sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Governo do Estado vai realizar Mutirão de Cidadania em Imaculada

Comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária de Imaculada, no Alto Sertão, recebem na próxima terça-feira (24)uma equipe do Governo do Estado para a realização do Mutirão da Cidadania, que é organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba.
A programação inicia com atendimentos na cidade de Imaculada no dia 24 de fevereiro e segue para o Distrito de Palmeira no dia 25.
Poderão ser obtidos, sem custos, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.
No mutirão, os participantes também receberão orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão de alimentos, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade. A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.
Para o representante da Comunidade Palmeira, Antônio Isidoro, "essa é uma grande oportunidade para aqueles que tem dificuldades para obter seus documentos. Um grande feito para a nossa comunidade tão carente de cidadania." Destacou, parabenizando o Governo do Estado pela iniciativa.
SB

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