terça-feira, 23 de agosto de 2016

Eleições 2016: confira o tempo que cada candidato terá no guia eleitoral em Princesa Isabel

A justiça Eleitoral da 34ª Zona, divulgou as tabelas de distribuição do tempo para o horário eleitoral gratuito para os cargos de prefeito e vereador em Princesa Isabel.A propaganda eleitoral em rádio e TV começa na próxima sexta-feira (26). Confira o tempo de cada candidato:
Sidney Filho: 5 minutos e 27 segundos. Coligação Unidos Por Uma Nova Princesa (PSDB/PMDB/PP/PSD/PMN/SOLIDARIEDADE)
Ricardo Pereira: 4 minutos e 05 segundos. Coligação Juntos Na Reconstrução de Princesa (PSB/PT/PC do B/ PDT/PTB/PRP)
Dr. Rivaldo: 27 segundos - Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Os programas serão exibidos até o dia 29 de setembro. No rádio, a veiculação será das 7h às 7h10 e das 12 às 12h10. Além desses horários, os partidos têm ainda 70 minutos diários em inserções, de 30 ou 60 segundos cada, veiculados entre 5 e 24 horas, inclusive aos domingos, sendo 42 minutos para a campanha dos candidatos a prefeito e 28 minutos para a campanha dos candidatos a vereador.
Conforme a legislação, 90% do tempo do horário eleitoral gratuito é dividido proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados dos partidos políticos e os 10% restantes são divididos igualmente.
SB

Ônibus de estudantes colidem e deixam mortos e dezenas de feridos; vítimas ficaram presas nas ferragens

Um grave acidente ocorrido no final de tarde desta segunda-feira 22 próximo a Piancó, envolvendo dois ônibus que transportavam dezenas alunos universitários para a cidade de Patos, mobilizou 11 viaturas do SAMU e duas do Corpo de Bombeiros, no socorro às vítimas, algumas tiveram que ser resgatadas das ferragens.
A recepção do Hospital Regional Venceslau Lopes, de Piancó, que atendeu grande parte dos feridos, informou que três pessoas, dois estudantes e um dos motoristas dos ônibus faleceram.
A direção do Hospital Regional de Patos Dep. Janduhy Carneiro, quando soube da tragédia, agiu rápido e conseguiu mobilizar número bastante expressivo de médicos de várias especialidades, enfermeiros, técnicos, maqueiros, técnicos em radiologia, enfim todos os setores ficaram a postos.
Muitos que estavam saindo do plantão foram solidários e permaneceram no Hospital oferecendo ajuda.O HRP recebeu dez dos feridos no acidente envolvendo dois ônibus.
Segundo uma das vítimas, que recebeu socorros também em Patos, o motorista de um dos ônibus conseguiu evitar o atropelamento de um homem que havia caído da moto e se encontrava na pista, mas um outro ônibus, que vinha logo atrás, colidiu com a traseira daquele, causando o grave acidente .
O diretor do Hospital de Patos, José Leudo de Farias, que acionou todos os setores para que se preparassem para receber as vítimas, informou que hoje o Regional possuía apenas três pacientes programados para cirurgia e havia leitos disponíveis nas áreas vermelha, amarela e nas enfermarias.
Agradeceu o empenho de cada funcionário, mesmo os que já estavam de saída do plantão, bem como aqueles que se encontravam de folga, mas que atenderam ao chamado e foram ajudar no que fosse preciso.//

Prefeito de Manaíra é acusado de mandar fechar museu da cidade

Após 7 anos de funcionamento, o Museu de Manaíra está para fechar suas portas por conta do estilo administrativo do Sr. José Simão, estilo de perseguição que faz, nos últimos 20 anos, àqueles que não se dobram à sua vontade. Por não apoiar seu grupo político, agora, no início da atual campanha eleitoral, o Prefeito solicita a devolução do prédio do Museu ao seu administrador, Sr. Valdeny Antas Diniz, como forma de retaliação.Aliás, a cidade toda está sabendo de suas últimas atitudes: demissões, inclusive de pessoas que legalmente não poderiam ser afastadas do trabalho por estar dentro de período de gravidez, transferência de funcionários efetivos para locais desnecessários e tendo que contratar gente de fora para fazer o serviço que eles faziam, somente para demonstrar quem é que manda em Manaíra.
No início do funcionamento do Museu, o Prefeito prometeu um funcionário da Prefeitura para ajudar nas pesquisas sobre a História do Município. Dois dias depois mandou o funcionário retornar. Essas pesquisas foram feitas àscusta do administrador do Museu, concluindo com sua apresentação à Comunidade, através do livro: MANAÍRA – Raízes Históricas de um Povo.
Havia um contrato de parceria para ajudar em algumas despesas do Museu, e o Senhor Simão mandou cortar, anos atrás, tendo, por consequência, provocado a extinção do Grupo Folclórico de Manaíra, que tanto bem fazia à juventude e alegrava a cidade.
Todos esses anos o administrador pagou, do próprio bolso, o aluguel do prédio do Museu, que atualmente está em R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) mensais. Paga a funcionária e todos os seus direitos trabalhistas de INSS, FGTS, férias, 13º salário etc., bem como as contas de água, luz, internet, impressão de trabalhos escolares, serviços de pesquisas de alunos, atendimento às escolas etc. Nunca ninguém pagou qualquer valor para utilizar-se de quaisquer serviços prestados pelo Museu.
Muitas ideias e projetos foram apresentados pelo Sr. Valdeny e seus amigos ao Senhor Prefeito, para ajudar no crescimento de Manaíra, em seu embelezamento, no desenvolvimento das artes, da cultura, do meio ambiente, da agricultura e da geração de emprego e renda. Todas foram recusadas. Porque o interesse do Senhor Prefeito não é o desenvolvimento de Manaíra nem de seu povo. Se o Senhor José Simão fosse um manairense, certamente defenderia seu povo e não sua eterna manutenção no Poder.
Até o prédio, que estava abandonado, foi mantido com muito zelo e responsabilidade, como demonstram as fotos de quando o receberam e de como está agora.
Essas informações servem para que a população tenha conhecimento de mais um prejuízo que sofre por conta de uma pessoa que não pensa no bem comum. Ainda está na memória de nossos conterrâneos a agressão física que o Prefeito fez ao citado administrador, na Câmara de Vereadores, fato que envergonhou até a própria família do Sr. Simão.
Paraíba

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Conta de luz na Paraíba deve subir em setembro por causa da volta da bandeira amarela

