quarta-feira, 13 de maio de 2015

Governador decreta situação de emergência em mais 27 municípios da Paraíba

governador Ricardo Coutinho (PSB) decretou estado de emergência em mais 27 municípios paraibanos por conta da seca. O ato foi publicado no Diário Oficial do último domingo (10) e vale por 180 dias. O chefe do executivo estadual alegou que as últimas chuvas não foram suficientes para acabar com a escassez de água nas localidades. Além disso, a estiagem tem provocado prejuízos significativos às atividades produtivas do estado, a exemplo da agricultura e pecuária.
Com a situação de emergência decretada, o governo estadual fica autorizado a fazer abertura de crédito extraordinário e convocar voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no estado.
Além disso, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos,de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
No final do mês de abril, o governador já havia decretado situação de emergência em 170 municípios da Paraíba por conta da seca.

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