quinta-feira, 28 de julho de 2016

Gestor que coagir servidor a votar nos seus candidatos pode pegar 6 meses de prisão e pagar multa de R$ 440 mil

Para evitar abusos de autoridade a justiça eleitoral iniciou uma campanha para esclarecer aos servidores públicos que se verem coagidos por seus superiores a votar nos candidatos (as) indicados por seus chefes que os mesmos (servidores) podem recorrer ao poder judiciário e entrar com uma ação que pode ocasionar ao gestor público que cometer esse crime eleitoral uma pena de seis meses de detenção e pagar multa que pode chegar aos R$ 440 mil.
O alerta recente da justiça eleitoral vale para o prefeito(a) que valer-se de sua autoridade para coagir um servidor público a votar ou não votar em determinado candidato ou partido o que é considerado crime eleitoral com pena de detenção de seis meses e pagamento de multa de R$ 1.759,80 a R$ 440.000,00.
Os crimes na área eleitoral também são de ação penal pública, desta forma, apenas o Ministério Público está autorizado a oferecer denúncia ao Judiciário por crime eleitoral. Os crimes eleitorais e as respectivas penas estão previstos nos artigos 289 a 364 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65) e na Resolução do TSE nº 22.261, artigos de 34 a 38. Os artigos 355 a 364 do Código Eleitoral definem como é o processo das infrações.

DEM e PP vão realizar convenções municipais no dia 5 de agosto em São José de Princesa

DEM e PP realizam no dia 5 de agosto suas convenções municipais para oficializar os nomes que vão concorrer à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de São José de Princesa. As convenções partidárias vão acontecer na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF), das 9h às 17h. O DEM vai homologar o seu dirigente, Onofre Galvão, candidato a prefeito. O PP, além de outros nomes, oficializará o presidente do partido, Pedro da Cachoeira, concorrente a uma vaga no Legislativo municipal. Além de definir outros nomes que vão disputar as eleições de 2016, os eventos partidários vão deliberar sobre coligações e realizar sorteio dos números dos candidatos a vereador.
O nome do candidato a vice-prefeito na provável coligação oposicionista deverá ser anunciado até a véspera das convenções.
Para Onofre Galvão, “a convenção do DEM vai além das formalidades legais, pois representa um passo prático para uma nova realidade, qual seja a da mudança já que se anuncia em São José de Princesa”. O presidente do PP, Pedro do Cachoeira, considera o evento “uma iniciativa que traduz união em benefício de quem mais precisa, que é justamente o povo sofrido do nosso município”.
ASSESSORIA

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Polícia Militar investe na prevenção primária e forma mais de 20 mil crianças com o Proerd este ano

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd é um programa educativo aplicado pela Polícia Militar para promoção e integração entre a polícia, a escola e a família, visando um enfrentamento coletivo ante a problemática das drogas e da violência. Neste ano, mais de 20 mil crianças já foram beneficiadas com o Programa em todo o Estado, o que representa o dobro de crianças atendidas no mesmo período do ano anterior, e a meta é dobrar este índice no segundo semestre deste ano.
Um dos projetos realizados pelo Proerd é o “Ronda Proerd”, ação pioneira na Paraíba, na qual são realizadas visitas em escolas da rede pública de ensino, disponibilizando instrutores que atuam exclusivamente na aplicação de aulas e palestras do Proerd, a fim de diagnosticar possíveis problemas estruturais que possam incidir sobre a segurança da comunidade escolar.
Em João Pessoa, até junho deste ano, 47 escolas receberam atendimento pelo projeto. Na primeira quinzena do mês de julho, o atendimento foi expandido para mais 17 escolas, totalizando 64 escolas atendidas pelo Proerd na Capital. No primeiro semestre, mais de 760 visitas solidárias foram realizadas a estas escolas, o que tem resultado, sobretudo, na integração entre alunos, professores, diretores e policiais.
Para o comandante geral da PM, coronel Euler Chaves, programas como o Proerd são mecanismos de prevenção de grande importância no combate à violência. “Acreditamos que as ações do Proerd podem fazer toda diferença na vida de muitas famílias, orientando crianças que terminam por se tornar multiplicadoras daquilo que aprendem com os policias durante as palestras”, ressaltou o comandante.

TRE da PB receberá 2.913 urnas novas e será reserva técnica para Norte/Nordeste

Na última sexta-feira (22), o Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), George Bezerra Cavalcanti Leite, foi comunicado através de ofício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o TRE-PB receberá, para as Eleições 2016, 2.913 urnas eletrônicas novas – UE2015.
“Este é o resultado de tratativas iniciadas no Tribunal Superior Eleitoral ainda na gestão do desembargador João Alves da Silva, e concluídas na gestão do desembargador José Aurélio da Cruz, que pedia o envio de urnas novas para substituírem as que apresentaram problemas em João Pessoa durante o pleito passado, e que causou enormes filas e transtornos para os eleitores”, disse George Leite.
No ofício, o Tribunal Superior Eleitoral ainda diz que entende ser uma decisão interessante e estratégica que o TRE-PB atue como reserva técnica da Justiça Eleitoral, a fim de que o número adicional de urnas enviadas também possa ser disponibilizado de forma mais ágil às regiões Norte e Nordeste em caso de demanda emergencial para as Eleições 2016.
“Esta é uma excelente notícia para a Justiça Eleitoral Paraibana, visto que além de conseguirmos evitar a repetição dos problemas ocorridos na eleição passada, fica evidente o reconhecimento por parte do TSE do trabalho que vem sendo executado pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos preparativos técnicos das Eleições Municipais de 2016”, afirmou Fábio Falcão de França, Coordenador de Eleições do TRE-PB.
As urnas serão entregues em lotes ao longo do mês de agosto.

terça-feira, 26 de julho de 2016

PSDB de Dr. Sidney marca convenção para o dia 31 de julho

O PSDB de Princesa Isabel anunciou a data de sua convenção: dia 31 de julho. Segundo o ex prefeito e líder político Dr. Sidney, atual presidente da legenda, a festa que vai anunciar os nomes que disputarão as eleições de outubro em Princesa, está marcada para às 14h na AABB. "Além do PSDB, os partidos convidados que formarão o nosso palanque da vitória são PSD, PMN, PMDB, PP, PSDC e Solidariedade. Pessoas de muito respeito e conduta ética estarão unidos em nosso projeto e será uma grande confraternização." Destacou Dr. Sidney, presidente local do partido. O nome de Sidney Filho já está definido como candidato a Prefeito, e foi sugerido com apoio da base política e com expressivo apoio popular. Sidney Filho ganhou estrutura no cenário político municipal e a afirmação veio após pesquisas que registraram uma elevada pontuação à frente de seus concorrentes. O nome para vice prefeito será anunciado dia 31, onde na oportunidade será lançada também a identidade visual da Campanha, com a apresentação dos slogans, símbolos, jingles e nome da coligação. A cor da Campanha será verde.
SB

Com 07 votos a favor, afastamento de Dominguinhos é anulado pelo Tribunal Regional Federal

Pelo placar de sete votos a zero, o prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB) teve seu afastamento do cargo de Prefeito anulado pelo Tribunal Regional Federal.
Dominguinhos era mantido no cargo de Prefeito do município por uma liminar e agora com a vitória nos tribunais tem seu cargo devolvido de forma legítima.
Entenda o caso
O Procurador Federal de Monteiro já havia pedido o afastamento do Prefeito Dominguinhos em Novembro de 2015 sob a justificativa de que ele estava atrapalhando as investigações.O pedido foi aceito pelo Juiz Federal na época. Os advogados do Prefeito apresentaram um recurso chamado 'agravo de instrumento' no TRF 5ª região e Dominguinhos foi reconduzido ao cargo na mesma semana.
Nesta terça-feira (26) foi julgado o mérito do recurso que o mantinha no cargo, e por 07 votos a 0, Dominguinhos está definitivamente devolvido ao cargo em seu pleno direito, onde completará seu mandato da forma legítima até dezembro de 2016.
SB/ASSESSORIA

Tovar critica gastos com pessoal acima de 64% da receita na PB

Lamentável a situação que a Paraíba se encontra. O estado é o quarto do país que mais gastou com pessoal acima da Lei de Responsabilidade Fiscal e o único do Nordeste que não cumpriu o que preconiza a legislação”. O comentário é do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), que lamentou o alto gasto do Governo do Estado com pessoal.
Ele defendeu que esse dinheiro deveria ser aplicado em obra e não para abrigar aliados e apadrinhados políticos.O levantamento foi feito pelo jornal o Estado de São Paulo e revela que apesar de serem obrigados, por lei, a conter despesas com pessoal, vários Estados estouraram seus limites e essa conta cresceu em pelo menos R$ 100 bilhões de 2008 para cá – período em que o governo federal afrouxou o monitoramento das finanças estaduais.
A alta é espantosa porque representa um crescimento real, acima da inflação, de 40%, e é quase o dobro dos R$ 58 bilhões de aumento de 2000 a 2007, quando se aplicou com mais rigor a Lei de Responsabilidade Fiscal. No caso da Paraíba, os gatos já se aproximam dos 65% da receita corrente, quando a lei preconiza 60%. Na avaliação dos especialistas esse número pode ser ainda maior.
Gastos com auxílio-paletó, auxílio-combustível, auxílio-moradia, precatórios com alimentação, terceirizados, prestadores de serviços por meio de contrato com organização social e até pensões e aposentadorias podem ter ficado de fora desses valores. “O Governador Ricardo Coutinho vem agindo de forma irresponsável com o dinheiro público. A Paraíba não pode se dar ao luxo de gastar tanto com pessoal, enquanto a população carece de obras estruturantes. Não vamos nos calar diante de mais esse absurdo e vamos cobrar das autoridades responsáveis as punições devidas”, comentou.

Liberada a 1ª vacina contra o vírus da dengue no Brasil

A Dengvaxia, primeira vacina contra a dengue disponível no Brasil, vai custar de R$ 132,76 a R$ 138,53, de acordo com alíquota de cada estado, segundo anunciou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta segunda-feira (25).
A partir de agora, ela poderá ser comprada por hospitais e clínicas particulares. O consumidor, no entanto, deverá desembolsar um valor adicional, que varia em cada estabelecimento, pela aplicação do produto, como explica a agência. De acordo com o Ministério da Saúde, ainda não há uma previsão de compra para o Sistema Único de Saúde. Serão feitos estudos de custo para a distribuição nacional e, caso seja viável, a vacina poderá ser distribuída de graça aos pacientes.
O estado do Paraná, no entanto, já anunciou que deverá comprar 500 mil doses da vacina.A Dengvaxia é produzida pelo laboratório francês Sanofi Pasteur e é uma imunização recombinante tetravalente, para os quatro sorotipos existentes da doença.
Ela poderá ser aplicada em pacientes de 9 anos a 45 anos, que deverão tomar três doses subcutâneas com intervalo de seis meses entre elas.Na própria bula da vacina, o laboratório informa que a Dengvaxia não protege 100% dos pacientes. Por isso, ela não substitui as recomendações anteriores do Ministério da Saúde.
A aprovação da vacina pelo governo brasileiro ocorreu em dezembro de 2015. Os testes apontaram uma redução de 81% das internações e 93% dos casos graves. Em média, 66% dos pacientes com os quatro sorotipos ficaram imunizados – 2 em cada 3 pessoas, segundo a Sanofi.
A vacina foi produzida com um vírus vivo atenuado e possui em sua estrutura o vírus vacinal da febre amarela, que lhe garante estabilidade. Os testes envolveram 40 mil pessoas em 15 países, em uma pesquisa clínica que resultou em 25 estudos.
No Brasil, cerca de 3.500 pessoas de cinco cidades participaram das etapas de testes.Os governos estaduais e o federal combatem o vírus com campanhas de prevenção nas residências, pedindo que os moradores evitem deixar água parada. A dengue é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, assim como a zika e a chikungunya.

Detran realiza vistoria nos transportes escolares da Região de Princesa nesta terça

Os transportes escolares de municípios da região de Princesa Isabel estão sendo vistoriados conforme calendário já divulgado pelo Governo do Estado. Hoje pela manhã alguns ônibus escolares de Princesa estavam sendo averiguados pela equipe do Detran local. A fiscalização faz parte do programa desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB). As vistorias acontecem em etapas e todos os municípios paraibanos receberão as equipes para análise e relatório sobre a real situação dos veículos que transportam estudantes em todo o Estado.
SECOM PB

PB fica em 3º lugar na liberação de recursos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do governo Temer, aponta Estadão

Levantamento realizado pelo jornal ‘O Estado de S.Paulo’ apontou que a Paraíba figura na terceira colocação no repasse de verbas da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, do governo Michel Temer (PMDB). De acordo com os dados, o estado recebeu R$ 15,5 milhões, o que representa 15,7% dos recursos da pasta. Do total de R$ 98,2 milhões liberados, Alagoas ficou na primeira posição com 33,4% (R$ 32,8 milhões), e o Ceará na segunda, com 30,5% (R$ 30 milhões). A bancada federal da Paraíba aliada ao presidente Michel Temer tem atuado junto aos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional para conseguir a liberação de recursos com o objetivo de enfrentar a crise hídrica que o estado enfrenta.
O presidente em exercício Michel Temer abasteceu o caixa das prefeituras com cerca de R$ 2 bilhões em convênios liberados em pouco menos de dois meses. Levantamento do Estadão, com base em dados da Controladoria-Geral da União, mostra que os valores foram transferidos a 2.448 municípios e se destinaram a 5.213 obras.
O valor das liberações é equivalente a dois terços do que a presidente afastada Dilma Rousseff transferiu para administrações municipais entre janeiro e o início de maio: R$ 2,9 bilhões. Nos 133 dias em que foi a titular do cargo neste ano, a petista repassou R$ 21,8 mil, em média, diariamente, a 2.413 municípios. Temer, em 51 dias, transferiu, em média, R$ 38,1 mil por dia. Os dados se referem a até 2 de julho, quando a legislação eleitoral impõe restrições aos repasses.
O levantamento dos repasses a municípios mostra que em alguns ministérios o colégio eleitoral do titular da pasta não é determinante para as liberações, mas, sim, a influência política de lideranças regionais.

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Calendário de pagamento do PIS 2016/2017 está disponível

O novo calendário de pagamento do PIS 2016/2017 já está disponível para consulta. A estimativa é que 22,3 milhões de trabalhadores tenham direito ao benefício, que começa a ser pago a partir de 28 de julho, seguindo as novas regras definidas pela Medida Provisória 665. Serão destinados cerca de R$ 14,8 bilhões para pagamento do Abono Salarial no calendário 2016/2017. De acordo com o calendário, quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2016. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.
Este ano, a principal novidade fica por conta das novas regras estabelecidas pelo governo federal para o saque do benefício. Segundo o novo regimento, o valor do PIS é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2015 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2015 completo.
Também só terá direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais, com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2015.

quinta-feira, 21 de julho de 2016

Municípios da Região de Princesa Isabel só poderão gastar R$ 108 mil reais na campanha para Prefeito.

O Tribunal Superior eleitoral divulgou nesta quarta-feira (20) os dados atualizados do limite de gatos que os candidatos a prefeito e vereador poderão atingir nas eleições deste ano. O primeiro levantamento aconteceu em janeiro e trazia números inferiores aos novos apresentados pela Justiça Eleitoral.
Na Paraíba, tanto candidato a prefeito como a vereador poderão gastar mais, quando comparado com o que o TSE tinha estipulado em janeiro. Os postulantes a assumir a Prefeitura de João Pessoa, maior colégio eleitoral, poderão usar na campanha até R$ 2.465.246,00, no primeiro turno, e R$ 739.573,80, no segundo. No primeiro levantamento, o limite era de R$ 1.843.019,74, no primeiro turno, e R$ 552.905,92, no segundo. Os candidatos a vereador na Capital poderão gastar até R$ 273.874,03.
No segundo maior colégio eleitoral da Paraíba, na cidade Campina Grande, o máximo a ser usado na campanha de prefeito é de R$ 3.495.432,44, no primeiro turno, e R$ 1.048.629,73, no segundo. Antes o TSE havia divulgado que o limite era de R$ 2.613.187,89, na primeira etapa da eleição, e R$ 783.956,37, na segunda. Já os candidatos a vereador do município poderão usar até R$ 144.260,40 neste pleito.
Nas demais cidades da Paraíba não há segundo turno por não atingir o número mínimo de 200 mil e
leitores que obriga uma segunda etapa do pleito caso nenhum dos candidatos a prefeito atinjam 50% mais um dos votos. Em outros importantes colégios eleitorais, como Bayeux, Cajazeiras, Patos, Santa Rita e Sousa o limite de gastos na campanha para prefeito é de R$ 333.731,60, R$ 17.735,47, R$ 71.500,41, R$ 21.632,42 e R$ 53.336,02, respectivamente. Em Princesa Isabel que tem um eleitorado de 15 mil 827 votantes, os gastos foram limitados em Prefeito: R$ 108.039,06 R$ e Vereador: R$ 10.803,91 . Os mesmos valores são válidos para os municípios de Água Branca, Jurú, Tavares, Manaíra e São José de Princesa.
SB com TCEPB

Alianças no grupo de Dr.Sidney visam promover o desenvolvimento em Princesa Isabel

Para o pré candidato a Prefeito de Princesa Isabel, Sidney Filho, a futura gestão do PSDB terá como diretrizes a geração de emprego e renda para a população com amplo desenvolvimento social. Este é o direcionamento acordado com a equipe vitoriosa comandada pelo líder político Dr. Sidney, ex prefeito do município, considerado o melhor gestor de todos os tempos pelo seu total equilíbrio financeiro e investimentos em vários setores.
O PSDB tem parceria com partidos importantes como PMDB PSD PSDC, PP, PMN e Solidariedade. Juntos estão construindo um plano de governo para ser executado baseado no desenvolvimento econômico, com desenvolvimento de atividades industriais, comerciais, de serviço, conhecimento, criação e inovação, promovendo a distribuição das atividades produtivas de forma equilibrada.
Sidney Filho revela que tem mantido contatos com alguns amigos do ramo empresarial em João Pessoa e essas parcerias serão importantes para ampliar e melhor distribuir a oferta de empregos na cidade. " Dinamizar o Desenvolvimento Econômico da cidade é importante, pois precisamos garantir mais empregos e geração de renda. Além de garantir novos incentivos as empresas que já temos, pretendemos ampliar o setor industrial com novas parcerias e incentivos. Tenho contatos com empresários de vários ramos e muitos se interessam em Princesa pelo seu destaque na região." Frisou Sidney Filho.
O Pré Candidato Sidney Filho disse ainda que é importante promover um eficiente Plano Diretor com investimentos em infraestrutura, criando assim novas áreas aptas a atraírem investimentos em atividades econômicas, o que contribui para a redução das desigualdades sociais em Princesa.
SB

quarta-feira, 20 de julho de 2016

Falta de nome para Vice Prefeito teria motivado o cancelamento da convenção do PSB de Princesa que estava marcado para hoje.

A convenção que iria definir os nomes dos candidatos do PSB à Prefeitura de Princesa Isabel, foi adiada. O nome do pré candidato à Prefeito já está decidido, será o ex secretário de saúde Ricardo Pereira, que foi derrotado nas eleições municipais passadas. Mas há indefinição para quem seria indicado à vice na chapa.
Segundo alguns filiados as confusões internas que o partido vem tendo para a escolha do vice motivaram o cancelamento. Reuniões devem acontecer para ajustar todos os entraves.
A Convenção Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), foi anunciada para esta quarta-feira (20). Era aguardada a presença do governador e de outras autoridades. O grupo que representa a oposição no município é pequeno, o que atrasou o fechamento da chapa. O PSB não divulgou a nova data para a escolha dos nomes oficiais.Os partidos têm até o dia 05 de agosto para deliberarem sobre as coligações que pretendem formar e os candidatos que indicarão para a disputa.
SB

Prefeito mostra onde dinheiro está sendo aplicado e diz que oposição quer a destruição de Princesa

"Uma oposição de muita fala e pouca ação, de muita calúnia e zero de projetos benéficos para a cidade. Sem serviços prestados e uma política de regresso com denúncias infundadas." É assim que a situação define a atuação do grupo liderado por Ricardo Pereira, candidato derrotado nas últimas eleições. O Prefeito Dominguinhos afirma que a oposição faz sensacionalismo em tudo e esperneia por não ter conseguido ter a Prefeitura em suas mãos.
Agora, segundo Dominguinhos o grupo de oposição está buscando a justiça para investigar obras realizadas no município e que atendem a população mais carente. "Estão denunciando as obras dos quatro postos de saúde que fizemos e que hoje funcionam como uma policlínica, denunciando obras do Centro de Reabilitação que está em fase de conclusão, denunciaram o Centro de Acolhimento que continua com obras a todo vapor, enfim. Denunciam ações que estão beneficiando a população, que já usufruem destas ações." Destacou.
Dominguinhos disse que a estratégia da oposição de querer tirar a ordem pública não funcionou. "Os documentos e as provas estão nas mãos da justiça que nunca falha. Eles vão averiguar. A maior prova nós temos, as obras existem e o povo esta sendo beneficiado por elas." Pontuou concluindo que "o grupo oposicionista quer a destruição de Princesa e ganhar holofotes já que não tem voto. "
Abaixo as fotos das obras que a oposição denunciou:
SB

terça-feira, 19 de julho de 2016

OPERAÇÃO CARDEIRO: Polícia Federal faz busca e apreensão na Prefeitura de Princesa Isabel.

A Polícia Federal (PF) está cumprindo mandados de busca e apreensão de documentos na Prefeitura de Princesa Isabel nesta terça-feira (19). A ação faz parte de uma operação de investigação denominada Operação Cardeiro, para desarticular quadrilha envolvida em desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e falsidade ideológica. A operação ocorre nos estados da Paraíba e Pernambuco, nas cidades de João Pessoa, Princesa Isabel (PB), Salgueiro e Pesqueira (PE).
As buscas em Princesa Isabel começaram durante esta manhã no Gabinete, Secretaria de Finanças e Procuradoria. Residências de ex secretários também foram visitadas. Ninguém foi encaminhado para depor. "Mandado de prisão não existe.Eles só estão atrás de documentos e por isso vamos aguardar para ver o que a investigação vai achar. Por enquanto está tranquilo, eles estão fazendo o trabalho, entrando nos setores e verificando toda a documentação." Esclareceu Dra Kelly Antas, Procuradora do Município.
A Polícia Federal que trabalha em parcerias, disse que a ação de hoje é uma complementação de uma investigação que já está sendo feita desde 2014, a partir de denúncia da 11ª Gerência Regional de Saúde em Princesa Isabel, da Secretaria Estadual de Saúde (SES), e embasada em relatórios de auditoria da CGU, constatou que a empresa Construarq Empreendimentos e Construções Ltda. ganhou duas licitações com suspeitas de favorecimento, em virtude de relações de parentesco entre os proprietários e membros da Prefeitura.
Participam da operação 48 policiais federais, entre delegados e agentes, além de três auditores da CGU e um procurador da República.
Todo o material apreendido e os envolvidos estão sendo encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal (DPF) da cidade de Patos, no Sertão da Paraíba. Operação Cardeiro – O nome da operação faz alusão a um cacto bastante comum no Sertão. O vegetal é resistente à seca, assim como a corrupção insiste em perseverar na região, precisando ser combatida com intensidade.
SB com Comunicação Social PRF/PB

segunda-feira, 18 de julho de 2016

Mais de 50 municípios da PB terão transporte escolar vistoriado

Veículos que fazem o transporte escolar em 51 municípios paraibanos serão vistoriados por equipes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e do Ministério Público da Paraíba, neste mês de julho. As inspeções vão acontecer aos finais de semana.
 O calendário foi divulgado pela coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e da Criança e do Adolescente, coordenado pela promotora de Justiça Soraya Escorel.
  As vistorias fazem parte do projeto “Transporte Escolar – Alegria de ir e vir”, que vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público paraibano em parceria com o Detran, desde 2013, para combater o uso de “paus de arara” e garantir aos alunos um transporte seguro.
 Durante o trabalho, os técnicos do Detran verificam se os veículos apresentam os equipamentos de segurança obrigatórios, que são exigidos por lei e pelo Conselho Nacional de Trânsito, notificando aqueles que apresentarem irregularidades.

 Estas são as últimas inspeções deste primeiro semestre de 2016. Mais de 800 veículos já foram inspecionados até o momento. Posteriormente, as inspeções serão retomadas.
 No dia 23 de julho, serão realizadas inspeções em Pombal, com veículos escolares das prefeituras de Malta, Condado e Vista Serrana. Também ocorrerá vistoria no posto de trânsito de Coremas, com veículos escolares do próprio município e, no posto de trânsito de Teixeiras, os de Cacimbas.

 No domingo, dia 24, as vistorias ocorrem em Guarabira, com veículos escolares dos municípios de Alagoinha, Mulungu, Caiçara, Logradouro e Belém. Já em Remígio, haverá fiscalização do transporte escolar de Remígio e Algodão de Jandaíra.
 No final de semana seguinte, as inspeções vão acontecer em Monteiro, Soledade e Sapé. No dia 30, no posto de trânsito de Soledade, serão inspecionados veículos escolares das prefeituras de Soledade, Olivedos, Cubati e São Vicente do Seridó.

 Em Monteiro, na Ciretran, serão fiscalizados os veículos de Monteiro, São João do Tigre, Camalaú, São Sebastião do Umbuzeiro, Zabelê. Já no dia 31, na Ciretran de Sapé.Em Soledade, haverá fiscalização dos ônibus de Juazeirinho, Santo André e Tenório.// 

Trabalhador já pode usar FGTS para garantir empréstimo consignado

O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (15) a Lei 13.313, que autoriza o trabalhador do setor privado a usar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia de empréstimo consignado. Na quarta-feira (13), o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 719, que permite que trabalhadores do setor privado contratem crédito consignado utilizando até 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. O texto também permite a contratação de empréstimo dando como garantia até 100% do valor da multa rescisória, no caso de dispensa sem justa causa. As taxas de juros médias do crédito consignado estão entre 25% e 30% ao ano no setor público e para os aposentados. No setor privado, no entanto, por causa da alta rotatividade, as taxas estão em torno de 41%. Com o novo tipo de garantia, o objetivo é reduzir a cobrança de juros.

sexta-feira, 15 de julho de 2016

E os Parabéns de hoje vão para Dominguinhos.

O Prefeito de Princesa Isabel, Domingos Sávio Maximiano Roberto está aniversariando hoje, completando 59 primaveras. E nosso blog faz o registro com muito carinho. Dominguinhos como é conhecido, tem recebido muitas mensagens de carinho e afeto. Homem simples, educado, carismático e de bom coração, Dominguinhos quer se reunir com a família para comemorar a vida e celebrar à saúde. Fazendo um paralelo à sua vida pública, Dominguinhos é visto como habilidoso, por ter conseguido chegar ao lugar mais alto e tão almejado: A Prefeitura de Princesa, após longos anos como Vereador.
É uma pena que ele tenha enfrentado dificuldades financeiras em sua administração como Prefeito, o que impediu de construir ainda mais pelo município. Para alguns, Dominguinhos cometeu algumas falhas administrativamente e isso custou insultos e muitas provocações vindas da oposição. Mas o homem público está sujeito a julgamentos. Pior seria se ele tivesse cometido falhas de caráter. Esse para reconstruir é mais difícil.
O que desejamos é uma passagem de aniversário repleta de boas recordações e que os anos vindouros sejam de paz e saúde. Parabéns Dominguinhos.
Sabrina Barbosa

IFPB inscreve até esta sexta-feira para 350 vagas em cursos técnicos gratuitos

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) inscreve até esta sexta-feira (15) para 350 vagas em cursos técnicos subsequentes, voltados para quem terminou o ensino médio. As vagas são em cursos presenciais e a inscrição é gratuita. A novidade desta seleção é que ela vai ocorrer pela análise das notas do Ensino Médio. São ofertadas vagas em Cabedelo, Cabedelo Centro, Campina Grande, Esperança, Mangabeira, Patos e Picuí para Técnico em Serviços Jurídicos, Informática, Meio Ambiente, Edificações, Eletrotécnica, Mineração, Manutenção e Suporte em Informática, Cuidados de Idosos e Transporte Aquaviário.
Não há cobrança de taxa de inscrição e os aprovados vão ingressar no segundo semestre letivo deste ano. O candidato preenche um formulário de inscrição e um questionário socioeconômico.
Depois, precisa protocolar no Campus para o qual está concorrendo, cópia da identidade e comprovante de inscrição obtido com o formulário preenchido online. Se fizer só a parte online não estará inscrito.
Segundo o IFPB, há duas formas de seleção; o candidato pode protocolar o histórico escolar e certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente para que seja analisado o desempenho escolar em Língua Portuguesa e Matemática, ou ainda protocolar o resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por meio de documento emitido pelo site oficial, para que seja analisada a média aritmética da nota de desempenho das provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Matemática.
Para concluir a inscrição, que é preciso protocolar, metade das vagas é reservada para quem é egresso da escola pública. Dentro desse montante, há reserva de 50% para quem tem renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Nesse universo, há cota de 50% para pessoas que se autodeclaram pretos, pardos ou indígenas, conforme dito na legislação. O IFPB reserva ainda 5% do total de vagas para pessoas com deficiência. A previsão é que o resultado seja divulgado no dia 22 de julho, com prazo para recursos. Todos os detalhes estão na página criada pela Comissão Permanente de Concursos Públicos (Compec).//

Receita deposita R$ 28,3 milhões de restituição do IR na PB nesta sexta

Um volume de R$ 28,310 milhões está sendo depositado na conta de 15.816 contribuintes paraibanos nesta sexta-feira (15) pela Receita Federal. Os depósitos compõem o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2016 (IRPF) e lotes residuais de anos anteriores, segundo informou a Receita Federal. As consultas poderão ser feitas no site da Receita, bem como pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).Dos contribuintes incluídos neste lote, 15.188 são referentes a declarações apresentadas em 2016, e a soma das restituições deste ano chega a R$ 26,4 milhões.
Entre os contribuintes que vão receber a restituição neste lote ainda estão 322 que vão receber valores referentes à declaração apresentada em 2015, 171 contribuintes de 2014, 73 de 2013 e outros 62 de anos anteriores.
O valor da restituição fica disponível para resgate no banco indicado pelo contribuinte durante um ano.Caso o valor não seja creditado, é possível entrar em contato através de qualquer agência do Banco do Brasil. Para fazer a consulta, o contribuinte pode acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone 146. Pela internet, é possível verificar se há inconsistência e fazer os ajustes através da entrega da declaração retificadora.//

A partir do dia 20 é assegurado direito de resposta ao candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador

A partir da próxima quarta-feira (20) é assegurado direito de resposta ao candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador escolhido em convenção partidária, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.
Pela legislação eleitoral, as convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolha de candidatos devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. O direito de resposta nas situações descritas é garantido pelo artigo 58 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).
Aquele que se considerar ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral nos seguintes prazos, contados a partir da veiculação da ofensa: 24 horas, quando se tratar do horário eleitoral gratuito; 48 horas, quando se referir à programação normal das emissoras de rádio e televisão; 72 horas, quando se tratar de órgão da imprensa escrita.
E, ainda, a qualquer tempo, quando se referir a conteúdo que esteja sendo divulgado na internet, ou em 72 horas, após a sua retirada.//

Conselho Municipal de Saúde de Princesa Isabel promove capacitação sobre Controle Social

Parte da Equipe do Conselho
A Presidência do conselho municipal de saúde de Princesa Isabel vai realizar na próxima segunda-feira (18) uma capacitação para conselheiros municipais de saúde. O intuito é capacitar os conselheiros e dessa forma fortalecer o controle social, através da participação popular. O tema principal da Capacitação é sobre Controle Social cuja a metodologia é roda de conversas, analise e debate relativos à temática. Segundo a Presidente Ana Selly, a oportunidade servirá também para a discussão e reflexão crítica do papel dos conselheiros e sua importância para o fortalecimento do sus, análise, discussão e esclarecimentos das legislações que regem o controle social. A capacitação está sendo ofertada pela Presidente Ana Selly e esta é a primeira vez que o Conselho Municipal de Saúde de Princesa recebe capacitação. “É uma grande conquista do biênio 2016/2017 para todos os conselheiros. Com a capacitação, os conselheiros vão poder atuar com maior embasamento servindo melhor à comunidade em todos os fatores.” Disse Ana Selly, Presidente do Conselho. O evento vai ser realizado na próxima segunda dia 18 de julho a partir das 08h no auditório da Secretaria de Saúde.
SB/ASCOM PMPI

quarta-feira, 13 de julho de 2016

Gestores e técnicos dos municípios paraibanos participam de formação sobre Bolsa Família e Cadastro Único

O
Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, está realizando uma Capacitação sobre Programa Bolsa Família e Cadastro Único. A capacitação, que está dividida em duas turmas para contemplar todos os municípios paraibanos, vai acontecer durante duas semanas (de 12 a 15 e de 19 a 22).
A secretária da Sedh, Kelly Samara, agradeceu aos participantes e destacou o compromisso do Governo do Estado com a população em situação de vulnerabilidade social.
Aprofundar conhecimento – Durante a Capacitação, os participantes terão acesso às informações sobre o Cadastro Único, como preencher, as responsabilidades dos governos federal, estadual e municipal. Também será explicado como se faz o cadastramento das famílias pertencentes aos grupos populacionais tradicionais e específicos. Ainda será ressaltado como o Cadastro Único pode servir como ferramenta de planejamento, implantação e avaliação de políticas públicas e programas sociais.
Com relação ao Bolsa Família, o participante saberá tudo sobre o Programa, como funciona, o público-alvo, a necessidade da fiscalização, as condicionalidades, entre outras questões. Também será evidenciada a importância do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família e do Sistema Único de Assistência Social (Suas).//

TCE analisa contas de sete prefeituras e três Câmaras nesta quarta-feira

Sete prestações de contas anuais de Prefeituras e três de Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba para esta quarta-feira (13). A Corte ainda verificará, na ocasião, as contas dos Encargos Gerais da Secretaria de Estado das Finanças (exercício de 2014).
Terão as contas de 2013 examinadas pelo TCE os prefeitos de Aroeiras (Mylton Domingos de Aguiar Marques), Amparo (José Arnaldo da Silva), Serra Grande (Jairo Halley de Moura Cruz), São Sebastião de Lagoa de Roça (Maria do Socorro Cardoso) e Catingueira (Albino Félix de Sousa Neto).
Também, os prefeitos de Camalaú (Jacinto Bezerra da Silva) e Remígio (Melchior Naelson Batista da Silva), exercício de 2014 nos dois últimos casos. As Câmaras Municipais com prestações de contas na presente pauta são as de Mataraca (2013), Solânea e Lucena (2014).
Presidido pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, o Tribunal de Contas do Estado reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br).//

Princesa Isabel realiza o II Fórum Comunitário do Selo UNICEF município aprovado

O município de Princesa Isabel estará sediando nesta quinta-feira, 14, na sede da AABB, o 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado. O encontro vai se iniciar às 08h e é realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF, com a participação Prefeitura, por meio das secretarias de Assistência Social e Juventude, Educação e Secretaria de Saúde, o encontro vai reunir representantes das comunidades das áreas urbanas e rurais, além de ONG’s locais, sindicatos, Conselho Tutelar e Juizado da Infância e do Adolescente.
O objetivo do evento é apresentar as políticas de proteção à criança e ao adolescente no município de Princesa Isabel , com a participação da comunidade, que é convidada a dizer o que foi ou não realizado, e o que mudou nos últimos anos, além de fazer a avaliação qualitativa dessas políticas. “Depois do 1º Fórum, quando, junto com a comunidade, levantamos as necessidades das crianças e adolescentes de Princesa e foi elaborado todo um plano de trabalho visando o atendimento dessas necessidades, hoje estamos aqui para apresentar os indicadores e avaliar se as metas foram atingidas”, explicou o Presidente do CMDCA, PR Gesse de Oliveira.
A Secretária de Ação Social, Luciene França disse que o município avançou com a melhoria de estrutura e ampliação dos serviços de proteção. “Esse é o momento de conferir o trabalho feito ao longo desses anos e projetar ações para o ano seguinte, para que Princesa Isabel continue a ser uma referência em políticas públicas de proteção à infância e adolescência”. Destacou Luciene.
SB/ASCOM PMPI