O Conselho de Consumidores da Energisa Paraíba (CCEPB), órgão regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para fiscalizar o serviço prestado pela concessionária, esclarece que a falta de chuvas e o aumento no consumo de energia vão fazer com que as contas de luz voltem a subir a partir de setembro.
Nesta semana, a Aneel anuncia o Índice Anual de Reajuste Tarifário da Energisa Paraíba, conforme previsto em contrato. Porém, o impacto no bolso do consumidor fica maior por causa da possibilidade de retorno da bandeira amarela. De acordo com o presidente do CCEPB, Luiz Carlos Carvalho, “ao contrário do que muitos acreditam a crise energética não acabou, ela apenas saiu do foco. Esse retorno da bandeira amarela mostra que nossos reservatórios ainda não atingiram os níveis adequados”.
Luís Carlos explica que o aquecimento da economia e consequente aumento do consumo previstos pelo Governo Federal forçarão o acionamento das usinas termelétricas, que produzem energia mais cara e poluente. “Isso comprova que o Brasil ainda enfrenta o problema do alto custo da geração de energia”, finaliza.
ParlamentoPB

Microcefalia por zika já chega a 17 países; PB tem 155 casos

Depois de meses de dúvidas sobre a ligação entre vírus e malformação, e um alerta mundial, 17 países já registram casos de microcefalia associada ao zika, de acordo com o boletim mais recente da Organização Mundial de Saúde (OMS). A Paraíba tem 155 casos de microcefalia confirmados desde agosto de 2015, de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) recentemente. Em quatro, não há transmissão local do vírus, mas as mães viajaram a locais onde há epidemia. Desde 2007, 70 países tiveram transmissão local de zika. O balanço é de 1.926 casos de malformação no mundo desde 2015.
O Brasil ainda concentra a maior parte dos registros associados ao zika (1.835). Outros 2.957 casos no país seguem em investigação pelo Ministério da Saúde — em 4.223, a relação com vírus e com problemas congênitos foi descartada.
Na sequência, têm mais notificações de microcefalia Colômbia (24) e Estados Unidos (21). Dos registros americanos, três são de mães que contraíram o vírus em outros países.
A Paraíba tem 155 casos de microcefalia confirmados desde agosto de 2015, de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) recentemente. Os casos estão distribuídos em 62 cidades e foram confirmados com base nos laudos dos exames de imagem e/ou resultados de exames laboratoriais para detecção do vírus zika.
Também estão confirmadas 17 mortes relacionadas com a microcefalia, nos municípios de Sapé (2); São José do Sabugi (1); São João do Rio do Peixe (1); São Miguel de Taipú (1); Santa Rita (2); Sossego (1); Olivedos (1); Piancó (1); Parari (1); Nova Olinda (1); São Bento (1); Juazeirinho (1); João Pessoa (1); Conde (1) e Campina Grande (1).
Segundo a SES, ao todo a Paraíba notificou 898 casos em 135 municípios, sendo que 494 já foram descartados para a microcefalia relacionada à infecção congênita e 249 seguem sob investigação. //

Política 2016: Sidney Filho realiza panfletagem da Esperança em Feira livre de Princesa

A panfletagem da Esperança do candidato a prefeito de Princesa, Sidney Filho e da Vice Prefeita Rosane Pereira, foi um sucesso. Sidney e a militância do 45 formaram uma onda verde e visitaram a feira livre do município na manhã deste sábado, 20. E o que seria apenas uma panfletagem com o intuito de divulgar a campanha do 45, acabou se transformando num grande ato político com a adesão de muitos populares, evidenciando a força política de Sidney Filho.
Chamado por muitos de “É o filho do doutor”, o candidato conversou com os feirantes e entre abraços e sorrisos espontâneos, o prefeito da Esperança falava da importância de se escolher os melhores candidatos. “O voto é a forma que o cidadão tem de aprovar ou desaprovar a atuação de um político. Agradeço a confiança que a cidade tem em Dr. Sidney minha maior inspiração política. E com este único propósito de servir ao povo estou aqui. Por isso mesmo é importante fazer boas escolhas porque delas depende o nosso futuro”, afirmava Sidney Filho.
Ao lado de amigos, Sidney Filho tirou fotos e foi muito bem aceito na feira livre de Princesa. O verde da Esperança ficou estampado nas pessoas. A coordenação da campanha do 45 ficou satisfeita com a recepção que os candidatos tiveram pelos feirantes, que recebia Sidney e Rosane com abraços confirmando apoio na chapa que representa a chegada de bons tempos para Princesa.
"Era nítido o olhar penetrante das pessoas acompanhado de um sorriso de felicidade. Como é gratificante ser abraçada em forma de apoio pelo povo da sua terra. As pessoas nos conhecem, conhecem nossa conduta de vida e por isso confiam. As pessoas de varias idades, jovens, adultos, crianças e idosos diziam " Confiamos em vocês”, dessa forma foi muito confortável fazer corpo a corpo.” Disse Rosane Pereira.
Assessoria

Política 2016: Campanha de Ricardo Pereira ganha as ruas de Princesa

A Campanha de Ricardo Pereira para prefeito e Aledson Moura vice-prefeito, ganhou as ruas de Princesa nesta sexta-feira (19). O adesivaço do 40 foi o primeiro ato da propaganda política da Coligação Juntos na Reconstrução de Princesa.
Dezenas de carros e motos foram adesivados no Ponto 40, que fica na Praça Coronel Marcolino Pereira, bem no centro da cidade. As cores da esperança e da mudança passaram a colorir motos e carros que circulam nas ruas de Princesa, e que agora anunciam um novo tempo.
O prefeito da mudança Ricardo Pereira, participou do adesivaço e reafirmou sua confiança na vitória que se aproxima. “A espontaneidade das pessoas que vieram adesivar os seus veículos, mostra que nossa campanha ganhou as mentes e os corações dos princesenses. Senti hoje o calor das ruas, que me dá a certeza que a mudança já começou”, disse Ricardo Pereira.
Assessoria
Jornalista responsável Mateus Fonseca

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Deputado João Henrique apresenta projetos que beneficiam portadores de necessidades especiais

O vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado João Henrique (DEM) apresentou, nesta quarta-feira (17), três projetos de sua autoria voltados para os cidadãos com necessidades especiais.
Algumas das regras dispõem sobre a fixação de cartazes nas concessionárias de veículos automotores, informando as isenções tributárias concedidas na hora da compra de veículos às pessoas com deficiências e patologias graves. Para o deputado, a isenção de impostos é um direito ao cidadão portador de enfermidade de caráter irreversível uma vez que em nosso país existem muitas garantias de direitos, contudo, o cidadão acometido por patologias sequer exige esses direitos por puro desconhecimento da isenção ou pelo fato da informação prestada ser de forma distorcida ou errônea.
“Em muitos casos, o desconto é bastante considerável e permite, assim, um pouco de conforto para essa parcela significativa da sociedade já que esse desconto chega até a 30% do valor do veículo”, lembra João Henrique.
Durante a apresentação dos projetos o deputado requereu, na forma regimental e depois de ouvido no plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a minuta do Projeto de Lei que obriga locais de grande concentração da população a disponibilizarem cadeiras de rodas para pessoas com deficiências físicas ou com mobilidade reduzida. Segundo João Henrique, o pedido se justifica por não se tratar de um equipamento caro e ser notoriamente necessário e providencial em diversos casos.
“Outros Estados brasileiros já dispõem desta legislação, de igual modo propomos a esta Casa oferecer em seu papel institucional uma Lei que alcance este segmento da nossa sociedade, esperando, portanto, a iniciativa do Poder Executivo de enviar a esta Casa”, afirmou durante discurso.
Ainda na mesma sessão, o deputado estadual João Henrique, também apresentou requerimento para criação de regra que obriga as instituições financeiras e demais administradoras de cartões de crédito instaladas na Paraíba a emitirem extratos, faturas, comprovantes de transações e todos os demais documentos, em linguagem do alfabeto Braile, para clientes portadores de deficiência visual. O descumprimento desta regra fará com que os infratores sofram penalidades progressivas com multa a partir de R$ 500 (quinhentos reais) cujo valor será destinado a instituições que oferecem assistência aos portadores de deficiência visual.
A proposta, segundo o deputado, “visa efetivar princípios constitucionalmente previstos para tutela especial de pessoas com deficiência, uma vez que o Artigo 24, inciso XIV da Constituição da República prevê competência legislativa aos Estados para proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiências”, lembrou João Henrique.

Vistoria do transporte escolar na região de Princesa Isabel acontece dia 27.

O transporte escolar de 32 municípios paraibanos será vistoriado nos próximos dois últimos finais de semana de agosto pelas Equipes 1 e 2. As fiscalizações fazem parte do programa desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba e Departamento Estadual de Trânsito do Estado (Detran-PB).
As fiscalizações começam no próximo sábado (20), na 6ª Ciretran, em Cajazeiras onde a Equipe 1 fará vistorias nos transportes escolares dos municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas e Carrapateira. Já a Equipe 2 ficará responsável para realizar vistorias, na 12ª Ciretran de Sousa, nos transportes escolares das cidades de Sousa, Aparecida, Lastro, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa tapada, Vieirópolis e Marizópolis.
No sábado (27), a Equipe 1 fará vistoria na 10ª Ciretran do município de Itaporanga para fiscalizar os transportes escolares dos municípios de Itaporanga, Boa Ventura, Diamente, Curral Velho, São José de Caiana, Serra Grande e Pedra Branca. A equipe 2 ficará responsável pelos transportes dos municípios de Princesa Isabel, Manaíra, Tavares, São José de Princesa, Jurú, Água Branca e Imaculada. Essas vistorias serão realizadas na 16ª Ciretran de Princesa Isabel.
Finalizando os trabalhos das equipes, no domingo (28), a Equipe 1 se desloca para o município de Mamanguape onde fará vistoria nos transportes dos municípios de Mamanguape, Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca e Mataraca.

Paróquia Nossa Senhora do Bom Conselho realiza hoje show religioso com Batista Lima

Há tempos que o mês de agosto é o período vocacional. Na segunda semana a Paróquia de Nossa Senhora do Bom Conselho concentra as orações pelas famílias, que é o celeiro das vocações. Para o pároco Frei Aloísio "as comemorações da semana da família, é uma oportunidade que a igreja nos oferece na missão de paz, de mãe e de filho, de refletir um pouquinho sobre o que nós estamos fazendo para essa sociedade e para este reino que o senhor confiou a cada um de nós”, disse.
A programação da Semana da Família se encerra dia 21, próximo domingo. Mas nesta quinta-feira (18) a igreja celebra de forma especial, com Show religioso do cantor Gospel Batista Lima.
O show está programado para acontecer a partir das 20h logo após a celebração eucarística. O Show de Batista Lima é aberto ao público e gratuito e vai acontecer em frente a Igreja Matriz.
SB

Justiça proíbe fogos de artifícios em Catingueira, Emas, Olho D’água e Piancó

A juíza da 32ª zona eleitoral, Dra. Vanessa Moura Pereira Cavalcante, proibiu a queima de fogos de artifícios durante o pleito eleitoral deste ano nas cidades de Catingueira, Emas, Olho D’água e Piancó, municípios que compõe a 32ª zona. A decisão foi comunicada aos representes dos partidos em uma reunião realizada na última terça-feira (16) na cidade de Piancó. A determinação da Juíza ainda proíbe a realização de carreatas pela BR 361, no caso de Catingueira e Piancó, cidades nas quais são cortadas pela rodovia. As carreatas estão liberadas, contanto que não haja obstrução na BR . As passeatas estão liberadas, porém, sem o uso de qualquer tipo de veículos como carros e motocicletas. Serão permitidos apenas dois carros de sons durante a realização do evento.
Já com relação a queima de fogos de artifícios, os famosos “rojões”, está terminantemente proibida o uso. Será permitido apenas no dia da realização do último comício de cada candidato.
A decisão da proibição dos rojões foi criticada por alguns, mas vou bastante elogiada pela grande maioria das pessoas.
Nas redes sociais, internautas comemoram. Uma delas escreveu: “Votos de aplausos para a juíza da Comarca de Piancó que nesta tarde decidiu em reunião proibir fogos de artifícios e carreata, permitindo fogos apenas no comício de encerramento. Viva nossa Juíza, os idosos agradecem, os bebês agradecem, os animais agradecem”
Adesivos em carros que vão contra a nova legislação eleitoral também estão proibidas, além de bandeiras.

Em Princesa, Ricardo Pereira declara à justiça bens de mais de 1 milhão de reais.

O candidato oposicionista do PSB à Prefeitura de Princesa Isabel, o ex secretário de saúde Ricardo Pereira apresentou à Justiça Eleitoral declaração de bens com valor total de R$1.082.000,00 ( Um milhão e oitenta e dois mil reais). As informações foram obtidas pelo junto ao Site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disponivel neste link: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/divulgacao-de-candidaturas-e-contas-eleitorais Dentre os bens apresentados por Ricardo Pereira do Nascimento, 07 terrenos, duas áreas residenciais e um prédio comercial, mostram o quanto o candidato princesense, sem formação profissional, se deu bem nos últimos anos. A ocupação declarada à Justiça foi a de Empresário. Ricardo Pereira foi dono de um posto de combustível antes de ser secretário de saúde. Hoje não mais exerce esta função, mas pela declaração de bens, continua mantendo algumas aplicações de renda com participação de cotas da RI COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
Já o candidato Sidney Filho (PSDB), Advogado, declarou bens no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) número bastante inferior ao candidato socialista. Sidney Filho declarou possuir apenas 10 mil em espécie e um veículo automotor no valor de 45 mil reais.
O candidato do PSOL, Dr. Rivaldo, foi o que teve o menor valor em bens declarados. Com o valor de R$7.493,35, Dr. Rivaldo disse apenas que possuia em seu nome um veículo automotor. Confira a lista completa e detalhes, aqui.
SB

