sexta-feira, 6 de março de 2015

Advogados solicitam agilidade do Poder Judiciário na nomeação de Juiz e Promotor para as Comarcas de Princesa Isabel e Água Branca

A ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA REGIÃO DE PRINCESA ISABEL - PB, que é formada pela maioria dos advogados da região e que caminha em parceria com a OAB Estadual, e que neste momento é presidida pela Advogada Kelly Cordeiro Antas (foto), vem encabeçando uma luta contra o Poder Judiciário, no sentido de tentar conseguir melhorias para as comarcas de Princesa Isabel e Água Branca, tendo em vista a precariedade do serviço oferecido, especialmente pela falta de funcionários, dentre eles, juízes e promotores.
Segundo Dra Kelly Antas, já foi enviado Ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça, requerendo a nomeação de mais um juiz e mais promotor para a comarca de Princesa Isabel e um juiz e um promotor para a comarca de Água Branca, que há muito tempo sofrem sem a presença destes profissionais.
"Também, foi solicitado ao Tribunal de Justiça por várias vezes, que sejam nomeados funcionários para a Comarca de Água Branca, que hoje funciona com basicamente 02 funcionários, o que impossibilita a movimentação de processos e o atendimento aos advogados e ao público.Em reunião com a antiga Presidente do TJ, esta prometeu a AARPI, que mandaria uma mutirão de juízes para diminuir a quantidade de processos, porém, a promessa jamais foi cumprida." Desabafou Dra Kelly.
Os Advogados da AARPI ( ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA REGIÃO DE PRINCESA ISABEL ) estão aguardando junto com a OAB Estadual uma nova reunião com o Presidente do TJ para na oportunidade mais uma vez tratarem dos graves problemas existentes na região.
A região de Princesa Isabel conta atualmente com 02 (duas) Comarcas distribuídas da seguinte forma nos moldes da Lei de Organização Judiciária do Estado:
COMARCA DE PRINCESA ISABEL: Forum devidamente instalado com 03 Varas de competência mista, além dos juizados especiais, com 02 (dois) juízes titulares, 02 (dois) promotores de justiça e defensoria pública, tendo como termos judiciários os Municípios de Manaíra, São José de Princesa e Tavares. Ou seja, deveria ter 03 juizes e 03 promotores.
COMARCA DE ÁGUA BRANCA: Forum devidamente instalado com Vara Única de competência mista, além dos juizados especiais, com 01 (um) juiz substituto, 01 (um) promotor de justiça substituto e defensoria pública, tendo como termos judiciários os Municípios de Juru e Imaculada. Ou seja, era pra ter 01 juiz titular e 01 promotor titular.
A situação produz uma insatisfação geral. A região de Princesa Isabel conta com 07 (sete) municípios, cuja população total segundo os dados do IBGE (2010) somam mais de 82.000 (oitenta e dois) mil jurisdicionados. Dra Kelly lembra ainda que, a exemplo de Princesa Isabel, município que se localiza há quase 400 KM da Capital, o que dificulta muito nos trabalhos e na relação dos Advogados da região com todos os órgãos sediados na capital, é a distância. Na região de Princesa Isabel não possui Justiça Federal e nem Justiça Trabalhista.
" Urge salientar que na região um número aproximado de 50 (cinquenta) advogados militam diuturnamente nas mais diversas áreas da advocacia, que diariamente necessitam de uma estrutura jurídica adequada para que possam lutar pela justiça de forma digna." Destacou Dra Kelly Antas.
Os Advogados da AARPI abrem diálogo e aguardam uma decisão do Poder Judiciário, para que medidas urgentes sejam tomadas, no intuito de minimizar os problemas já causados a esta população.
SB

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