quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Tavares deve perder verbas caso não regularizem atendimentos obstétricos

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) e o Ministério Público Estadual enviaram recomendações a prefeitos e secretários de Saúde de 60 municípios paraibanos, para que tomem providências acerca do atendimento de alta e média complexidade nos procedimentos de obstetrícia, levando em consideração levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB).
Segundo o levantamento, os municípios não cumpriram o cronograma físico e financeiro para atendimentos hospitalares na especialidade, no ano de 2014, bem como não remanejaram a verba recebida para os municípios executores, ou seja, que realizaram os atendimentos em seus lugares.
Os municípios têm prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento do documento, para informarem as medidas adotadas. Segundo o MP, o município de Tavares recebeu verbas do Ministério da Saúde e nada fez em atendimentos obstétricos.
Já Água Branca e Juru, investiram menos de 60% dos recursos oriundos do Ministério da Saúde, para atendimentos em obstetrícia.
Caso os municípios em questão não disponham de estrutura hospitalar para cumprir as recomendações, o MPF requer que providenciem, também no prazo de 30 dias, o remanejamento das verbas recebidas aos municípios executores.
SB com ParlamentoPB

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