quarta-feira, 3 de setembro de 2014

TRE-PB recebe 244 denúncias de propaganda irregular em agosto

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) recebeu no mês de agosto 244 denúncias de propaganda irregular. Mais da metade dessas denúncias foram recebidas pelo aplicativo Pro-TRE. Disponível para celulares e tablets, o programa completou um mês de lançamento na segunda-feira (1º) e já recebeu 136 fotos registrando indícios de irregularidades nas Eleições 2014, um total de 55,7% das 244 denúncias encaminhadas ao tribunal em todo o mês de agosto.
Segundo o TRE-PB, as principais denúncias enviadas pelo aplicativo foram relativas ao envelopamento de carro (adesivagem completa com propaganda de candidato), adesivos e placas acima do tamanho permitido (quatro metros quadrados) causando "efeito outdoor" em muros e/ou casas, placas com propaganda partidária em vias públicas e às margens de BRs e propaganda em praças públicas.
O órgão recebe também denúncias via telefone ou formulário disponível no site. O aplicativo desenvolvido pelo Tribunal permite aos usuários de celular e outros dispositivos móveis que tenham conexão com internet enviar fotos e informações de localização de supostas irregularidades.
O Pro-TRE é uma ferramenta desenvolvida para que a população contribua com a Justiça Eleitoral na fiscalização da propaganda. Para fazer a denúncia o usuário deve enviar a foto e preencher um formulário que pede o nome do denunciado, uma descrição da irregularidade cometida, o município e o endereço do local onde a propaganda está.
Em seguida, o denunciante deve se identificar colocando o nome, o e-mail e o telefone. Esses dados pessoais não serão revelados pelo TRE. A denúncia será recebida pela ouvidoria do tribunal, que avaliará a procedência e encaminhará para o juiz da propaganda eleitoral.
Para o presidente do TRE-PB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o número de informações recebidas pelo aplicativo mostra que a ferramenta está sendo bem utilizada pela população.
“Em apenas um mês o uso do aplicativo foi superior aos outros meios já utilizados pela sociedade para fazer denúncias à ouvidoria. Isso é um indicativo de que o Tribunal acertou em acompanhar o avanço tecnológico e colocar essa ferramenta à disposição da população”, avaliou o presidente.

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