segunda-feira, 16 de março de 2015

Prefeitos de nove municípios participam de Workshop da Ubam sobre captação de recursos em Princesa Isabel

Prefeitos de nove municípios da região de Princesa Isabel e pessoas ligadas à cultura participam na quarta-feira (18), às 11h, de um Workshop sobre captação de recursos junto ao Governo Federal. O curso oferecido pela União Brasileira dos Municípios (Ubam) faz parte da programação do evento “Princesa: Território Cultural” e acontecerá na Câmara de Vereadores de Princesa. O facilitador será o bacharel em Direito, Gestor de Projetos e Produtor Cultural Rômulo Halysson Oliveira.
Estudo elaborado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República revela que de 30% a 40% dos projetos apresentados por prefeituras aos ministérios são rejeitados por falta de qualidade técnica. No campo cultural essa realidade é ainda mais dura. Para se ter ideia, mais de 90% dos projetos encaminhados ao Ministério da Cultura no ano passado foram inabilitados ainda na primeira fase.
A iniciativa da Ubam em oferecer o Workshop tem por objetivo auxiliar as prefeituras de Teixeira, Imaculada, Maturéia, Água Branca, Juru, Tavares, Princesa Isabel, São José de Princesa e Manaíra na captação de recursos culturais. O workshop irá abordar além do Sistema Nacional de Cultura (SNC) temas como: Convênios, Equipamentos Culturais, Lei Rouanet, Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC WEB), Sistema de Gestão de Convênios (SICONV) e outros órgãos financiadores de cultura para Prefeituras.
“Para integrarem-se ao SNC, cada município deve instituir seu próprio sistema, que consiste na criação de pelo menos cinco componentes: Secretaria (ou órgão equivalente), Conferência, Conselho, Plano Municipal e Fundo Municipal de Cultura. Ao participar do SNC é permitido que município receba regularmente repasses fundo a fundo de verbas”, explicou o consultor Rômulo Halysson Oliveira, que ministrará o curso.
O consultor explicou que a exemplo do que acontece na área da saúde a transferência fundo a fundo consiste no repasse de recursos de forma regular e automática, diretamente do Fundo Nacional para os Estados e Municípios e Distrito Federal, independentemente de convênio ou instrumento similar, destinado ao financiamento das ações estratégicas. Mas, apesar desta ser a mais adequada forma de carrear recursos no âmbito da cultura, outras modalidades de mobilização destes montantes podem ser utilizadas. “Neste aspecto, os municípios devem estar preparados para elaborar bons projetos para assim justificar a captação de recursos provenientes do Governo Federal, Estadual e de outros órgãos financiadores”, observou
Evento - O evento “Princesa: Território Cultural” conta com uma programação especial com apresentações de música, dança, teatro, folclore, além de palestras e será realizado de 17 a 21 de março. No dia 18 haverá a Feira dos Municípios com apresentações de grupos folclóricos, forró pé de serra e uma homenagem de violeiros a João Paraibano. Nesta data os prefeitos dos nove municípios participarão de palestras sobre os aspectos legais da Lei de Incentivo à Cultura e Capitação de Recursos.
André Gomes - Jornalista

Reações:

0 comentários: