quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Vara Mista de Princesa Isabel será desinstalada com a aprovação do fechamento de comarcas na PB



Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovaram a desinstalação provisória de 15 comarcas do Estado da Paraíba. A votação terminou com 14 votos a favor e 2 contra.

A proposta de fechamento partiu do presidente Márcio Murilo do TJPB, e foi aprovada pelos comitês Orçamentário e de Priorização do tribunal. Ao defender o projeto, o presidente enfatizou que não se trata de extinção, visto que a medida a qualquer momento poderá se revista. 

O autor da proposta argumentou que a desinstalação das comarcas trará agilidade e economia ao Judiciário Paraibano.

“Os jurisdicionados das comarcas a serem agregadas a outras terão de se deslocar, mas, com a certeza de que haverá a audiência, a presença do juiz e a celeridade do seu julgamento, ou seja, uma jurisdição mais efetiva”, arrematou.

A lista de comarcas inclui Araçagi, Arara, Barra de Santa Rosa, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Malta, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos Garrotes, São Mamede, São João do Cariri, Serraria e Brejo do Cruz.

Márcio Murilo disse que o diagnóstico feito pelo órgão indica que o problema não é a falta de juízes, mas de estrutura adequada para o trabalho. “Nós temos mais de mil servidores a mais que Sergipe. Temos 150 juízes a mais e temos uma produção de arquivamentos de processos de menos da metade de Sergipe”, disse o presidente.

“As Comarcas não são para extinguir, mas sim para termos uma agregação provisória, em muitos casos, para que essas Comarcas onde hoje não há juízes nem condições financeiras de nomear, sejam agregadas. E com essa economia gerada o jurisdicionado realmente possa encontrar um juiz e tenha o seu processo julgado”, argumentou o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do TJ.

Confira a lista das Comarcas que serão desinstaladas:

Araçagi (deverá ser remanejada para Guarabira)
Barra de Santa Rosa (deverá ser remanejada para Cuité)
Brejo do Cruz (deverá ser remanejada para Catolé do Rocha)
Cacimba de Dentro (deverá ser remanejada para Araruna)
Malta (deverá ser remanejada para Patos)
Pilões (deverá ser remanejada para Guarabira)
Santana dos Garrotes (deverá ser remanejada para Piancó)
São Mamede (deverá ser remanejada para Patos)
Arara (deverá ser remanejada para Solânea)
Bonito de Santa Fé (deverá ser remanejada para São José de Piranhas)
Cabaceiras (deverá ser remanejada para Boqueirão)
Paulista (deverá ser remanejada para São Bento)
Prata (deverá ser remanejada para Sumé)
São João do Cariri (deverá ser remanejada para Serra Branca)
Serraria (deverá ser remanejada para Bananeiras)
2ª Vara Mista de Conceição (deverá ser desinstalada)
3ª Vara Mista de Monteiro (deverá ser desinstalada)
2ª Vara Mista de Princesa Isabel (deverá ser desinstalada)
3ª Vara Mista de Princesa Isabel (deverá ser desinstalada)


quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Renda mensal dos paraibanos tem queda de 3,8% e Paraíba é o 3º estado mais desigual do país


A Paraíba é o terceiro estado mais desigual do país em relação à concentração de renda, conforme dados obtidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua – Rendimento de todas as fontes 2018, divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira (16). O estudo investigou os rendimentos de todos os trabalhos e de outras fontes, como aposentadoria, pensão, aluguel, arrendamento e mesada.

O rendimento médio mensal, de todas as fontes, da população paraibana em 2018 registrou uma queda de 3,8% em relação a 2017 e foi de R$ 1.475, quantia abaixo da média brasileira, de R$ 2.166. Já o rendimento médio mensal domiciliar per capta foi de R$ 888, o terceiro maior do Nordeste, atrás apenas do Rio Grande do Norte, de R$ 944, e de Sergipe, de R$ 897. Apesar disso, o valor foi inferior à média do país, de R$ 1.337, e o 10º menor do Brasil.

A pesquisa constatou ainda que, na Paraíba, os homens tiveram rendimentos médios maiores do que as mulheres. No estado, os homens ganharam R$ 1.643, enquanto as mulheres receberam R$ 1.449, uma diferença de 11,8%.