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

TCE-PB abre inscrição para seminário sobre a crise hídrica no Semiárido paraibano

A crise hídrica no Semiárido paraibano resultante de um dos períodos de seca mais longos e perversos da história do Nordeste, vai a debate nos próximos dias 1 e 2, no Tribunal de Contas da Paraíba. As discussões atrairão estudiosos do clima e das bacias hidrográficas, emissários de universidades, ambientalistas, gestores públicos e dirigentes de organismos federais e estaduais responsáveis, neste caso, pelo abastecimento e controle da água servida ao parque fabril, ao setor agrário e à população. Aberto ao público, o Seminário “A Crise Hídrica no Semiárido Paraibano” tem inscrições feitas a partir desta terça-feira (16), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), órgão do TCE coordenado pelo conselheiro Marcos Antonio da Costa. Os interessados na inscrição devem buscar o endereço eletrônico do Tribunal de Contas do Estado, AQUI acessar a página da Ecosil e, nela, o item “Eventos/Cursos”. Também podem ser atendidos pelo telefone (83) 3208-3449. O temário envolve palestras sobre “Mudanças climáticas e previsão meteorológica para o Nordeste”, “Qualidade da água dos reservatórios”, “Alternativa para a não chegada das águas da transposição antes do colapso total do Açude Epitácio Pessoa” e “Planta de reuso de águas residuárias”.
Também fazem parte da mesma programação painéis e debates sobre “Gestão dos recursos hídricos das bacias do Semiárido”, “Expectativa da chegada da água da transposição aos reservatórios paraibanos” e “Soluções alternativas ao abastecimento de Campina Grande”.
Após o credenciamento dos participantes, no dia 1º de setembro, às 8 horas, o encontro vai ser aberto, uma hora depois, pelo presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima. Em seguida, o conselheiro Marcos Costa falará sobre a mecânica e o desenvolvimento do Seminário aos expositores e plateia.
Corregedor do TCE e um dos responsáveis pelas articulações que trarão a João Pessoa nomes de reconhecimento regional e nacional nessa área, o conselheiro Fernando Catão fará um resumo dos processos de Auditoria Operacional por ele coordenados nas Várzeas de Sousa e no sistema de abastecimento d’água de João Pessoa.
O Seminário “A Crise Hídrica do Semiárido Paraibano” decorrerá de esforço conjunto do Tribunal de Contas do Estado (com sua Ecosil), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Para as palestras e mediação dos debates, houve convite a cientistas, gestores e professores do quilate de Lincoln Alves (do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe), Eduardo Pacheco Jordão (Universidade Federal do Rio de Janeiro), José Carlos Araújo (Universidade Federal do Ceará), Heber Pimentel Gomes, Tarciso Cabral e Cristiano Almeida (UFPB), Janiro Costa Rego (UFCG), Weruska Brasileiro Ferreira e Beatriz Ceballos (UEPB) e Marcus Vinícius Fernandes (Cagepa). Também, aos consultores Hipérides Macedo, Alain Passerat de Silans e Sérgio Góis.

2ª Câmara do TCE-PB julga regulares licitações das prefeituras de Pocinhos, Emas e Pedras de Fogo

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou regulares, com ressalvas, em sessão nesta terça-feira (16), licitações das prefeituras de Pocinhos – dispensa 04/13 para aquisição de material de construção destinado à recuperação de imóveis do município -, e de Emas, para contratações artísticas e de assessoria jurídica. Os procedimentos licitatórios correspondem, respectivamente, aos processos 08354/13, 16282/13 e 16285/13.
Ao examinar o processo 08936/15, a Câmara votou pela regularidade do pregão presencial 08/2015, da prefeitura de Pedras de Fogo, destinado a contratação de serviços de locação de veículos.
Determinou, ainda, o arquivamento do processo 05121/13 – julgado regular com ressalvas – relativo a convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a prefeitura de Monteiro para a com de equipamentos de informática.
Ao prefeito de Quixaba, Júlio César Batista, foi concedido novo prazo de 15 dias para que apresente documentação complementar (portarias de nomeação) necessária à regularização de vínculo funcional de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
À decisão, por proposta do conselheiro relator Nominando Diniz e aprovada à unanimidade, acompanham advertência e recomendações, visto que o gestor já deixou escoar um primeiro prazo de 30 dias e descumpriu termos de Resolução 316, emitida pela Câmara.
Após análise da legalidade dos atos respectivos, a 2ª Câmara também aprovou na mesma sessão sessenta processos com pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos, ou seus dependentes.
Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana, a sessão funcionou com as presenças dos conselheiros André Carlo Torres e Nominando Diniz, e dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago de Melo e Antonio Cláudio Silva Santos. Pelo Ministério Público de Contas, atuou o sub procurador geral Manoel Antônio dos Santos.

Aguinaldo Ribeiro solicita recursos para concluir ramal da Adutora do Pajeú na Paraíba

As medidas de combate à seca nos municípios da Paraíba foram o principal tema do encontro do líder do PP na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB) com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Ele pediu ao ministro garantias de recursos para finalizar a obra do ramal da Adutora do Pajeú para abastecer o município de Princesa Isabel, e também para perfuração de poços em vários municípios paraibanos.
A obra de execução do ramal da adutora do Pajeú até Princesa Isabel vai garantir o abastecimento de água à população do município que convive com a falta d´água desde que o açude de Jatobá entrou em colapso. O ramal orçado em R$ 8,965 milhões está localizado em Flores, cidade mais próxima do município paraibano. “Precisamos finalizar esta obra. É importante para levar água para a população do município de Princesa Isabel”, disse o deputado Aguinaldo Ribeiro.
O Sistema Adutora do Pajeú, capta água no Rio São Francisco em Sobradinho passando pelas cidades de Floresta, Serra Talhada, Calumbi, Distrito de Canaã, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Tabira e agora se estendeu até São José do Egito, Tuparetama e Ingazeira. A adutora tem 18 km de extensão. A primeira etapa já foi concluída em 2014. O senador Cássio Cunha Lima também estava no encontro com o ministro Helder Barbalho.
ASSESSORIA

Em Brasília, Prefeito Dominguinhos trata de assuntos sobre Adutora do Pajeú e Construção de nova sede do INSS

Nessas últimas duas semanas o Prefeito Dominguinhos esteve em Brasília, na busca por soluções para diversos problemas no nosso município.Na semana passada, dia 09 de agosto, o gestor municipal esteve com o Presidente do INSS do Brasil, o paraibano Dr. Leonardo Gadelha, onde tratou da construção da nova sede do instituto na nossa cidade.
O Prefeito lembrou que essa iniciativa já aguarda uma resposta efetiva do Governo Federal há 05 (cinco) anos, quando o Poder Público Municipal, ainda na gestão passada, disponibilizou um terreno para a construção da referida nova sede. No entanto, o projeto paralisou, sendo impedido pela crise econômica que se instalou no país.
O Prefeito argumentou que o prédio que serve de agência do INSS, atualmente, não proporciona condições adequadas de atendimento aos beneficiários dos serviços, sendo de extrema necessidade uma solução para esta demanda. Já nesta semana o Prefeito Dominguinhos esteve em reunião com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, acompanhado do Senador Cássio Cunha Lima e do Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro. Na audiência o assunto tratado foi o Sistema Adutor do Pajeú, mais especificamente, o ramal que transpõe água para o nosso município. O Prefeito Dominguinhos preocupou-se com a notícia que recebeu dos engenheiros do DNOCS-PE, quando em visita na nossa cidade, sobre a paralisação das obras da adutora, motivada pela falta de recursos. Os técnicos informaram que o empenho que foi realizado e pago fazia referência, unicamente, à aquisição e implantação de tubulação, para a chegada na zona urbana do município. Restaria ainda recursos para a construção da Estação Elevatória, para a Caixa D´agua e para a adutora que transporta água à Estação de Tratamento.
Na audiência com o Ministro da Integração, o Prefeito Dominguinhos argumentou que nossa cidade vive uma crise hídrica sem precedentes, problema que vinha recebendo atenção exclusiva da Prefeitura, já que o Governo do Estado, através da CAGEPA, abandonou os serviços de abastecimento e não disponibilizou qualquer outra forma de distribuição de água, causando um transtorno gigantesco à população. Desta feita, diante da estiagem que ainda perdura, a Adutora do Pajeú torna-se nossa única solução de abastecimento.
O Ministro demonstrou sensibilidade ao pleito e, imediatamente, determinou o encaminhamento de recursos para a continuidade da obra, garantindo, assim, o cumprimento do prazo para inauguração e acalmando a aflição da população princesense, que tanto sonha e necessita desta obra.
Por fim, o Prefeito de Princesa, Dominguinhos, disse que não se permite abalar com as afrontas pessoais que sofre constantemente. Afirmou que só o trabalho verdadeiro e realizado por pessoas de caráter pode solucionar os problemas que nossa cidade ainda tem.
ASCOM/PMPI

terça-feira, 16 de agosto de 2016

Ricardo Pereira fala em ‘novo tempo’ ao registrar candidatura a Prefeitura de Princesa

O candidato a prefeito Ricardo Pereira e o vice Dr. Aledson Moura, ambos do PSB, registraram na tarde desta segunda-feira (15) no Cartório Eleitoral da 34ª Zona em Princesa Isabel, as candidaturas da chapa majoritária da Coligação Juntos na Reconstrução de Princesa. Estiveram presentes diversas lideranças politicas do município, a exemplo do ex-deputado estadual Aloysio Pereira.
Também registraram suas candidaturas, os vereadores de sete partidos que apoiam Ricardo Pereira: PSB, PDT, PC do B, PT do B, PT, PRB, PRP. Ao todo são 16 candidatos a Câmara Municipal, que formam a coligação Juntos na Reconstrução de Princesa. Ricardo Pereira revelou estar agradecido pelo apoio que tem recebido, especialmente da população princesense, que clama por mudança. Para ele, a assinatura do registro de candidatura a prefeito foi o pontapé inicial de um novo tempo para nossa cidade.
Já o médico Aledson Moura, disse que o ato de registro da candidatura na Justiça Eleitoral, permite o povo voltar a sonhar com dias melhores. ‘Chegou a hora de acordar desse pesadelo político’, pontuou o agora candidato a vice-prefeito na chapa socialista.
Assessoria

Sidney Filho oficializa candidatura e promete trabalhar para conquistar a verdadeira Mudança e Renovação para Princesa

O advogado Sidney Filho é o candidato oficial do PSDB a prefeito do município de Princesa Isabel. Filho do ex prefeito e líder político Dr. Sidney, Sidney Filho oficializou seu nome como candidato a prefeito pela Coligação Unidos Por Uma Nova Princesa, com formação de 07 partidos: PSDB, PMDB, PSD, PSDC, PP, SOLIDARIEDADE e PMN. O registro da candidatura foi feito nesta segunda-feira (15), no Cartório Eleitoral da 34ª Zona em Princesa Isabel. A chapa majoritária que tem como vice prefeita Rosane Pereira (PMDB), contou com o registro de 22 vereadores oficializados para as disputas.
O candidato Sidney Filho afirmou que pretende promover uma verdadeira mudança e inovar o jeito de administrar e de fazer política em Princesa. “Registramos nossa candidatura à prefeitura de Princesa. Faremos uma campanha limpa, firme, com os pés no chão. E levarei nossas ideias e propostas, de uma gestão moderna, transparente e eficiente, de um novo jeito de administrar e fazer política, à nossa querida Princesa”, disse Sidney Filho.
Já a vice prefeita Rosane Pereira disse que a campanha para será pautada pela ética e decência e por ideias que realmente promovam o desenvolvimento da cidade. "Conhecemos a cidade e seus problemas e, acima de tudo, conhecemos seus potenciais e queremos trabalhar junto com a população para construirmos uma gestão eficiente e inovadora. Vamos conquistar a verdadeira mudança e Renovação para Princesa.” Enfatizou.
Assessoria

segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Empresário Princesense Coimbra Maia desmente boatos sobre proibição de passagem da adutora em sua terras

O ex-vereador e empresário princesense Coimbra Maia participou de entrevista na Rádio Princesa nesta segunda-feira(15), onde desmentiu boatos sobre uma suposta proibição da passagem da adutora do Pajeú pelas suas terras. Coimbra emocionado disse que jamais prejudicaria algo tão importante para Princesa , como é a questão da água. "Lamento muito pelo ocorrido. Não passa de uma ação maléfica de uma pessoa de coração ruim. Quem me conhece sabe que se eu pudesse trazia o São Francisco inteiro para Princesa por tamanho amor que tenho a minha terra. Não só dei o consentimento para a passagem dos canos nas terras de minha propriedade como também falei com o engenheiro da obra que estava a disposição no que precisassem. " Disse Coimbra Maia.
As terras de Coimbra ficam na entrada de Princesa, sentido Flores, de onde a obra do ramal da Adutora Pajeú, está vindo.As máquinas continuam trabalhando a todo vapor e em breve a obra deve ser concluída.
SB

