sexta-feira, 13 de junho de 2014

Ministério Público e Promotoria de Justiça de Princesa Isabel emitem recomendação com medidas para as festas juninas.

A Promotoria de Justiça de Princesa Isabel enviou uma série de recomendações que deverão ser acatadas tanto pela Prefeitura de Princesa Isabel, quanto aos órgãos como Conselho Tutelar, Secretaria de Saúde, Delegacia de Polícia e 5ª CIPM, durante as festividades de São João na cidade.
O ministério Público, por sua Promotora de Justiça Substituta , Dra Simone Duarte, recomenda à Prefeitura de Princesa providências quanto à iluminação pública das ruas adjacentes aos locais onde haverá a festa junina, possibilitando uma atuação mais efetiva da polícia, bem como inibindo a ação de criminosos nas imediações das festas.
A promotora ainda recomenda que deve ser evitada a utilização de recipientes de bebidas em garrafas de vidro no local do evento, devendo os produtos serem vendidos em latas ou material plástico. SB = Para garantir a segurança de quem vai participar das festas juninas na Praça da Estrela, a Promotoria ainda solicita que a Secretaria de Saúde disponibilize nos dias do evento, uma ambulância permanente no local, visando atender as situações emergenciais.
Na recomendação pública, o MP ainda afirma que as atrações devem finalizar às 04 da manhã, evitando maiores perturbações à tranqüilidade dos moradores que residem nas imediações do local do evento. Também ouve a recomendação aos responsáveis pelos estabelecimentos comerciais e barracas para a proibição de vendas de bebidas alcoólicas à menores de idade, ou seja crianças e adolescentes.
No caso da violação dessa recomendação, a Polícia deve encaminhar o vendedor da bebida até a delegacia, bem como quem desobedecer as normas e utilizar em uso abusivo o som, seja automotivo ou de qualquer outro tipo de equipamento, os mesmos poderão ser apreendidos pela Polícia. A recomendação está sendo encaminhada a todos os veículos de comunicação bem como aos demais órgãos competentes.
Sabrina Barbosa

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