Bolsa Família

A Paraíba foi, proporcionalmente, o quarto estado do país com mais domicílios que receberam dinheiro do Bolsa Família em 2018. Em relação ao total de domicílios particulares permanentes, esse percentual foi de 29,9%, abaixo do observado no Maranhão (37,4%), Piauí (33,8%) e Pará (30,3%). O rendimento médio mensal per capta dos domicílios paraibanos que recebiam o Bolsa Família em 2018 foi de R$ 313, ao passo que o valor nas residências em que não há beneficiários do programa foi de R$ 1.208.


Por Sabrina Barbosa com MaisPB

FGTS: caixa abrirá agências mais cedo nesta sexta e no sábado para saques de até R$ 500


A Caixa Econômica Federal anunciou um esquema reforçado de atendimento para mais uma leva do saque imediato do FGTS, que permite receber até R$ 500 de cada conta do fundo. Nesta sexta-feira (18), começa o pagamento para quem não é cliente da Caixa e faz aniversário em janeiro.



Segundo o banco, são 4,1 milhões de trabalhadores, que poderão sacar R$ 1,8 bilhão no total.

Quem faz aniversário em outros meses terá que esperar um pouco mais (veja o calendário completo mais abaixo). Quem tem poupança na caixa já recebeu o dinheiro diretamente na poupança. Quem tem conta-corrente no banco pode autorizar o depósito e receberá em até 20 dias.

Quem tiver mais de uma conta poderá sacar até R$ 500 de cada uma, seja ativa (de emprego atual) ou inativa (de empregos antigos). Agências em todo país abrirão no sábado, das 9h às 15h, para fazer os saques, atualizar o cadastro dos trabalhadores e emitir a senha do cartão cidadão.

Também haverá atendimento especial na segunda (21) e terça-feira (22), com duas horas a mais de atendimento nas agências. As agências que normalmente abrem às 8h fecharão duas horas mais tarde. As que abrem às 9h abrirão uma hora mais cedo e fecharão uma hora mais tarde. As agências que abrem às 11h abrirão às 9h nesses dois dias.


Agência Brasil

TCE julga contas da Cruz Vermelha e ‘OS’ trazida por Ricardo Coutinho terá que devolver mais de R$ 10 milhões


O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (16), julgou irregulares a gestão e as despesas realizadas pela Organização Social Cruz Vermelha, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena de João Pessoa no exercício de 2014.

O TCE apontou superfaturamento, quarteirização e ilícitos que somam prejuízos na ordem de R$ 10.716.073,85 milhões, quantia a ser ressarcida, solidariamente, pelos ex-diretores Ricardo Elias Restum e Milton Pacífico José de Araújo, no prazo de 60 dias.

O relator do processo foi o conselheiro Nominando Diniz, que em seu minucioso voto, detalhou as irregularidades, destacando que houve uma “sangria” de recursos públicos. O processo nº 10243/15 tratou de inspeção especial realizada na execução do contrato da OS com aquela unidade de saúde, abrangendo o exercício de 2014, na gestão do ex-secretário Waldson Dias de Sousa, a quem foi aplicada multa de R$ 5.000. Aos diretores da OS ainda foram imputadas, a cada um, multas no valor de R$ 1.071.607,38.

Na decisão, o Tribunal de Contas cientifica mais uma vez o gestor da Secretaria de Estado da Saúde sobre as irregularidades registradas nos autos, e encaminha cópias do relatório e voto ao Ministério Público, Receita Federal e Conselho Regional de Contabilidade, com a finalidade de se apurar fatos de competência, assim como à Procuradoria Geral de João Pessoa para averiguar o recolhimento do ISS, quanto às retenções relativas aos escritórios Lobato, Souza e Fonseca e Villar, Varandas Advocacia, e a empresa Botin Assessoria e Serviços Ltda.

No relatório, o conselheiro explicou cada irregularidade apontada pelos auditores, mas chamou a atenção os contratos firmados com a empresa Papa-Tudo Ltda, sediada em Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro, especializada em assuntos de gastronomia e alimentos para os pacientes. Os pagamentos feitos a essa empresa somaram R$ 3.655.200,63, tendo sido detectadas despesas sem comprovação e superfaturamento.

Ao final, conforme o voto do relator, acompanhado à unanimidade, permaneceram entre as despesas irregulares vultosos pagamentos às empresas BR Indústria e Comércio De Alimentos e Raimundo Adelmar Fonseca Pire no montante de R$ 1.238.907,11, e outros R$ 1.184.777,36 à UPGRADE – Representação e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. Detectou-se ausência de comprovação da execução do Contrato nº 09/12 com empresa Vértice – Soc. Civil de Profissionais Associados na quantia de R$ 893.600,00.

Também despesas equivalentes a R$ 646.908,95 com a empresa Classe A Representações Ltda, além de outras que envolveram os Escritórios jurídicos Villar e Varandas Advocacia e Lobato, Souza e Fonseca. Ainda entre as irregularidades, a não apresentação de documento comprobatório de aplicação de valores em CDB no Banco do Brasil, entre outras, que somadas chegaram a um prejuízo total na ordem de R$ 10.716.073,85.

O TCE realizou sua 2241ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, sob a presidência do conselheiro Antônio Nominando Diniz, no exercício da Presidência, em virtude da ausência justificada do titular, conselheiro Arnóbio Alves Viana. Contou com as presenças dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão e Arthur Cunha Lima. Também dos conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sergio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo procurador Luciano Andrade Farias.

TCE/PB

PROCON: Consumidores podem cancelar ou remarcar viagem, sem multas, para praias atingidas por mancha de óleo



Aquelas pessoas que compraram pacotes de viagem ou hospedagem para as praias do Nordeste afetadas pela mancha de óleo, têm o direito de cancelar ou remarcar a reserva, sem a necessidade de pagar multa.
De acordo com o diretor executivo do instituto de defesa, Fernando Capez, é preciso que o consumidor entre em contato com a empresa contratada e peça o cancelamento ou a remarcação. Afinal, o viajante tem direito à vida, à saúde e à segurança, direitos básicos do consumidor, previstos no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor.
As manchas de óleo têm poluído o litoral do Nordeste brasileiro desde o final do mês de agosto. Segundo o relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, o primeiro lugar onde a contaminação foi comunicada foi na Praia Bela, em Pitimbu, Paraíba, onde os fragmentos de óleo foram avistados no dia 30 de agosto. Depois dessa data, a substância se espalhou pelos nove estados do Nordeste, em 166 áreas.
De acordo com Fernando Capez, as duas partes devem entrar em um acordo para buscar a melhor alternativa que atenda o consumidor. 
Por Sabrina Barbosa com Agência do Rádio

Em Princesa Isabel: faculdade deve pagar R$ 3 mil por incluir nome de aluna no Serasa


Uma universidade particular foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização a uma aluna que teve o nome incluído indevidamente no Serasa. De acordo com o processo que tramita na Comarca de Princesa Isabel, a estudante solicitou o trancamento de matrícula na Anhanguera Educacional Ltda  e continuou recebendo cobranças de mensalidades.
Ainda cabe recurso da decisão. Inicialmente, a Justiça decidiu que a instituição deveria pagar a quantia de R$ 7 mil por danos morais. A faculdade recorreu da sentença, alegando que não existem provas de que tenha ocorrido dano moral à aluna e que os boletos referentes ao período em que ela esteve matriculada foram emitidos corretamente.

A desembargadora Fátima Bezerra explicou que as cobranças foram inapropriadas porque a entidade, mesmo ciente do pedido de trancamento da matrícula, permitiu a emissão e remessa de boletos para pagamento de mensalidade, referente ao período que a aluna estava afastada das salas de aulas. "Por isso, evidencia-se que a emissão dos boletos foi inoportuna, assim também como a inscrição na Serasa", acrescentou.

Com G1PB

segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Princesa Isabel vai receber mais de um milhão de reais do Pré- Sal; recursos estarão disponíveis em novembro


Os municípios paraibanos receberão R$ 343.538.509,80 da cessão onerosa do petróleo. Esse valor está previsto na partilha a qual foi aprovada pela Câmara dos Deputados. 

O texto vai tramitar no Senado e, sendo aprovado sem alterações, passará pela análise do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para possível sanção.