Lei do farol baixo tem mais de 1,2 mil multas em rodovias federais da PB

Após um mês de vigência da Lei do Farol Baixo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) autuou 1.228 motoristas trafegando sem usar os faróis baixos durante o dia em rodovias federais da Paraíba. O balanço foi feito pelo órgão entre o período de 8 de julho e 7 de agosto deste ano. Segundo o levantamento, em comparação com o mesmo período no ano passado, o número de colisões frontais e atropelamentos em rodovias federais da Paraíba caiu 67%. Não houve registro de mortos no período analisado.
Segundo o balanço da PRF, durante o primeiro mês de vigor da nova lei, foi registrada apenas uma colisão frontal durante o dia, com uma pessoa ferida gravemente. Em 2015, no mesmo período, foram registrados três acidentes deste tipo, com seis pessoas feridas gravemente e uma vítima morta. A redução no número de feridos graves foi de 83%.
A PRF também registrou queda no número de atropelamentos de pedestres em rodovias federais. Entre os meses de julho e agosto deste ano, foram registrados 2 acidentes deste tipo, com duas pessoas feridas gravemente e nenhuma vítima morta. Já em 2015, foram seis atropelamentos, também com duas pessoas feridas gravemente, sendo que com duas mortes registradas.
De acordo com a PRF, o período de um mês é curto para se fazer uma análise aprofundada sobre os efeitos da nova lei, mas os dados podem representar uma tendência a uma queda nestes casos. “O período ideal de análise é de um ano, e daqui para lá teremos um dado mais preciso. De toda forma, já mostra-se uma tendência à redução de acidentes e principalmente no número de vítimas”, disse o inspetor da PRF Éder Rommel.
Ainda segundo Rommel, o farol aceso durante o dia facilita a visualização do veículo por parte de condutores e pedestres e essa visualização é fundamental para evitar os acidentes. “Nós reduzimos não só as colisões frontais, que são os acidentes normalmente causados por uma ultrapassagem mal feita ou perigosa, onde o motorista não percebe o outro veículo que vem no sentido contrário e o farol aceso destaca aquele outro carro; como também reduzimos o número de atropelamentos, uma vez que os pedestres, no momento da travessia, percebem com mais facilidade a aproximação de um carro com os faróis acesos”, completa o inspetor.
O desrespeito à lei federal é considerado infração média, com quatro pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13, que passará para R$ 130,16 a partir do mês de novembro.

Política: Jovens apostam em administrações atentas aos anseios da população.

Garantia de política renovada. Esse tem sido o motivo de tantos jovens estarem procurando o pré candidato Sidney Filho (PSDB) para trocar ideias. Na disputa em Princesa Isabel, o grupo liderado pelo ex prefeito Dr. Sidney, apostou em Sidney Filho, um jovem advogado de 33 anos. Sidney Filho decidiu entrar na política motivado pelo exemplo de vida do pai, Dr. Sidney que até hoje é referência administrativa na cidade. Disposto a seguir orientações do pai, Sidney Filho disse estar pronto para renovar, com um modelo administrativo pautado na eficiência e produtividade. "Sei que Dr. Sidney mudou a vida no município e por isso até hoje sua administração é lembrada com carinho pelos princesenses. Carrego comigo a responsabilidade de respeitar esse legado. E podem ter a certeza , se escolhi abraçar esta missão é unicamente para fazer o bem.". Disse Sidney Filho, pré candidato.
Uma das características administrativas que Sidney Filho pretende adotar do pai é o dialogo e eficiência com que tratava os servidores municipais, mantendo o calendário de pagamentos rigorosamente em dias. Sidney Filho também não esquece de pontuar que na parte de lazer e juventude, as festas grandiosas realizadas no período de Dr. Sidney ainda é algo bastante lembrado e cobrado pela juventude.
"Tenho recebido muitos jovens com essa cobrança, de recuperar o calendário festivo de nossa cidade, realizando as festas tradicionais que tanto gostávamos, como Carnaval, São João e Emancipação, que além de contribuir para o desenvolvimento turístico, ajudava a movimentar o comércio local.Isso também honraremos." Frisou Sidney Filho.
Para o jovem Manuel Felipe, foi fácil simpatizar pela pré candidatura de Sidney Filho. " Ele é jovem como a gente, sabe das nossas necessidades e nós jovens confiamos bastante na sua proposta e com as boas recordações da época que seu pai administrou Princesa, sem dúvida fará um belo trabalho." Disse o jovem princesense.
Sidney Filho avalia o desafio como positivo e garante que vai trabalhar para construir uma nova forma de fazer política. Sidney Filho demonstra a vontade de promover uma administração moderna com a participação popular.
ASSESSORIA

Termina hoje prazo para registrar candidatos das Eleições 2016

Termina nesta segunda-feira (15) às 19h o prazo para partidos políticos e coligações registrarem as candidaturas de seus candidatos para as eleições municipais de 2016, que ocorrem em outubro. Em menos de dois meses, portanto, cerca de 144 milhões de brasileiros de 5.568 municípios irão selar o destino das suas localidades ao eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A expectativa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é que o número total de candidatos em 2016 alcance até 580 mil em todo o País.
Também termina hoje a possibilidade de deputados federais trocarem de partido mirando alianças para as eleições municipais. Isso porque é com base na composição da Câmara dos Deputados nesta segunda que será feito o cálculo de representatividade dos partidos e coligações para a divisão do tempo da propaganda eleitoral gratuita, que começa em duas semanas, na sexta-feira (26).
Para estas eleições foi extinto da propaganda eleitoral o bloco de vereadores. A propaganda de vereadores será diluída ao longo da programação. Com isso, o horário eleitoral em bloco terá apenas duas inserções com os candidatos a prefeito e vices: uma na hora do almoço e outra à noite.
A partir de amanhã (16) começa a campanha nas ruas. Os candidatos poderão usar alto-falantes nas suas sedes ou veículos das 8 às 22 horas, além da distribuição de material de propaganda impresso, caminhadas e carreatas. A campanha poderá ser feita até o dia 1º de outubro, nas vésperas do primeiro turno das eleições.
Comícios e reuniões públicas em local fixo deverão se encerrar três dias antes do pleito. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão ocorrerá de 26 de agosto a 29 de setembro, terminando três dias antes do primeiro turno. No dia 30, ainda será permitida a veiculação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita. Os partidos e coligações deverão declarar à Justiça Eleitoral os gastos de campanha do dia 9 ao dia 13 de setembro. A Justiça irá divulgar esses gastos publicamente no dia 15. Nestas eleições, os candidatos devem receber apenas transferências do Fundo Partidário e doações de pessoas físicas.
No dia 12 de setembro, todos os pedidos de candidatura devem estar julgados pela Justiça, segundo regra do TSE. Nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, a partir do dia 17 de setembro. Para os eleitores, essa condição valerá a partir do dia 27.
Veja abaixo as principais datas das eleições municipais de 2016
15 de agosto - Segunda-feira
Data limite para que partidos registrem candidatos, até as 19h Data em que será feito o cálculo de representatividade na Câmara dos deputados para divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita
16 de agosto - Terça-feira
Começa a propaganda eleitoral. A partir desta data são permitidos carros de som, comícios, propaganda gráfica, por telefone, na internet, caminhadas
26 de agosto - Sexta-feira
Começa o horário eleitoral gratuito em rádio e televisão
12 de setembro - Segunda-feira
Data em que todos os pedidos de registro de candidatos, impugnações e recursos devem estar julgados nos tribunais eleitorais. Último dia para registro de substituição de candidato, exceto em caso de falecimento de candidato
13 de setembro - Terça-feira
Último dia para que os partidos, coligações e candidatos enviem à Justiça Eleitoral os gastos de campanha
15 de setembro - Quinta-feira
Divulgação pela Justiça Eleitoral na internet de contas de campanha dos candidatos com dados até 8 de setembro
17 de setembro - Sábado
Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, a não ser em flagrante
22 de setembro - Quinta-feira
Último dia para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor dentro do seu domicílio eleitoral
27 de setembro - Terça-feira
Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, a não ser em flagrante ou em virtude de sentença por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto
29 de setembro - Quinta-feira
Último dia de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão Último dia de propaganda política (comícios e reuniões) Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão
1º de outubro - Sábado
Último dia para a propaganda eleitoral com carros de som, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata
2 de outubro - Domingo
Primeiro turno das Eleições municipais, das 8h às 17h

