quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Paraíba perdeu R$ 522 milhões do fundo de participação dos estados

Um levantamento feito junto à Secretária do Tesouro Nacional (STN) aponta que a Paraíba perdeu (entre o que foi previsto e o que realmente foi repassado) R$ 522 milhões do FPE (Fundo de Participação dos Estados) nos anos de 2012, 2013 e 2014.
Outras unidades da federação enfrentaram o mesmo problema. A queda no repasse das transferências federais tem causado transtornos aos Estados e os governadores exigirão do Palácio do Planalto medidas que compensem tantos prejuízos. Os municípios também padecem com os prejuízos causados pela redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Na Paraíba, o Governo adotou uma política de economia de guerra, ao extinguir e fundir secretarias e outros órgãos.
Por determinação do governador Ricardo Coutinho (PSB), os gastos com festividades carnavalescas também estão proibidos este ano. É possível que o Governo também feche as torneiras para as festas juninas, já que a situação não é fácil. Semana passada, o governador Ricardo Coutinho anunciou que abriu mão de um aumento salarial que ele tem direito e pediu que os secretários de Estado façam a mesma coisa.
De 2010 para cá, apenas no exercício de 2011 o repasse líquido do FPE foi um pouco maior que a previsão orçamentária. Foi um ano diferente dos três anos seguintes, quando o FPE sempre esteve abaixo da previsão orçamentária, o que proporcionou um déficit de R$ 522 milhões nos anos de 2012, 2013 e 2014.
Diante desse contexto, a tendência é que a queda nos repasses aos Estados e Municípios continue nos próximos meses.
PortalCorreio

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