São R$ 10,9 bilhões para distribuição pelas cotas dos municípios brasileiros. Haverá partilha também pelos estados, com valor semelhante. A cidade de Princesa Isabel vai receber o total de R$ 1.875.996,43

Esses valores, inclusive distribuídos pelos municípios da Paraíba, são uma Estimativa de Valores do Bônus de Assinatura da Cessão Onerosa pelo Critério do FPM, feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

João Pessoa deve receber R$ 37.431.893,97. Campina Grande terá R$ 10.324.511,32. Já Patos receberá R$ 5.002.657,16.

CNM

Nordeste tem chuvas isoladas e tempo fechado nesta segunda-feira (14)


A região Nordeste tem, nesta segunda-feira (14), previsão de céu nublado a parcialmente nublado, com chuva isolada no leste de Pernambuco, Sergipe e oeste do Maranhão. Há possibilidade de chuva na Paraíba, Alagoas, Bahia e Rio Grande do Norte. No Ceará, Piauí e demais áreas, o tempo varia de parcialmente nublado a claro ao longo do dia.
Os termômetros têm mínima de 15ºC e máxima de 39ºC, com umidade relativa do ar entre 15% e 95%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia, o INMET.
Climatempo

Município do sertão da Paraíba registra caso de chikungunya 2019


No primeiro semestre de 2019 foram notificados 163 casos prováveis de chikungunya em 41 municípios (18,4%), o que corresponde a uma redução de 15,9 % em relação ao mesmo período de 2018 quando foram registrados 194 casos prováveis. Mas recentemente, no município de Água Branca, sertão do estado, houve um novo registro confirmado de chikungunya em outubro.

 A coordenadora de Atenção Básica do município, Rituânia da Costa Araújo, informa que, até o momento, não há confirmações de casos de dengue e de zika na cidade, graças ao trabalho desempenhado para conscientizar os moradores da região. 

Porém, Água Branca ainda está em situação de risco de acordo com o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo mosquito, o LIRAa.    Em abril deste ano, segundo o Ministério da Saúde, o índice registrado pelo município foi de 4,20%.
Segundo o último Boletim Epidemiológico, até o momento, foram notificados 328 casos de zika, um aumento de 15,49% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram registrados 284 casos prováveis.


Por Sabrina Barbosa com Agência do Radio

Nova Lei do Gás volta à pauta na Câmara e deputados pedem rapidez na aprovação


O Projeto de Lei 6407/2013, conhecido como a Nova Lei do Gás, voltou a ser discutido em comissão na Câmara dos Deputados na última semana e já tem previsão para voltar à pauta nesta quarta-feira (16). O deputado federal Coronel Armando (PSL-SC), membro da Comissão de Minas e Energia, acredita que a aprovação do PL é urgente para trazer transformação ao setor e mais estabilidade nas relações entre as empresas.

O relator do PL, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), apresentou, na última terça-feira (8), uma complementação de voto ao projeto. Em seu parecer, o parlamentar votou pela aprovação da matéria e pela rejeição às emendas apresentadas, mantendo a sugestão de abertura para empresas privadas atuarem na exploração das atividades econômicas de transporte, importação e exportação de gás natural.

Nova Lei do Gás

A falta de competitividade no setor de gás natural é apontada por especialistas como a principal barreira para o desenvolvimento do mercado no Brasil. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), há grande concentração das atividades do setor em uma única empresa (Petrobras), que dispõe de 92% de toda produção no país, além de administrar a maioria dos campos de gás, gasodutos, termelétricas, transportadoras, distribuidoras e revendedoras do combustível.

O objetivo do PL 6407/2013 é abrir o mercado brasileiro de gás natural, reduzindo a participação da Petrobras por meio de uma agenda de mudanças, e fazer com que o gás natural chegue mais barato ao consumidor.

O texto propõe, ainda, estimular a entrada de novos fornecedores de gás natural no Brasil, tornar o setor de transporte mais transparente, promover a competitividade, além de regulamentar, em nível federal, a atividade de comercialização de gás.

Por Sabrina Barbosa com Agência Brasil

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Contagem regressiva para Enem 2019: veja possíveis temas da Redação


Fazer uma boa redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é tão importante quanto acertar as questões objetivas da prova, pois caso ela seja zerada o candidato será eliminado. 

