sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Tribunal de Justiça da PB começa a liberar primeiro lote de precatórios dos professores

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai liberar aproximadamente R$ 2,5 milhões referente ao primeiro lote de precatórios dos professores do Estado. De acordo com o juiz auxiliar do TJPB, Carlos Eduardo Leite Lisboa, 119 servidores considerados prioritários serão contemplados neste primeiro momento.
A previsão é que os pagamentos sejam liberados até o dia 15 de setembro. No total, 2.705 professores aguardam o recebimento de precatórios, que somam mais de R$ 21 milhões.
O juiz Carlos Eduardo explicou que a preferência no recebimento de precatórios é dos credores com 60 anos de idade ou mais na data da expedição do título judicial e portadores de doenças graves, como cardiopatias e câncer. Independente do valor individual das dívidas, cada credor receberá no máximo R$ 21,7 mil. A diferença no valor dos precatórios será recebida de acordo com a ordem cronológica dos pagamentos.
Para o presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena (APLP), Francisco Fernandes, embora o processo tenha transitado em julgado em 2010, o início do pagamento dos precatórios é um alívio para a categoria. Segundo Francisco Fernandes, muitos credores tiveram os valores atualizados em quase 100%, já que o cálculo deve ser atualizado de acordo com a inflação.
O processo 200.2003.080730-5/003 é relativo ao pedido de retroatividade de uma ação que garantiu a regulamentação dos vencimentos da categoria.

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