segunda-feira, 20 de abril de 2015

Governador decreta situação de emergência em 170 municípios da Paraíba

O governador Ricardo Coutinho (PSB) decretou situação de emergência em 170 municípios da Paraíba por 180 dias. O ato foi publicado no Diário Oficial do estado do último sábado (18).
O chefe do executivo estadual considerou que as últimas chuvas não foram suficientes para acabar com a escassez de água. Com a situação de emergência decretada, o governo estadual fica autorizado a fazer abertura de crédito extraordinário e convocar voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no estado.
Além disso, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
SECOM PB

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