Por isso, é imprescindível administrar bem o tempo de produção de texto, adequar à estrutura dissertativa e estar atento aos possíveis assuntos que podem cair como tema.
Caso a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja zerada o candidato será eliminado. Por isso, é fundamental administrar bem o tempo de produção de texto, adequar à estrutura dissertativa e estar atento aos possíveis assuntos que podem cair como tema.

E atenção: faltam apenas 30 dias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 e mais de 5 milhões de inscritos devem fazer as provas que serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em mais de 147 mil salas de aula em todo o país. 

Confira 13 temas que são apostas do que pode ser tema da redação neste ano. Confira!

Apostas de tema

Meio ambiente: preservação ambiental; exploração de recursos naturais; tragédias ambientais; avanço da pecuária sobre áreas verdes; aquecimento global; queimadas e desmatamentos.

Saúde pública: aumento de casos de doenças sexualmente transmissíveis entre jovens; gravidez na adolescência; surto de sarampo e polêmicas sobre vacinas.

Segurança pública: porte e posse de armas; crise do sistema penitenciário brasileiro; políticas de segurança pública e violência urbana.

Controle parental: exposição de crianças a jogos, filmes e vídeos impróprios e perigo do contato de crianças com a internet.

Obesidade no Brasil: crescimento dos índices de obesidade no Brasil; políticas públicas de combate à obesidade e obesidade infantil.

Mobilidade urbana: meios de transporte alternativos; estrangulamento das malhas urbanas e problemas no sistema de transporte público.

Evasão escolar: abandono da escola durante o ensino fundamental e médio.

Analfabetismo: desigualdade social e analfabetismo.

Crise hídrica: causas e consequências da crise hídrica no Brasil.

Consumo e sustentabilidade: desperdício e consumismo.

Bullying nas escolas: agressões e ameaças na escola; violência psicológica e preconceito.

Preconceito linguístico: diversidade linguística no Brasil e importância de não inferiorizar determinadas variações do idioma.

Esportes como inclusão social: importância do esporte como oportunidade para jovens pobres.


Anvisa adia votação sobre plantio de maconha para fins medicinais

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) adiou a votação a respeito da liberação do cultivo de maconha para fins medicinais no país. A reunião de diretoria do órgão, marcada para a manhã de terça-feira 8, foi transferida para o dia 15. 

Em nota oficial, a Anvisa atribuiu o adiamento a sugestões feitas por diretores do órgão, que terão que ser apreciadas pela área técnica antes da votação.

A discussão em torno da liberação do cultivo da Cannabis para uso medicinal tem oposto o presidente da Anvisa, o médico William Dib, ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, que tem encampado campanha nas redes sociais contra a regulamentação.


A votação adiada trataria de duas propostas de RDCs (Resoluções da Diretoria Colegiada): uma que determina os critérios para o cultivo da planta para fins exclusivamente medicinais e a outra que regulamenta a produção de medicamentos à base de CannabisDe acordo com a legislação da Anvisa, as RDCs regulamentam os critérios técnicos para uso e produção de substâncias controladas no país.

Agência Brasil

MPF investiga irregularidades em gestão da UPA de Princesa Isabel


O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito nesta segunda-feira(07) para investigar supostas irregularidades na gestão da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) na cidade de Princesa Isabel.

Conforme publicação da portaria 47, assinada pela procuradora da república Janaina Andrade de Sousa, a conversão do procedimento preparatório número 1.24.004.000035/2019-30 em inquérito civil tem como objetivo “apurar supostas irregularidades acerca do processo TC07095/16, referente a inspeção especial, realizada na Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba”.

No processo em questão conta uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que julgou irregulares as contas da Organização Social (OS) Associação Brasileira de Beneficência Comunitária (ABBC), que é a responsável pela gestão da UPA de Princesa Isabel.

Além dos possíveis problemas na gestão da UPA de Princesa Isabel, a ABBC também foi alvo de processos por conta da gestão da UPA de Guarabira, no Brejo paraibano, e também em Santa Rita, na região da Grande João Pessoa.

gestor da ABBC foi condenado a ressarcir quase R$ 4 milhões aos cofres públicos, conforme determinado pelo TCE-PB. Segundo o TCE, foram identificados superfaturamento e despesas não comprovadas.

Por Sabrina Barbosa com G1PB

Campanha nacional contra o sarampo começa nesta segunda-feira


A Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa hoje (7) em todos os postos de saúde do país. Dois grupos de pessoas estão no alvo da nova campanha. O primeiro grupo é formado por crianças de seis meses até menores de 5 anos, cuja a vacinação vai desta segunda-feira até 25 de outubro, com o Dia D no dia 19.

O segundo grupo, com faixa etária de 20 a 29 anos e que não estão com a caderneta de imunização em dia, a vacinação está prevista para iniciar no dia 18 de novembro. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 2,6 milhões de crianças na faixa prioritária e 13,6 milhões adultos. Para isso, a pasta garantiu a maior compra de vacinas contra o sarampo dos últimos 10 anos. Ao todo, 60,2 milhões de doses da tríplice viral foram adquiridas para garantir o combate à doença nos municípios.

Para incentivar a vacinação de crianças, o ministério disponibilizará R$ 206 milhões destinados aos municípios que cumprirem duas metas estabelecidas pelo ministério. “Para receber esse recurso adicional, os gestores terão que informar mensalmente o estoque das vacinas poliomielite, tríplice viral e pentavalente e atingir 95% de cobertura vacinal contra o sarampo em crianças de 1 a 5 anos de idade com a primeira dose da vacina tríplice viral”.

Desde o início do ano, a pasta distribuiu 25,5 milhões de doses da vacina tríplice viral para garantir a todos os estados a vacinação de rotina, as ações de interrupção da transmissão do vírus e a dose extra chamada de dose zero a todas as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias.

No levantamento divulgado até o dia 28 de agosto, o Brasil registrou 5.404 casos confirmados de sarampo e seis mortes, sendo quatro delas de pacientes menores de 1 ano. Dos casos confirmados nesse período, 97% (5.228) estão concentrados em 173 municípios do estado de São Paulo, principalmente na região metropolitana. Os outros 176 casos foram registrados em 18 estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Pará Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Goiás, Bahia, Sergipe e Distrito Federal.

Agência Brasil

sexta-feira, 4 de outubro de 2019

Mais de 50 mil benefícios do INSS foram cancelados na Paraíba desde o início do ano


Mais de 50 mil benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram suspensos ou cancelados na Paraíba, desde janeiro. De acordo com a assessoria de comunicação do INSS na Paraíba, a maior parte dos cancelamentos no estado são por limite médico (quando cessa o prazo do auxílio-doença) e pelo Sistema de Óbitos.

O INSS informou que já suspendeu ou cancelou definitivamente o pagamento de 254 mil benefícios com indícios de fraude ou outras irregularidades, em todo o país, como resultado do pente-fino iniciado em julho. A economia com os cancelamentos chega a R$ 4,37 bilhões anuais, segundo informações do Estadão confirmadas pelo instituto. 

Entre as irregularidades mais comuns encontradas pelo INSS estão benefícios que continuavam sendo concedidos a pessoas que já morreram, além de pagamento de benefícios de baixa renda a pessoas com rendimentos acima da faixa permitida.

De acordo com o INSS, 59% dos benefícios cancelados ou suspensos eram recebidos de forma irregular por pessoas próximas do beneficiário falecido. Também chamou a atenção o fato de servidores estaduais e municipais participarem das fraudes. 

Foram identificados 4,7 mil funcionários públicos que recebiam pagamentos indevidamente.

A expectativa é que sejam analisados três milhões de benefícios com indícios de irregularidades. O pente-fino tem prazo até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado até 31 de dezembro de 2022.


Agência Brasil

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Mais de 50 pessoas são detidas na PB em operação nacional


Cinquenta e duas pessoas foram detidas e 80 veículos recuperados na Paraíba durante a operação Hircus, que ocorreu também no Piauí e em Mato Grosso, entre os dias 22 e 29 de setembro. O trabalho foi coordenado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio da Polícia Civil, e os resultados da ação foram divulgados nesta quinta-feira (3).
De acordo com a PRF, a ação simultânea nos três estados teve como objetivo o enfrentamento às fraudes veiculares e recuperação de veículos roubados e furtados. Foi realizada ainda a apreensão de 3.730 pacotes cigarro de origem paraguaia.
Na Paraíba, a operação foi realizada nos municípios de Campina Grande, Alagoa Grande, Juarez Távora, Alagoa Nova, Catolé do Rocha, Desterro, Maturéia, Monteiro, Ingá, Itatuba e Teixeira.
Nos três estados, foram recuperados 281 veículos com ocorrência de roubo ou furto e 166 pessoas foram presas pelos mais diversos tipos de crime. Esta é a quinta edição da operação realizada pela PRF.
O nome Hircus refere-se a uma variedade de animais do tipo caprino, presente na região Nordeste, denominada em latim capra aegagrus hircus. Na linguagem policial, “cabrito” é o veículo que é adulterado para esconder a procedência ilícita, geralmente de roubo ou furto.
“Aqueles motoristas que estiverem recebendo notificações de trânsito em lugares que nunca circularam devem procurar a polícia, pois o veículo pode ter sido clonado. Outra dica importante é ter muita cautela ao comprar um veículo usado. Conhecer a procedência do automóvel, não acreditar em ofertas tentadoras e sempre realizar a transferência do veículo são algumas orientações importantes para evitar comprar um veículo roubado ou furtado”, alerta a PRF.
Portal Correio


Patos decreta calamidade pública por conta de incêndio no lixão


O prefeito interino, Ivanes Lacerda, decretou nesta quarta-feira (02) Estado de Calamidade Pública por causa do incêndio no lixão. O decreto publicado no Diário Oficial do município garante à Prefeitura o poder de, por exemplo, executar medidas excepcionais sem autorização do Legislativo. Isso inclui a realocação de verbas e cortes de serviços para priorização em outras áreas, a exemplo da força tarefa iniciada.
O secretário de Meio Ambiente de Patos, Silvio Moreira, informou que já entrou em vigor a força tarefa para combater o incêndio. A ação está está sendo realizada com o acréscimo de cinco caçambas e um trator de esteira, sendo que esses equipamentos foram cedidos pelo DER e prefeituras de São José do Bonfim e São Mamede, e também alugados pela Prefeitura de Patos. O Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER) está colaborando com a frota de caçambas e trator enchedeira.
O apoio das referidas máquinas visa agilizar o aterramento e abafamento do fogo e da fumaça. Vale frisar que o Corpo de Bombeiros de Patos vem trabalhando no incêndio desde o último domingo (29), mas devido a grande proporção do fogo foi necessário buscar apoio logístico para contribuir com o trabalho.
Coleta consciente
Para minimizar as chances de novos focos de incêndio no lixão, o secretário Silvio Moreira orientou que a população patoense colabore com a separação do lixo seco e do lixo úmido. No tocante ao lixo seco, a recomendação é que as pessoas aguardem pelo menos dois dias antes de colocá-lo para coleta. Ele explicou que dessa forma é possível evitar o envio de materiais plásticos para o lixão de Patos, favorecendo também o processo de reciclagem.
Mais PB

Senado aprova limite de gastos para a campanha nas eleições de 2020


O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. O texto prevê que o valor seja o mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A matéria segue para sanção presidencial, que deve ocorrer até a próxima sexta-feira (4) para que a medida tenha validade nas próximas eleições.

Para garantir a aplicação dos valores nas próximas eleições, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta na madrugada desta quarta e a medida foi encaminhada em regime de urgência para apreciação dos senadores.

Por modificar a Lei Eleitoral, a medida engloba todos os cargos eletivos e não apenas para os de prefeito e vereador – que estarão em disputa nas eleições do ano que vem. O PL também define o autofinanciamento de parlamentares, que ficará limitado a 10% do teto estabelecido para o cargo ao qual o candidato concorre.

Segundo o relator do projeto no Senado, Marcos Rogério (DEM-TO), a definição do valor vai garantir equilíbrio orçamentário nas campanhas eleitorais.

“É importante que estabeleçamos limites a fim de que o autofinanciamento não gere desequilíbrio entre os concorrentes. E o limite, fixado em 10% do teto de gastos de campanha para o respectivo cargo, é razoável e suficiente para garantir a isonomia nos pleitos eleitorais”, disse o senador.

Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar a tabela de tetos por município e cargo antes do pleito, assim como ocorreu nas eleições de 2016. Nas cidades onde houver segundo turno na votação para prefeito, o teto de gastos será de 40% daquilo que tiver sido permitido no primeiro turno.

R7