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Astrônomos programam encontro neste sábado em Princesa Isabel para a chuva de meteoros Perseidas

A impressionante chuva de meteoros Perseidas chega a sua máxima atividade e poderá ser observada em todo planeta a partir desta quinta-feira (11). No Nordeste brasileiro, a vista costuma ser bastante privilegiada e, por esse motivo, astrônomos profissionais e amadores planejam montar estruturas para contemplação e registro do fenômeno em dois municípios paraibanos. Os encontros acontecem nesta sexta-feira (12) e sábado (13), em Boqueirão, no Cariri da Paraíba, e Princesa Isabel, Sertão do estado. Em cidades do interior, onde o céu costuma ser mais escuro e limpo, a visualização da chuva de meteoro é mais fácil. "A luminosidade do ambiente costuma interferir de forma negativa na observação, então é indicado para quem deseja contemplar uma chuva de meteoro procurar lugares com céu mais escuro", aconselha o empresário e astrônomo amador Marcelo Zurita, da Associação Paraibana de Astronomia. De acordo com ele, a chuva Perseidas normalmente permite visualização de 100 meteoros por hora, mas a previsão é de que haja um ‘surto’ este ano. Zurita explica ainda que o fenômeno começa à meia-noite, mas se intensifica às 2h e atinge pico às 4h30. Para quem está em países do hemisfério sul, como é o caso do Brasil, a dica para observar a chuva de meteoros é olhar em direção ao norte do horizonte.
“É provável que o número dobre ou triplique. Estamos bem animados, pois a observação desse fenômeno é muito favorável no Nordeste do Brasil. No ano passado, por exemplo, conseguimos registrar imagens aqui na Paraíba muito semelhantes às feitas no continente europeu”, conta.
O 'surto' é esperado porque, segundo estudiosos, as partículas vão penetrar a Terra em uma área mais densa, fazendo com que a chuva atinja maiores proporções. Ainda de acordo com os estudos, esta será a maior chuva de Perseidas registrada em oito anos.
O pico do fenômeno ocorrido em 2015 foi registrado por câmeras da Bramon, rede colaborativa de astrônomos profissionais e amadores brasileiros. Na Paraíba, a entidade mantém sete estações de monitoramento, em João Pessoa, Campina Grande e Princesa Isabel.

"Uma vida dedicada aos interesses de uma Princesa Melhor", diz Dr. Sidney sobre legado político

A política princesense tem uma referência importante segundo publicações de jornais paraibanos. O nome do ex prefeito de Princesa,Dr. Sidney, é lembrado e ainda continua no cenário atual realçado por sua postura rígida e por seu comprometimento com o trabalho. Dr. Sidney ingressou na política municipal em 2000 e desde então é conhecido como campeão de votos. Perguntado sobre o segredo de ser preferência no eleitorado do município até hoje, Dr. Sidney recordou: "Uma vida dedicada aos interesses de uma Princesa Melhor". Disse o médico exaltando que não se cansa de trabalhar pelo povo. Na medicina Dr. Sidney que tem mais de 25 anos de exercício, disse que se sente realizado e que a profissão também ajudou a lhe propagar para o cenário político. " As pessoas confiam em mim como médico e essa confiança também repercute no cenário político.". Destacou.
Dr. Sidney deu exemplos. Ele ganha destaque pela qualidade do trabalho austero desenvolvido em Princesa e que até hoje é comentado no município. O líder político é referência no quesito organização salarial dos servidores municipais, onde durante suas gestões os servidores recebiam em dias. Ele foi o protagonista também de importantes ações como a criação da Casa dos Estudantes, construção da Praça de Eventos Natália do Espírito Santo, incentivo à festas culturais, construção do Matadouro Municipal, construção de Praças, pavimentação de ruas, distribuição de enxoval completo entre outros benefícios em favor das famílias princesenses.
SB

Presidente da Câmara de Vereadores de Princesa Isabel comemora mais uma aprovação de contas

Em sessão realizada nessa quarta-feira (10), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas referentes ao ano de 2014 da Câmara Municipal de Princesa Isabel, que tem como presidente o vereador Rialtoam Araújo. As contas de Rialtoam foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros da corte estadual. O presidente do legislativo princesense revelou que ficou muito feliz com mais uma aprovação das suas contas. Rialtoan disse ainda que já esperava pela aprovação, pois tem conduzido a presidência daquela casa legislativa, sendo transparente com o erário público. "Missão cumprida, todas as contas referente a minha gestão como presidente da Câmara Municipal de Princesa Isabel-PB nos anos de 2012,2013 e 2014,estão aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba." Frisou o Vereador.
SB

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Internauta é multado em R$ 53,2 mil por postar pesquisa eleitoral falsa no Facebook, na PB

Um homem foi condenado a pagar uma multa de mais de R$ 53,2 mil após divulgar nas redes sociais uma falsa pesquisa eleitoral relacionada a disputa da prefeitura do município de Guarabira, no Brejo paraibano, a 106 km de João Pessoa. Segundo a denúncia, a pesquisa, que não tinha registro eleitoral, divulgou percentuais favoráveis a um determinado candidato ao pleito em detrimento aos outros postulantes ao cargo.
No processo, é relatado que o suspeito de divulgar a pesquisa fraudulenta alegou que havia tido a rede social pessoal hackeada e que a divulgação da pesquisa havia sido feita sem o seu consentimento.
Na decisão, a juíza eleitoral da 10ª Zona Eleitoral, Hígia Porto, mandou que o dono do perfil que divulgou a pesquisa retirasse ela do ar e alegou que “A divulgação de pesquisa eleitoral falsa ou em desacordo com o art. 33 da lei 9.504/97 a com as correspondentes Resoluções do TSE fere o processo democrático para a escolha de candidatos a cargos eletivos, posto que pode produzir confusão no eleitorado e prejuízo o processo eleitoral, razão pela qual, aplica-se o disposto no art. 33, §3º da lei 9.504/97 c art. 18 da Resolução TSE nº. 23.453 que estabelecem penalidades em caso de descumprimento da legislação que regulamenta as pesquisas eleitorais”. Além da multa de mais de R$ 53,2 mil, a juíza também requereu que a Polícia Federal instaure inquérito policial para investigar o caso.

