segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Câmara deve tratar de impeachment de Dilma a partir desta semana

A Câmara deve começar a tratar formalmente do processo de impeachment de Dilma Rousseff nesta semana, quando deputados de oposição apresentarão requerimentos ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que ele se posicione sobre os 13 pedidos de deposição.
Cunha já avisou que pretende negar, se não todas, boa parte das ações exigindo o impeachment. Com os demais, ele continuaria protelando.
O roteiro dos defensores do afastamento é então apresentar recursos questionando uma das recusas de Cunha. Assim, o caso precisaria ser submetido ao plenário. Se for aprovado por maioria simples, o processo é deflagrado. Os partidos PPS, Solidariedade, DEM e PSDB encomendaram estudos para embasar o rito desse processo. Provocarão Cunha com as chamadas questões de ordem.
A partir delas, o presidente da Câmara terá de informar como será a tramitação desses atos, bem como prazos para recursos e parlamentares autorizados a promovê-los.
As denúncias contra Dilma começaram a entrar na Câmara em fevereiro. Em geral, quando há falhas na documentação, como não ter firma reconhecida ou o denunciante não mostrar provas ou indicar onde encontrá-las, elas são encaminhas para o arquivamento. Eduardo Cunha já confidenciou a interlocutores que pretende seguir os passos do hoje vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), quando este chefiava a Câmara.
Em 1999, ele indeferiu um pedido de impeachment contra o presidente Fernando Henrique Cardoso. À época, o então deputado petista José Dirceu, hoje preso pela Operação Lava Jato, apresentou um recurso contra o arquivamento. O recurso foi derrotado no plenário por 342 votos, contra 100 a favor da abertura do processo.
Se, no caso de Dilma, esse recurso for eventualmente aprovado, Cunha criaria, então, uma comissão especial com a participação de todos os 28 partidos com representação na Casa.Na etapa seguinte, Dilma seria notificada sobre o processo e teria dez sessões para apresentar a sua defesa.
Segundo cálculos internos, um processo como este demoraria cerca de um mês de tramitação. Só então seria possível saber se a denúncia seguiria adiante, devendo, ainda, passar pelo plenário da Câmara e, depois, pelo Senado, que executaria o julgamento em si.

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