quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Salário dos deputados estaduais pode ir para R$ 25 mil

Na próxima legislatura, o salário dos deputados estaduais da Paraíba pode chegar a R$ 25.275, um aumento de 26% em relação ao salário vigente, fixado em R$ 20.042. O mesmo percentual deve ser aplicado no valor da Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (VIAP) que sairia de R$ 30 mil para R$ 37.800.
O salário dos deputados estaduais está condicionado à remuneração recebida pelos deputados federais. De acordo com a Constituição Federal, o salário dos deputados estaduais não pode ultrapassar 75% do valor recebido pelos parlamentares federais.
O reajuste salarial a cada quatro anos é um direito dos parlamentares garantido na Constituição Federal.O Congresso Nacional já sinalizou um possível reajuste de 26,33% a partir de janeiro, o que elevaria os salários, hoje fixados em R$ 26.723, para R$ 33.769.
O reajuste também alcança os salários do governador, vice-governador e dos secretários de Estado. A proposta passa pela análise da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, que deve emitir parecer sobre a proposta inicial.

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