Sidney Filho intensifica visitas e defende gestão "eficiente"

O pré candidato a prefeito de Princesa Isabel pela coligação ‘Unidos por uma Nova Princesa ’, Sidney Filho (PSDB), continua intensificando as visitas em comunidades rurais. Nos encontros, Sidney apresentou propostas e defendeu que a administração seja pautada na “eficiência”. Muitos simpatizantes relembraram os benefícios implantados por toda a cidade durante a gestão de Dr. Sidney e confirmaram que confiam também em Sidney Filho como gestor. Nas visitas, Sidney Filho disse não fazer promessas, mas garantiu ter compromisso para fazer “Princesa andar para frente”. Durante as visitas, o candidato conversou com os moradores sobre a realidade vivida por cada um. O objetivo das visitas aos povoados é conhecer de forma mais aprofundada as necessidades de cada comunidade e eleger prioridades a serem resolvidas. ASSESSORIA

Ministério da Saúde libera R$ 5,5 milhões para serviços em 217 municípios da Paraíba

O Ministério da Saúde liberou, no dia 27 de julho, R$ 5,5 milhões para que 217 municípios paraibanos possam melhorar serviços promovidos por equipes de saúde na Atenção Básica através do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Na Paraíba, os municípios que mais receberam recursos foram João Pessoa, R$ 787 mil; Campina Grande, R$ 340,5 mil; Patos, R$ 153,3 mil; Cabedelo, R$ 150,9 mil; Lagoa Seca, R$ 93 mil; Queimadas, R$ 90,4 mil; Pombal, R$ 86,3 mil; Alagoa Nova, R$ 75,4 mil; Caaporã, R$ 73,8 mil; e Bayeux, R$ 73,3 mil. Em todo o Brasil, o repasse foi de R$ 133 milhões a 4.881 municípios. Segundo o ministério, os recursos foram definidos com base em avaliações próprias e de usuários sobre os serviços oferecidos pelas equipes e unidades de saúde. Além disso, a projeção considera os perfis sociais, econômicos e culturais de cada localidade, acrescidos ainda pelos recursos das equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde.//

Impeachment: por 59 votos a 21, plenário do Senado aprova denúncia contra Dilma

Por 59 votos a 21 o plenário do Senado aprovou hoje (10) o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Dilma agora vai a julgamento final pelo plenário do Senado. O resultado da votação foi bastante próximo do esperado pelo governo do presidente interino Michel Temer. Integrantes do governo avaliavam que o governo teria cerca de 60 votos favoráveis pela admissão da pronúncia. Após a aprovação do texto, os senadores votaram três destaques propostos pelos senadores da oposição. O primeiro queria a retirada da denúncia da imputação de crime de responsabilidade por repasses não realizados ou realizados com atrasos pelo Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, relativos à equalização de taxas de juros referentes ao Plano Safra, no exercício de 2015.
O texto de Anastasia foi mantido por 58 votos a 22.Os outros dois destaques estavam relacionados a decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional; o primeiro no valor de R$ 29,9 bilhões e o segundo de R$ 600 milhões. Os dois destaques foram rejeitados. O primeiro também por 58 a 22 e o segundo por 59 a 21.
Acusação e defesa terão que apresentar, no prazo sucessivo de até 48 horas, respectivamente, o libelo acusatório e sua contrariedade, juntamente com até cinco testemunhas legais e mais uma extranumerária para cada uma das partes.
Pela parte da defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo disse que vai utilizar as seis testemunhas. Já Miguel Reale Jr, advogado da acusação, comunicou que entregará em 24 horas o libelo acusatório e utilizará três testemunhas. A expectativa é que o julgamento final de Dilma ocorra no final do mês de agosto.
Com a decisão de hoje, Dilma vira ré no processo de impeachment. Na última etapa, após o depoimento das testemunhas, os senadores decidirão pela condenação ou a absolvição de Dilma. Na fase final, é preciso o voto de 54 dos 81 senadores para confirmar o impedimento. As sessões de julgamento devem ser agendadas a partir do dia 25 de agosto.

terça-feira, 9 de agosto de 2016

Prefeituras da PB receberão recursos para enfrentamento de epidemias

O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, garantiu hoje que a entidade está captando um montante de recursos financeiros que serão disponibilizados às prefeituras municipais até novembro de 2016. O total de recurso não foi divulgado, no entanto, ele estima que cada município possa receber até 300 mil reais. Inicialmente, serão mais de 60 municípios contemplados nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, objetivando o enfrentamento de epidemias. Os recursos poderão ser gastos com medicamentos, vacinas e treinamento de pessoal. Segundo Leonardo, os municípios não podem esperar apoio do governo da União, sendo necessária uma ação internacional, objetivando angariar verba de instituições estrangeiras, as quais não sofrem os efeitos da crise enfrentada no Brasil. “São milhões de dólares disponibilizados todo ano por organizações assistencialistas americanas, britânicas e européias, com o interesse de manutenção de relações institucionais com o Brasil. A única dificuldade que elas encontram é a falta de interesse na elaboração de simples projetos que possam atender essas demandas.”
Leonardo destacou o pouco interesse da maioria dos prefeitos que não faz questão de apresentar projetos, seja para área de saúde, como para as áreas sociais e culturais, preferindo continuarem a mercê dos míseros recursos do governo, deixando que essas verbas voltem para o país de origem por falta de proposta.
A UBAM listou abaixo organismos internacionais que podem viabilizar projetos das prefeituras. São organismos multilaterais de crédito, agências governamentais, bancos de exportação/importação e bancos privados. A captação de recursos é feita mediante a apresentação do projeto que precisa cumprir requisitos e diretrizes e estar em consonância com as reais necessidades do município relacionadas ao objeto principal.
A UBAM está facilitando investimentos do Fundo Financeiro Internacional – FFI, que integra bilhões de Dólares dos governos do Japão e Emirates. A entidade também mantém conversações com a YBBRIO Financial Asset. Esse grupo, segundo Leonardo, não exige tanto em relação a projetos a serem apresentados. Ele destacou que as prefeituras perdem todo ano recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, que tem sede nos Estados Unidos, Banco de Desenvolvimento da América Latina (Corporação Andina de Fomento), Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura – FIDA, Global Environment Facility – GEF, Japan Bank for International – JBIC, Kreditanstalt Fur Wiederaufbau – KFW e a Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD.