quinta-feira, 5 de março de 2015

João Henrique convoca deputados a salvar a Defensoria Pública da Paraíba

O deputado estadual João Henrique (DEM), recebeu nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa uma comissão de integrantes da Defensoria Pública do Estado. Na pauta, mais um capítulo do “impasse” do governador Ricardo Coutinho (PSB) com os defensores, por causa do veto à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 e a redução na dotação orçamentária da Defensoria Pública. Durante discurso na tribuna da ALPB, o deputado fez um apelo a todos os parlamentares estaduais da Paraíba para unir forças em benefício da manutenção de um orçamento no mínimo suficiente para atender as necessidades da Defensoria Pública no ano 2015.
O parlamentar acredita que atender pelo menos ao essencial dos defensores públicos também é dar suporte jurídico à população que, graças ao orçamento anual dedicado a categoria, pode ser atendida gratuitamente e com dignidade.
Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), sem os recursos previstos na emenda “não há como garantir a funcionalidade da Defensoria Pública na Paraíba no ano de 2015”. O orçamento apresentado pela Defensoria Pública para o ano de 2015 é de R$ 90 milhões, porém, após o veto e a redução na dotação orçamentária o valor caiu para cerca de metade do necessário, alcançando R$ 80 milhões apenas após uma emenda apresentada pela Assembleia Legislativa e um índice de reajuste de 2,32% em relação ao orçamento de 2014.
ASSESSORIA

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