas Eleitorais do Estado.Estima-se que o número de atendimentos atinja mais de 10 mil eleitores em Princesa Isabel.
SB

Escola Municipal Carlos Alberto realiza mutirão de matrículas

Desempenho, dedicação, entusiasmo e doação são qualidades que acompanha a equipe da Escola Municipal Carlos Alberto em Princesa Isabel, que começa o ano de 2017 com nova gestão e tentando com muito trabalho e esforço fazer a educação acontecer.
A educação se constrói com muita determinação e paciência, por isso é notável a força e a fé da equipe em fazer o melhor por cada aluno matriculado na instituição. Assim com uma alegria imensa, a Escola Carlos Alberto continua em ritmo acelerado para a realização das matrículas 2017.
Segundo informações da Direção, a equipe da escola esteve realizando panfletagem na feira livre, investindo pesado na campanha para estimular os pais a matricularem seus filhos em uma escola com excelentes resultados educacionais. "Enfatizamos que temos a melhor nota do IDEB do município com 5.2." Destacou Marcos, Diretor da Unidade.
A escola ainda oferece aos alunos kit escolar, fardamento, quadra poliesportiva, biblioteca, sala multimídia e um dos melhores quadros de professores da região.
SB

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Pré matrícula começa no IFPB campus Princesa.

A pré-matrícula para os aprovados no Processo Seletivo de Cursos Técnicos (PSCT 2017) do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) se encerra hoje. A documentação do aprovado deve ser entregue no campus. O PSCT teve quase 23 mil inscritos.
A data de comparecimento é a mesma para Cajazeiras, Catolé do Rocha, Esperança, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, Mangabeira, Picuí, Princesa Isabel, Santa Rita, Sousa, Monteiro, Cabedelo, Cabedelo Centro, Campina Grande, Patos: até dia 13 de janeiro, sexta-feira.
Os candidatos que ingressaram com vagas em cotas precisam estar atentos à documentação específica que precisam apresentar para ter direito à vaga. Entre 24 e 26 de janeiro, deve ser divulgada a confirmação de matrícula.
No Ensino Médio Integrado ao Técnico, foram ofertadas 2.095 vagas. No curso técnico subsequente, para quem terminou o ensino médio, são 1.212 vagas. No total, são 3.307 vagas em 17 unidades. Esse ano, a inscrição foi gratuita.
Os cursos ofertados são: Guia de Turismo, Multimídia, Química, Segurança do Trabalho, Cuidados de Idosos, Meio Ambiente, Recursos Pesqueiros, Transporte Aquaviário, Pesca, Informática, Eletromecânica, Mineração, Petróleo e Gás, Contabilidade, Eletrônica, Eletrotécnica, Equipamentos Biomédicos, Mecânica, Secretariado, Edificações, Instrumento Musical, Controle Ambiental, Geologia, Agropecuária, Manutenção e Suporte em Informática, Agroindústria.

Aesa prevê chuvas isoladas para Alto Sertão no fim de semana

A Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) prevê, nesta sexta-feira (13), chuvas isoladas com nebulosidade variável para as regiões do Brejo e Litoral, e de apenas nebulosidade variável para o Agreste.
Para a região do Semiárido, que engloba o Alto Sertão, Sertão e Cariri-Curimataú, a previsão é de chuvas isoladas com nebulosidade variável para o Alto Sertão e Sertão e de apenas nebulosidade variável para o Cariri-Curimataú.
No Agreste, a temperatura máxima deverá ficar em torno dos 32º C e a mínima, de 22º C. Nas demais regiões, as temperaturas serão as seguintes:Brejo – máxima de 30º C e mínima de 20º C/ Litoral – máxima de 32º C e mínima de 24º C/ Cariri-Curimataú – máxima de 33º C e mínima de 21º C/ Alto Sertão – máxima de 36º C e mínima de 23º C/ Sertão – máxima de 37º C e mínima de 23º C.

Governador altera direção de Hospital Regional de Princesa Isabel

O governador Ricardo Coutinho (PSB) alterou a direção geral do Hospital de Princesa Isabel, no Sertão paraibano. A edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado traz o nome do escolhido pelo gestor estadual para o cargo.
A função passa ser ocupada por Edisio Francisco da Silva.
MAISPB

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Feriados prolongados deverão impulsionar a economia, diz Ministério do Turismo

