segunda-feira, 17 de março de 2014

160 prefeituras da Paraíba estão com nome sujo entre elas Manaíra e Juru

Prefeituras de 160 municípios da Paraíba não estão com contas em dia com a união, ou seja, elas estão com o “nome sujo” junto a União e não podem realizar convênio com o Governo Federal. 71,7% das prefeituras estão inseridas no Cadastro Único de Convênios (Cauc), e não podem receber as emendas individuais e voluntárias alocadas por deputados federais e senadores.Há prefeituras na Paraíba, que acumulam nove pendências no Cauc, quando o máximo existente neste cadastro é de 13 irregularidades. Porém, a prefeitura que tiver apenas uma pendência não pode contratar com o Governo Federal.
No Sertão o cenário não é diferente, pois 59 prefeituras estão inseridas no Cauc, entre elas : Água Branca, Catolé do Rocha, Itaporanga, Juru, Manaíra, Patos, São José de Princesa e Texeira. Sem poderem receber verbas voluntárias, as 160 prefeituras têm que contar apenas com as transferências constitucionais e legais, os recursos oriundos da arrecadação de tributos federais ou estaduais aos estados, Distrito Federal e municípios, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, parte dos problemas enfrentados pelos municípios para a regularização das contas no Cauc se deve a falta de capacitação técnica, mas também ao fato de que o Governo Federal oferece programas e as prefeituras aceitam sem ter como arcar depois com a manutenção.
DiariodoSertão

Reações:

0 comentários: