quinta-feira, 9 de julho de 2015

Governo lança edital do Pacto 2015 para implantação de 2 mil barragens subterrâneas na Paraíba

O Governo do Estado publicou o Edital Pacto 2015 para os municípios paraibanos que foram decretados oficialmente em situação de emergência. O documento está na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem (08) e prevê a implantação de 2 mil barragens subterrâneas, ação prevista no Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem (Programa Viva Água). Cada prefeitura em situação de emergência poderá efetuar a adesão ao benefício até 10 de agosto. A reunião que ocorre na sexta-feira, com o objetivo de esclarecer gestores e secretários de Agricultura dos municípios em estado de emergência, será realizada no Auditório do Centro de Formação de Educadores do Estado da Paraíba, em Campina Grande.
Os demais encontros acontecerão em Patos, Sousa, Bananeiras e Sumé, mas as datas ainda serão definidas. A coordenação do Edital Pacto 2015 está sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Articulação.
Já a implantação das barragens subterrâneas vai ser operacionalizada pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds). J Segundo o Secretário, Lenildo Morais as mais de duas mil barragens subterrâneas, beneficiará os agricultores que vivem em cidades que tiveram estado de emergência decretado por conta do longo período de estiagem.
O município poderá indicar quantas áreas desejar para implantação da barragem subterrânea. Porém, cada uma delas terá uma adesão distinta, que para fins de edital será denominada projeto.
Após a fase de adesão e seleção dos projetos, os técnicos da Gestão Unificada (Emater, Emepa e Interpa, ou da Seafds) vão verificar a viabilidade técnica para execução da barragem subterrânea. Aqueles projetos que receberem parecer favorável serão efetivamente contemplados. O cronograma de execução das obras será divulgado posteriormente.

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