Os dias de folga poderão impulsionar a economia brasileira, segundo estudo do Ministério do Turismo. A pasta espera que as viagens nos fins de semana prolongados por feriados que caem na segunda, terça, quinta ou sexta-feira injetem R$ 21 bilhões a mais na economia em 2017.
A projeção divulgada hoje considerou um acréscimo de 22 dias de folga, quando 10,5 milhões de viagens deverão ser feitas.Na contramão de outros setores que projetam prejuízos com os feriados, como o comércio e a indústria, o Ministério do Turismo acredita que as viagens e o consumo nos dias de folga gerarão renda e emprego.
O feriado que deve gerar maior impacto é o Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, quando 1,94 milhão de viagens movimentarão R$ 3,9 bilhões na economia.
O levantamento foi feito pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Fundação Getulio Vargas, levando em consideração os feriados de 21 de abril (Tiradentes, sexta-feira), 1º de maio (Dia do Trabalho, segunda-feira), 15 de junho (Corpus Christi, quinta-feira), 7 de setembro (Independência do Brasil, quinta-feira), 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, quinta-feira) e 2 de novembro (Finados, quinta-feira).
O Carnaval, a Semana Santa, o Natal e Réveillon foram desconsiderados, porque via de regra geram fins de semana prolongados e a ideia da projeção foi levantar qual o valor a ser acrescentado na movimentação econômica nacional em 2017.

MEC anuncia hoje novo piso salarial dos professores; reajuste pode chegar a 7,5%

O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar nesta quinta-feira (12) o índice de reajuste do piso salarial dos professores de 2017 que, de acordo com cálculos de entidades educacionais, deverá ser de aproximadamente 7,5%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para um valor entre R$ 2.285 a R$ 2.298. Inicialmente, uma reunião com com representantes dos estados, municípios e trabalhadores para discutir o assunto estava marcada para amanhã, mas foi cancelada.
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo aa regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.
Pela lei, o anúncio do reajuste deve ser feito sempre em janeiro. O ajuste deste ano deverá ficar 1,2 ponto percentual acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%.
A reunião é a primeira do ano do Fórum Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional, criado em 2015 com o objetivo de discurtir formas mais sustentáveis de pagar os professores.
Para estados e municípios, em um contexto de crise orçamentária, o reajuste vai pesar nas contas. “Hoje, no Brasil, a grande dificuldade dos estados é conseguir responder às obrigações correntes.
Temos pelo menos 15 estados que estão apresentando dificuldade para pagar os salários correntes, alguns precisam de renegociação de dívida com o governo federal”, afirma o diretor institucional do Consed, Antônio Neto. “Os estados estão apresentando dificuldade a qualquer tipo de reajuste do servidor público. Essa questão está diretamente ligada à dificuldade na arrecadação."

Desmoronamento paralisa trânsito em rodovia do Sertão

Um desmoronamento paralisou o trânsito na PB-110, na Serra de Teixeira, no Sertão do estado, na madrugada desta quarta-feira (11). A Polícia Militar foi acionada por volta das 2h após árias pedras caírem na rodovia.
No início da manhã, os próprios policiais tentavam retirar as pedras para garantir a fluidez do trânsito. A polícia orienta motoristas que fazem tráfego na localidade que observem com atenção toda a extensão da serra pois novos deslizamentos podem acontecer
As chuvas registradas nas últimas 48h motivaram os deslizamentos e muitas pedras ainda estão desabando correndo riscos de cair em carros e causar acidentes.
Policiamento será reforçado na estrada para orientar os condutores mas no período noturno não haverá esse auxilio o que preocupa muitos motoristas.
SB

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Chuva chega ao Sertão, mas nível de açudes ainda é preocupante

Nessa segunda-feira (9) a chuva voltou ao Sertão paraibano e além da esperança de um bom período invernoso e recarga dos principais mananciais da região trouxe também estragos para algumas regiões do estado. Foi o que o ocorreu na cidade de Patos, a chuva chegou acompanhada de raios, trovões e ventania muito forte, que chegou a danificar casas, empresas, carros e coberturas de postos de combustíveis da cidade.
Choveu forte no Sertão e Cariri da Paraíba na noite desta segunda-feira (9). Dentre as localidades que receberam chuvas, destacam-se a cidade de Patos, no Sertão, a 307 km de João Pessoa, que registrou 13 ocorrências referentes à precipitação; e Monteiro, no Cariri, a 305 km da Capital, de onde a água poderá seguir para alimentar o açude de Boqueirão.
Em Patos, segundo o subtenente Aldeman, do Corpo de Bombeiros, houve destruição de imóveis, queda de árvores e alagamentos. Uma loja de veículos no bairro Jatobá e um depósito de uma usina antiga no Centro da cidade sofreram queda de paredes e tetos. Ninguém se feriu e os danos, apenas materiais, não foram contabilizados. Choveu por cerca de 30 minutos apenas, mas a chuva foi forte e acompanhada de ventania”, contou o subtenente.
Também ocorreram alagamentos em residências e queda de três árvores. A Defesa Civil do município foi acionada para atuar nas áreas de risco.
Em Monteiro, de acordo com a Polícia Militar local, nenhuma ocorrência relacionada à chuva foi registrada. Do município, a esperança é que a água chegue ao reservatório de Boqueirão, que, de acordo com dados da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado, apresentava apenas 4,6% de ocupação nesta segunda.
Conforme a Aesa, que não havia atualizado números na noite desta segunda, outras três cidades da Paraíba tiveram chuvas durante o dia, sendo elas Serra Grande (18 mm) e São José de Piranhas (1,8 mm), no Sertão, e Cruz do Espírito Santo (0,2 mm), na Zona da Mata.
Em Princesa Isabel a primeira chuva de 2017 animou a população. Mesmo sem grandes acúmulos a chuva caída na noite de ontem registrou uma média de 22 mm.
Para esta terça-feira (10), a Aesa prevê tempo nublado a parcialmente nublado com chuva no Litoral, Sertão e Alto Sertão; e nublado a parcialmente nublado com chuvas isoladas no Brejo, Agreste, Cariri e Curimataú.//

Sumiço’ de equipamentos pode render ações criminais e inelegibilidade de ex-prefeitos, alerta TCE

O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres, afirmou nesta terça-feira (10) que os novos prefeitos são obrigados a pagar os salários atrasados dos servidores municipais. Conforme o presidente, há casos em que os servidores não recebem seus salários desde outubro do ano passado. Em relação ao sumiço de equipamentos do patrimônio público municipal, o presidente ressaltou que os prefeitos que deixaram os cargos estão sujeitos a reprovação de contas, ações criminais e inelegibilidade.
“Até novembro do ano passado nós chegamos a imputar R$ 50 milhões entre débitos e multas. Quem leva o que não é seu está sujeito pelo Tribunal de Contas a ter uma conta julgada irregular e sofrer imputação de débito. Pelo Ministério Público a uma ação criminal e na responsabilidade eleitoral pode até se tornar inelegível”, explicou Andre Carlo Pontes.
O TCE recomenda cuidados com “a ausência ou a danificação de bens e documentos municipais”, “a inadimplência prolongada com servidores ou fornecedores”, “inexistência, ou insuficiência de disponibilidades financeiras em caixa e bancos para honrar compromissos com terceiros”, “situações que possam acarretar sanções legais à Prefeitura” e, em suma, “quaisquer fatos que acarretem prejuízos ao Erário”.
André Carlo Pontes orientou a população a denunciar possíveis irregularidades cometidos pelos atuais e ex-prefeitos paraibanos e explicou que o TCE reeditou uma cartilha com orientações para os novos gestores. Segundo ele, o Tribunal mantém à disposição dos gestores a Ouvidoria do órgão e que todas as orientações estão disponíveis no site da Corte de Contas.

Começou o período de inscrições dos aprovados no Processo Seletivo de Cursos Técnicos do IFPB

Começa nesta segunda-feira (9) o período de inscrições dos aprovados no Processo Seletivo de Cursos Técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). Os aprovados na seleção do PSCT Integrado precisam realizar as matrículas entre os dias 9 e 13 de janeiro.
Já os aprovados no PSCT Subsequente, com exceção aos de João Pessoa, precisam realizar as matrículas entre os dias 9 e 13 de janeiro.
Para os aprovados da Capital, o prazo vai de 16 a 18 de janeiro. Os editais de confirmação de matrículas devem ser divulgados pelo IFPB entre os dias 24 e 26 de janeiro.

Municípios paraibanos recebem nesta terça-feira R$ 74,4 milhões de FPM

Será creditado nesta terça-feira (10) nas contas das prefeituras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de janeiro de 2017.Os municípios paraibanos recebem R$ 74,4 milhões. O montante total previsto é de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Confederação Nacional dos Municípios esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo com a série histórica do FPM, esse 1º decêndio de janeiro de 2017 quando comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, houve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.
Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta um pequeno crescimento de 9,27%.A CNM alerta os gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros.
A entidade reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica.
A Confederação lembra ainda que a principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano e por isso podem ocorrer mudanças na economia, como a queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como aumento da taxa de desemprego que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda (IR).//

CIRURGIA DE EPILEPSIA PELO SUS. Por João Hercules

Recebemos em nosso email essa explicação sobre cirurgias de Epilepsia no SUS do amigo João Hercules e vamos repercutir para que estas importantes informações cheguem a outras pessoas que precisam.
"Sou o Senhor João Hercules Bezerra Gomes, um ex-epiléptico, Brasileiro, casado, Presidente da Associação dos Portadores de Epilepsia do Estado da Paraíba – ASPEPB, residente e domiciliado na cidade de Emas-PB. Sofri de epilepsia durante 30 anos, entre os anos de 1975 e 2005, quando me submeti a uma cirurgia de epilepsia no Estado do Goiás no ano de 2005, e até hoje estou curado sem crises e sem medicamentos, antes eu chega a ingerir 17 comprimidos por dia para evitar ter os ataques, e mesmo assim chegava a ter 06 a 10 ataques epilépticos mês."
CONTROLE DAS EPILEPSIAS:
70 a 80% das crises epilépticas, são controladas com as Drogas antiepilépticas tipo: Tegretol, Depakene, Trileptal, Galdenal e Outros. 20 a 30% são consideradas epilepsias de difícil controle, nesses casos os pacientes são indicados para fazer a cirurgia de epilepsia ou neuromodulação, e 90% dos casos todos tem sucesso 100%.
Cidades a onde realiza a Cirurgia de Epilepsia.
Juazeiro do Norte-CE - São Paulo – SP - Goiânia – GO
Brasília – DF - Porto Alegre – RS – João Pessoa – PB.
Informações: (83)99929.6559 (88) 99644.6688 – João Hercules
Email: epilepsianasociedade@bol.com.br Site: www.epilepsianasociedade.com.br EPILEPSIA NÃO É CONTAGIOSA, CONTAGIOSO É O PRECONCEITO.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Beneficiários do Bolsa Família devem procurar cartão nos Correios em Princesa Isabel

O benefício do Bolsa Família é pago as famílias que estão inscritas no Cadastro Único e que atendem as condicionalidades e perfil exigido pelo programa. E o pagamento é feito por meio do cartão do Bolsa Família, que logo ao serem contempladas com o benefício, a família recebe. E muitas famílias na pressa de receber o benefício, desejam saber onde receber o cartão do Bolsa Família.
Muitas pessoas acham que logo após fazer o cadastramento no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, já recebem o cartão do Bolsa Família. Porém, isso é um grande engano. As únicas famílias que recebem o cartão são as famílias contempladas pelo benefícios.
E para isso elas precisam se adequar as exigências do programa, cumprir as condicionalidades e estarem dentro do perfil de famílias em situação de vulnerabilidade sócio-econômica.Sendo assim, só essas famílias é que recebem o cartão do Bolsa Família para o recebimento do benefício.
O seu endereço informado no Cadastro Único deve ser preenchido corretamente para que o seu cartão chegue no seu endereço. Essa é a principal maneira de o cartão chegar até as suas mãos. Por isso, o endereço deve estar correto e qualquer mudança de endereço deve ser informada o quanto antes ao setor específico do Bolsa Família no município.
O cartão chega por meio de correspondência entregue pelos Correios e apresenta uma carta com algumas informações sobre o Bolsa Família e dentro dela o Cartão do Bolsa Família. Por conta da mudança constante dos endereços dos beneficiários em Princesa Isabel, os Correios solicitam que àqueles que ainda não receberam seu cartão em sua respectiva residência devem se dirigir aos correios urgente com documentos de identificação para receber o cartão.
SB

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Lucas Veloso apresenta 'Cócegas no cérebro' em Princesa Isabel dia 15

O humorista e ator paraibano Lucas Veloso, filho de Shaolin, apresenta o show 'Cócegas no cérebro' neste domingo(15), a partir das 20h, no Acqua Club de Princesa Isabel, saída para Tavares.
Segundo um dos organizadores do evento, o juruense, Zé Carlos, uma mega estrutura estará sendo montada para este grande show que marcará o encerramento da turnê do artista, já que Lucas Veloso inicia gravações para um novo trabalho exclusivo para a TV GLOBO.
O show foi dirigido pelo pai, Shaolin, humorista consagrado. Além de conferir quadros novos que falam de política, relacionamentos, jornalismo, dívidas e cultura, o show também traz novas imitações.
SB

TCE desbloqueia contas de oito prefeituras paraibanas

Oito das 26 prefeituras que tiveram as contas bloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado, na semana passada, já estão liberadas para movimentar os recursos municipais nesta terça-feira (3). Foram elas: Lastro, Lagoa Seca, Fagundes, Belém de Brejo do Cruz, Conde, Pilõezinho, Itabaiana e Patos. Pela manhã, o presidente da Corte, em exercício, conselheiro André Carlo Torres Pontes, recebeu, em audiência, os prefeitos de Lastro, Athayde Gonçalves Diniz; Patos, Dinaldo Wanderley; Conde, Márcia Lucena; Fagundes, Magna Madalena Brasil Risucci e Belém do Brejo do Cruz, Cláudio Maia Pimenta.
Todos os prefeitos paraibanos, eleitos e reeleitos, foram convocados pelo TCE, entre os dias 03 e 06 do corrente, para providenciar a atualização cadastral no sistema eletrônico do Tribunal de Contas – Tramita e Portal do Gestor. Na oportunidade, as prefeituras – aquelas que tiveram as contas bloqueadas por irregularidades em balancetes na gestão passada, estão requerendo a regularização das contas bancárias, também por força da Circular 01/2017 –TCE-GAPRE.
Em conversa com o prefeito Athayde Diniz, do Lastro, o conselheiro André Carlo lembrou as recomendações do TCE para que os prefeitos providenciem o bloqueio das respectivas contas por meio de ato legal e façam avaliações de todos os pagamentos que estejam programados, inclusive em relação a compensações de cheques a serem consolidadas e no que diz respeito às folhas de pessoal.
No documento o Tribunal de Contas, considerando suas atribuições como órgão orientador e de controle externo, nos termos da Constituição Federal, convidou os prefeitos a comparecer ao órgão, no mesmo período, 03 a 06 de janeiro, para, querendo, formalizar a solicitação de desbloqueio das contas bancárias dos respectivos municípios, firmando assim o compromisso de regularizar as causas que ensejaram o bloqueio até o final do mês.
O TCE determinou o bloqueio das contas bancárias das 26 prefeituras na quinta-feira (29/12/16), tendo como base técnica nos relatórios da auditoria, complementados pelas análises da Consultoria Técnica do TCE-PB.
No ofício endereçado aos bancos, o TCE-PB assegura a liberação de recursos apenas para o pagamento dos salários de servidores. De acordo com o ofício circular, as irregularidades configuram afronta às normas que disciplinam a matéria, com base nas exigências da Resolução Normativa./

PB registrou 105 ataques a agências bancárias em 2016

De acordo com levantamento do Sindicato dos Bancários da Paraíba, as agências bancárias do estado foram alvo de 105 ataques criminosos em 2016. O número é 20% menor que o registrado em 2015, quando ocorreram 132 ataques. Mais da metade dos casos, 64 ao todo, foram explosões, seguidas de 31 arrombamentos. O sindicato aponta que a cidade com maior concentração de ocorrências foi João Pessoa, onde aconteceram 23,1% dos casos – 22 registros, sendo seis deles em agências na Avenida Epitácio Pessoa, um dos principais corredores da cidade. Além disso, foram 14 arrombamentos e quatro ocorrências por explosões, três por assalto e um crime de abordagem fora do ambiente bancário (“saidinha” de banco).
Já em Campina Grande, que tem a segunda maior concentração populacional da Paraíba, os incidentes com agências bancárias foram em menor número e com perfil de atuação diferente por parte dos criminosos.
Sete casos foram registrados, mas cinco deles foram por conta de explosões em caixas bancários e o principal alvo dos bandidos foi o Aeroporto João Suassuna, que registrou duas ocorrências, em que três caixas eletrônicos foram explodidos.
Os registros de explosões a caixas eletrônicos lideram as ocorrências em todo o estado. Ao todo foram 64 casos, o que corresponde a 67,2% dos crimes praticados contra agências bancárias. Logo em seguida vieram as ocorrências por conta de arrombamentos, com 31 casos (32,5%).

Tarifa de água e esgoto sobe 12,38% a partir de fevereiro

A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste de 12,38% na tarifa cobrada para distribuição de água e esgotos pela Cagepa. O reajuste foi publicado nesta quarta-feira (04) no Diário Oficial do Estado e passa a valer a partir do mês de fevereiro. O reajuste não será aplicado na tarifa social, direcionada a pessoas de baixa renda. A tabela de serviços e multas sofreu reajuste de 7,87%. O serviço de religação, por exemplo, passará a ser de R$ 56,51 e o desligamento a pedido passa a custar R$ 55,46.
No mês de dezembro a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) promoveu uma audiência pública e apresentou estudos à ARPB. Posteriormente, a ARPB analisou estes estudos para avaliar a situação e aprovar o reajuste tarifário. No ano de 2016, o reajuste das tarifas da Cagepa foi de 21,7% enquanto que em 2015, as tarifas foram reajustadas em 9,9%.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Conta de luz continua com bandeira verde em janeiro

As contas de luz continuarão sem cobrança adicional em janeiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta sexta-feira que as faturas de energia terão a bandeira verde no próximo mês, assim como já ocorreu em dezembro. Conforme relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), a condição hidrológica está mais favorável, o que determinou o acionamento de térmica com Custo Variável Unitário (CVU) abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/Mwh). Quando o preço ultrapassa esse valor, é acionada a bandeira amarela.
Entre abril e outubro de 2016, vigorou a bandeira verde. Em novembro, a piora nas condições hidrológicas, principalmente em razão da seca no Nordeste, levou ao acionamento da bandeira amarela, que acrescenta R$ 1,50 a mais nas contas para cada 100 kWh consumidos.
Em dezembro, foi retomada a bandeira verde. Em março deste ano, também vigorou a bandeira amarela. Antes disso, durante todo o ano passado e em janeiro e fevereiro, vigorou a “bandeira vermelha”, que adiciona entre R$ 3,00 e R$ 4,50 a cada 100 kWh consumidos, dependendo da quantidade de termelétricas necessárias para suprir o País.
O sistema de bandeiras é atualizado mensalmente pela Aneel.Antes das bandeiras, as variações que ocorriam nos custos de geração de energia, para mais ou para menos, eram repassados em até doze meses, no reajuste tarifário anual da distribuidora – o que aumentava os índices de reajuste. Com o sistema, as bandeiras não interferem nos itens passíveis de repasse tarifário.

Novos prefeitos de 26 municípios assumem com contas bancárias bloqueadas pelo TCE

Vinte e seis dos novos prefeitos, entre os 223 que foram eleitos e reeleitos em outubro e que tomaram posse para assumir os mandatos nesta segunda-feira (2) vão encontrar os cofres das respectivas prefeituras com as contas bloqueadas por determinação do Tribunal de Contas do Estado.
São elas as prefeituras de Alagoa Grande, Amparo, Araruna , Areia, Belém do Brejo do Cruz, Caapora, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Catingueira, Conde, Fagundes, Igaracy, Itabaiana, Lagoa, Lagoa Seca, Lastro, Mato Grosso, Patos, Pilõezinhos, Pombal, Salgadinho, Santa Rita, São Bento, São José do Espinharas, Serra Branca, e Sousa.
O bloqueio foi realizado pelo TCE-PB na última quinta-feira (29), com base em relatórios de auditorias, complementado pelo pronunciamento da Consultoria Técnica do TCE-PB. Os auditores constataram irregularidades e inconsistências nos balancetes enviados no mês de outubro/2016.
No ofício endereçado aos bancos pelo presidente em exercício, conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE-PB assegurou a liberação dos recursos apenas para o pagamento dos salários dos servidores dessas prefeituras.
Conforme consta na decisão da Corte de Contas, o desbloqueio total das demais disponibilidades financeiras fica condicionado à correção das inconsistências e à apresentação da documentação com os respectivos comprovantes da despesa (devidamente digitalizados), referenciadas no balancete mensal de outubro.
Pela decisão, o bloqueio implica a total impossibilidade de movimentação da conta, por meio de cheque ou qualquer outro documento hábil. A única exceção foi para a transferência dos valores para que preservem o pagamento da folha de pessoal, a partir das remessas de dados necessários aos bancos.
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Flores: Marconi Santana em ato de posse diz que vai fazer um governo “para servir ao povo e não ser servido"

Marconi Santana em seu primeiro discurso, após ser empossado prefeito pela terceira vez ratificou o discurso que fará um governo para voltado para o povo, pontuou críticas à antiga gestão e registrou agradecimentos.
“Vamos fazer um governo para servir ao povo e não ser servido, como foi no governo passado. Pode ter essa garantia, e isso é uma honra pra mim ter sido eleito pela terceira vez, e agradeço a cada um de vocês que fizeram este esforço por prestigiar a nossa posse”, disse.Debaixo de chuva, ao discursar da calçada da sede da prefeitura, Marconi revelou qual será a sua primeira ação de governo.
“A secretaria de agricultura não servia ao agricultor de Flores, nós vamos fazer o cadastro ambiental rural gratuitamente e vamos juntos com uma equipe de agrônomos fomentar políticas públicas para o homem e a mulher do campo”, garantiu. Ainda fizeram uso da palavra, a primeira dama Lucila Santana que destacou o esforço do esposo, enaltecendo Marconi como gestor, “Dona Tidinha” que convocou a população para ajudar o gestor, e Patrícia Santana filha do casal, em um discurso emocionado ressaltou o compromisso e dedicação do pai pelo município.
Junior Campos

Naldinha é eleita Presidente da Câmara

A vereadora Naldinha Domingos (PSB) foi eleita na noite deste domingo (1º) presidente da Câmara de Vereadores de Princesa Isabel para um mandato de dois anos (2017-2018), após a posse dos 11 representantes da Casa. Ela teve oito votos dos onze votos dos novos vereadores eleitos e reeleitos. Foram eleitos Garrancho (PSB) para a primeira vice-presidência, Irismar Mangueira (PC do B) para a 1ª secretária e Neguinho da Lagoa (PSB) para a 2ª secretaria. Naldinha, que disputou a presidência da Casa Adriano Feitosa em chapa única, teve os votos dela própria e dos colegas Irismar Mangueira, Alan Moura, Neguinho da Lagoa, Garrancho e Cleonice Henriques, além dos vereadores de oposição Valmir Pereira (PSDB) e Alaelson Henriques (PMN). Os três votos contrários foram dos tucanos Yannara Henriques, Eri e Jaildo da Cachoeira. Após assumir a presidência do Legislativo municipal, Naldinha disse que vai presidir o Poder de “forma transparente, ética e democrática, além de buscar aproximar ainda mais a sociedade dos seus representantes”.
Com Duarte Lima

Ricardo Pereira toma posse e diz que vai ‘devolver ao povo aquilo que é do povo’

Tomou posse na noite deste domingo (1º) o prefeito e o vice-prefeito eleitos de Princesa Isabel, Ricardo Pereira e Aledson Moura, ambos do PSB. A solenidade, concorrida, foi realizada na Câmara de Vereadores de Princesa Isabel durante sessão extraordinária, que também deu posse aos 11 vereadores integrantes do Legislativo municipal e teve transmissão ao vivo pela Rádio Princesa Isabel AM.
Em seu discurso, o vice-prefeito Aledson Moura anunciou que gestão socialista “vai proporcionar ao povo de Princesa Isabel uma nova condução administrativa, um novo jeito de governar. Vamos mostrar que valeu a pena a mudança”.
O prefeito Ricardo Pereira iniciou seu discurso com uma homenagem ao ex-deputado estadual Aloysio Pereira, de 93 anos de idade, que não compareceu à cerimônia pra não se emocionar. “Agradeço, de forma especial, ao Dr. Aloysio, que me adotou, me fez herdeiro de seu grande legado político", afirmou.
Ricardo também fez uma menção à sua família. “À minha mãe, Dona Miúda, ao meu pai Neco e meus irmãos Rubens, Rosemary e Cleide, minha dedicação especial, meu obrigado por tudo”, destacou.
“Mas, agradeço primeiro a Deus, a quem peço com humildade sabedoria para governar. Nós recebemos a Prefeitura no fundo do poço, com salários atrasados, lixo acumulado e um monte de problemas; porém, vamos escrever um livro com uma nova história, vamos devolver ao povo aquilo que é do povo”, finalizou.
Informações Duarte Lima

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Municípios da PB recebem na próxima sexta recursos do processo de repatriação

Os 223 municípios paraibanos recebem nesta sexta-feira (30), a verba arrecadada com o processo de repatriação dos recursos lícitos que pessoas oriundas do Brasil têm no exterior. De acordo com o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, será depositado nas contas das prefeituras do estado mais de R$ 187 milhões.
O presidente explicou que apesar das agências bancárias estarem fechadas para atendimento ao público no próximo dia 30, os gestores poderão realizar os pagamentos através do gerenciador financeiro da prefeitura com transferências.
Ele afirma que com esses recursos, 95% dos municípios da Paraíba terão condições de deixar os pagamentos em dia. “Eles vão conseguir atender a Lei de Responsabilidade Fiscal, que diz que o prefeito não pode deixar restos a pagar e se deixar tem que haver recursos na conta”, ressaltou.
O dinheiro corresponde ao rateio dos R$ 4,02 bilhões oriundos de R$ 46,8 bilhões conseguidos pelo Governo Federal com o pagamento de 15% do Imposto de Renda e 15% de multa.
O valor recebido pelos estados corresponde à parcela de 21,5% do total arrecadado com a cobrança exclusivamente do Imposto de Renda sobre os bens regularizados, excluída a parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de aproximadamente R$ 1 bilhão.

Dia pode ter chuvas rápidas em toda a Paraíba, mas calor deve prevalecer

A Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) prevê para esta quarta-feira (28) possibilidade de chuvas rápidas ou nebulosidade variável em todo o estado. As chances de precipitação são para o Litoral, Agreste, Brejo, Cariri-Curimataú e Sertão. Já para o Alto Sertão, a previsão é de apenas nebulosidade variável. Apesar da previsão de chuvas, o calor deve prevalecer em toda Paraíba, com variação de 20º C a 36º C. Confira a temperatura para cada região do estado:
Litoral – máxima de 31º C e mínima de 24º C
Brejo – máxima de 29º C e mínima de 20º C
Agreste – máxima de 30º C e mínima de 21º C
Cariri-Curimataú – máxima de 32º C e mínima de 21º C
Alto Sertão – máxima de 36º C e mínima de 23º C
Sertão – máxima de 35º C e mínima de 24º C

Índice de Transparência Pública aponta pontuação de 6,5 na Prefeitura de Princesa Isabel

Dez Prefeituras Municipais, do total das 223, mantiveram as melhores notas conferidas pelo Tribunal de Contas da Paraíba aos sites exigidos pelas Leis da Transparência e do Acesso à Informação.
É o que se pode observar no segundo Índice da Transparência Pública de 2016 (período de julho a novembro) já disponibilizado à consulta pública, no Portal do TCE, conforme determinação do presidente em exercício da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes.
São elas as de João Pessoa (nota 9,9 em uma escala de zero a dez), Pirpirituba (9,9), Nova Floresta (9,85), Picuí (9,85), Solânea (9,85), Pombal (9,40), Frei Martinho (9,35), Pedra Branca (9,35), Rio Tinto (9,30), Damião (9,20) e Baraúna (9,15).
As dez piores notas, enquanto isso, ficam com Santo André (3,4), Brejo dos Santos (2,1), Mato Grosso (1,8), Catingueira (1,2), Duas Estradas (0,0), Areia (0,0), Caaporã (0,0), Curral de Cima (0,0), Igaracy (0,3) e Parati (0,0). As cinco últimas Prefeituras deixaram de possuir seus portais, apesar do fato de que os mantinham na primeira aferição do ano, atinente ao período de janeiro a junho, feita pelo TCE.
Ocorria, assim, na ocasião, com todos os 223 municípios paraibanos. No levantamento de 2015, apenas duas Prefeituras não dispunham do Portal da Transparência. Eram elas Riachão do Bacamarte e Várzea. O Índice da Transparência de 2016 também demonstra, neste segundo período, que 158 Câmaras de Vereadores exibem seus Portais à consulta pública. Em 2015, elas eram 106.
O site do Governo do Estado obteve, neste último levantamento, nota 8,3 para o conteúdo exibido, nota 10 para a série histórica e frequência de atualização e 10 para a usabilidade, com pontuação total de 9,2. No geral, houve boa evolução do conteúdo apresentado à sociedade pelos sites em questão. A media de transparência em Princesa Isabel foi de 6,5.

Fiscalização da PRF continua até dia 02 de janeiro

Continua até o dia 02 de janeiro a Operação Fim de Ano da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com objetivo de redução dos acidentes graves nas rodovias federais que cortam o estado. O reforço no policiamento e fiscalização abrangerá todas as rodovias, mas por uma questão de priorização de resultados positivos, algumas rodovias e trechos receberão mais atenção.
Desde o dia 01 de janeiro deste ano até ontem os radares fotográficos portáteis já flagraram cerca de 43 mil motoristas com a velocidade acima do limite permitido em vários pontos das BRs na Paraíba. Este alto número de condutores imprudentes deixa claro um dos principais motivos de tantos acidentes com feridos graves e mortos. Sendo assim, o trabalho com os radares serão intensificados neste fim de ano.
A expectativa da PRF é que, na medida em que os condutores sejam notificados pelo excesso de velocidade, eles mudem o comportamento e passem a obedecer os limites; isso implicará em redução das ocorrências e, por conseguinte, redução de vítimas.
A PRF realizou ao longo deste ano mais de 36 mil testes de embriaguez. Isso quer dizer que mais de 36 mil motoristas foram postos à prova. E o resultado foi que 914 destes foram reprovados; estavam sob o efeito de álcool e foram multados. Deste total, 173 acabaram presos, pois os índices detectados estavam acima do limite que define ser apenas uma infração de trânsito e passa para a condição de crime de trânsito.
Desde o dia 1º de novembro o simples fato do motorista segurar o aparelho celular enquanto dirige já é considerado infração gravíssima. O valor da multa também ficou mais alto. Neste caso, o motorista pagará R$ 293,47 reais. O motivo da mudança deve-se ao grande número de acidentes motivados pela distração do condutor, pois muitos tiram a visão do trânsito para ler ou enviar mensagens através de aplicativos, como o WhatsApp, por exemplo.
O ato de falar ao celular também é infração gravíssima.Os motoristas não podem esquecer de usar a luz baixa dos veículos durante o dia. Lembramos que os faróis auxiliares (neblina ou milha) não são aceitos se apenas eles estiveram acesos. Farol alto também não substitui o farol baixo, que é aquele usado à noite nas cidades. As luzes diurnas (LED) são aceitas; desde que sejam originais do modelo do veículo.
Tem chovido nos últimos dias na Paraíba, e há expectativa de que as chuvas continuem pelas próximas semanas. Dirigir sob chuva requer mudança de postura. E o que fazer? Reduza a velocidade; os faróis acesos tornam-se mais úteis ainda; aumente a distância do seu veículo em relação ao outro que segue na sua frente e, em casos de aquaplanagem, que é quando o veículo “flutua” ao passar sobre uma lâmina d'água, tire o pé do acelerador, não pise no freio e aguarde a velocidade diminuir até os pneus terem contato com o piso. A partir daí, você pode frear e retomar o controle total.

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Paraíba perde R$ 1 bilhão por ano para corrupção

A corrupção desvia milhões de Reais por dia no Brasil, mas nem mesmo os órgãos de controle e fiscalização dos gastos públicos têm um número exato. Um estudo sobre a percepção da corrupção, realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, aponta que o desvio de dinheiro pela corrupção equivale a 2,3% do PIB nacional, ou seja, são desviados cerca de R$ 200 bilhões por ano.
Na Paraíba, essa proporção aponta para um montante de R$ 1 bilhão por ano, dos quais apenas 4% chegam a recuperados pelo poder público (R$ 41,4 milhões). Tais números são apenas projeções, que podem estar muito aquém do quadro real do mau uso do dinheiro público.
O superintendente regional da Controladoria Geral da União na Paraíba, Gabriel Aragão , afirma que a corrupção está crescendo no País porque, à medida que aumenta os índices de carência da população, como resultado da queda do PIB, mais ocorrem casos desvios de recursos públicos e até mesmo privados.
Segundo ele, não há ainda no Brasil um estudo que seja unânime quanto ao montante desviado pela corrupção. Há apenas este estudo da Fiesp, realizado em 2010.
“Naquele momento do estudo o que foi apurado como desviado pela corrupção pode ter equivalido a 2,3% do PIB nacional, mas a gente não pode ficar toda vez que for falar nos prejuízos causados pela corrupção utilizar apenas com este percentual do PIB”, comentou.