quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

TCE elege nova Mesa Diretora

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) vai eleger, na abertura da sessão plenária de hoje, que tem início às 9h, os novos dirigentes para o biênio 2015/2016. O conselheiro Umberto Silveira Porto deve suceder o atual presidente Fábio Nogueira, a partir de 9 de janeiro, em respeito ao princípio do rodízio tradicionalmente obedecido quando da escolha de nomes para o comando da Corte. O conselheiro Arthur Cunha Lima pode ir para a vice-presidência do TCE. As demais escolhas deverão recair sobre os conselheiros Fábio Nogueira (presidente da 1ª Câmara Deliberativa), Arnóbio Viana (2ª Câmara), Nominando Diniz (Ouvidoria), Fernando Catão (Corregedoria) e André Carlo Torres Pontes (Escola de Contas do Tribunal).
Depois disso, a sessão prosseguirá com o julgamento de processos relacionados, entre outros, a seis contas oriundas de prefeituras e quatro de câmaras municipais.
Fábio Nogueira afirmou que cumpriu o seu papel à frente do TCE e destacou algumas de suas ações nos dois anos de sua gestão. Dentre elas está o fomento ao controle social, através do Diálogo Público Paraíba, que percorre diversas cidades. “Por mais que os órgãos de controle existam, nada se apresenta tão eficaz do que o controle social, que é a participação do cidadão na fiscalização”, ressaltou.
Outro destaque da gestão de Nogueira foi o desenvolvimento de ferramentas que proporcionam a participação do cidadão no controle social, como o Mural de Licitações; o aplicativo para android e IOS, no qual o cidadão tem acesso rápido ao nosso sistema; e o Despesa Legal, que está em experimento no âmbito do próprio tribunal.
Do ponto de vista de melhorias administrativas, o atual presidente foi o responsável pela implantação da data-base para os servidores, desde o ano passado, revisado este ano, chegando a quase 15% nos dois exercícios. “Também investimos em equipamentos de tecnologia, construímos o Centro Cultural Ariano Suassuna, de 6,5 mil m², sem contar as intervenções indiretas, que chegam a 8 mil m², com investimento de R$ 9,5 milhões”.
Nogueira também lembrou no concurso para preenchimento de três vagas de procurador, que serão nomeados no final deste mês de dezembro. “Pela primeira vez o TCE assumiu a coordenação do Fórum de Combate à Corrupção da Paraíba (Focco-PB) e através de parceria cedemos senhas a todos os promotores do Ministério Público da Paraíba para acabarmos com a burocracia. Todos têm acesso aos nossos procedimentos”, elencou.

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