sexta-feira, 8 de julho de 2016

Festa da Mandioca tem data definida em Princesa Isabel

Com a economia baseada principalmente na agricultura a comunidade de Lagoa de São João, localizada no município de Princesa Isabel/PB realizará no período de 16 a 18 de setembro a 14ª Festa da Mandioca. O evento que está chegando a sua 14ª edição se tornou tradição e marca justamente o período de maior produção da mandioca na localidade, uma realização da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Lagoa de São João.
Desde a segunda edição o Sebrae abraçou o evento, se tornando importante parceiro, abrindo as portas para os produtores da cadeia produtiva da mandioca, não apenas de Lagoa, mas de outras comunidades próximas, mostrando que a festa é delas e que importante preservá-la. O presidente da Associação dos Pequenos Produtores de lagoa de São João, Audecy Nunes destaca a produção das quatro comunidades produtoras de Princesa, onde mensalmente são comercializadas aproximadamente 720 sacas de farinha de mandioca prontas para o consumo. O maior mercado são os municípios circunvizinhos da Paraíba e Pernambuco.
Nas comunidades de Lagoa, Cedro, Macambira e Moça Branca, cerca de 380 famílias, cerca de 2.900 habitantes, estão envolvidas com a Agricultura Familiar (85%). Duas culturas são responsáveis em grande escala pela sobrevivência delas, o feião de corda e a mandiocultura, a mais forte e que dá fruto durante todo o ano.
A programação para este ano já está sendo montada junto aos promotores e parceiros do evento.Durante os festejos os visitantes e produtores de mandioca terão a oportunidade de participar da Feira e Exposição de Produtos Derivados de Mandioca, Concurso de Arte Culinária, Apresentações Culturais, Casos de Sucesso, Cursos, Palestras, Torneio de Futebol e Cavalgada dentre outras atrações. A Festa da mandioca é uma realização dos parceiros: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de lagoa de São João, Prefeitura de Princesa Isabel/PB, EMATER/PB, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Câmara dos Diretores Lojista de Princesa Isabel/PB e SEBRAE Agência Regional Patos/PB.
SB

Começa a valer farol baixo ao dia em rodovia

A lei que obriga o uso de faróis baixo mesmo durante o dia, nas rodovias federais ou estaduais de todo o país entra em vigor nesta sexta-feira (8). A nova norma de trânsito foi sancionada em abril e vai punir com quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 85,13 quem desrespeitá-la.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o uso do farol baixo durante o dia vai permitir que qualquer veículo seja visualizado a uma distância de 3 km e auxiliar na diminuição de acidentes com colisão frontal.
Ainda segundo a PRF, os valores da multa para quem não ascender os faróis baixos durante o dia vai aumentar a partir de novembro, com a infração valendo multa de R$ 130,16.//

Repasse do FPM de julho apresenta queda de R$ 14,5 mi

Os municípios da Paraíba irão receber nesta sexta-feira (8) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor chega a R$ 69.920.335,92. O repasse representa uma queda de R$ 14.567.356,20, em comparação com o mesmo período do ano passado, quando as administrações municipais receberam o montante de R$ 84.487.692,12.
Segundo informações da CNM, 137 municípios terão seus cofres abastecidos em R$ 186.457,83; 2 1 receberão a quantia de R$ 248.610,44; e um terá um incremento nas finanças de R$ 2.264.191,18.
Conforme a CNM, em comparação com o primeiro decêndio de maio de 2015, o repasse apresenta retração de 10,82%, sem considerar os efeitos da inflação, e supera os 10% em relação ao mesmo período do ano passado.
A Confederação alerta que as previsões pessimistas para o mês começam a se confirmar. A estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de que o repasse de julho seja 13% menor que junho de 2016

Tavares: Luiz Poeta é escolhido como pré-candidato à vice na chapa do prefeito Aílton Suassuna

Após um consenso entre membros de partidos aliados e lideranças políticas locais, na tarde desta quinta-feira (07/07), o grupo da situação do município de Tavares, no Sertão da Paraíba, definiu o nome do ex-vereador e ex-secretário de agricultura, Luiz Pereira (Poeta), como pré-candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo prefeito, Dr. Aílton Suassuna, pré-candidato à reeleição.
De acordo com assessores do chefe do executivo, a escolha veio após muito diálogo, uma vez que havia outros nomes cotados para ocupar a vaga, como era o caso da vereadora, Maria do Socorro (Socorrinha), Constância Bezerra, e do seu irmão, o ex-prefeito Dr. Severiano Bezerra, que por muitos anos foi rival político do atual gestor e aderiu ao grupo em setembro do ano passado.
Blog do Aryel Aquino