quinta-feira, 13 de março de 2014

TRE mantém Prefeito de Princesa Isabel no cargo

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou, na tarde de hoje (13), recurso eleitoral que pretendia a cassação do mandato do Prefeito de Princesa Isabel, Domingos Sávio Maximiano Roberto, em ação proposta por Ricardo Pereira do Nascimento, candidato derrotado nas eleições municipais de 2012.
Por unanimidade e em harmonia com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, a Corte entendeu pela fragilidade das provas produzidas no processo, já que não eram aptas a caracterizar a prática de abuso de poder econômico.
Segundo o advogado Edward Johnson, que atuou na defesa do prefeito de Princesa Isabel, não existiam nos autos elementos capazes de tornar ilegítima a eleição municipal de 2012. “As provas eram frágeis. A defesa conseguiu demonstrar, de forma satisfatória, que a campanha eleitoral que redundou na eleição do Prefeito Domingos foi absolutamente legítima”, disse o advogado.
O processo denunciava a utilização da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel com vistas a favorecer o candidato à reeleição. A ação já tinha sido julgada improcedente pela Juíza Andreia Matos Teixeira, da 34ª Zona Eleitoral.
ASCOM PMPI

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