quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Candidatos para 2016 têm um mês para registrar filiação partidária e fixar domicílio eleitoral

O Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Aurélio da Cruz, alerta aos pretensos candidatos a cargos eletivos para as Eleições de 2016 que resta apenas um mês, para o registro de filiação partidária e domicílio eleitoral.
Os prazos estão definidos no calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o pleito do dia 2 de outubro de 2016, quando ocorrerá a eleição de prefeitos e vereadores.
De acordo com a coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral, Vanessa Melo do Egypto, atualmente o processo de filiação partidária está mais fácil e consiste, basicamente, em comunicar oficialmente ao juiz eleitoral acerca da filiação.
Para o eleitor que deseja mudar de partido, é necessário fazer a desfiliação do antigo, para se filiar ao novo, sempre comunicando ao juiz da Zona Eleitoral. Em caso de dupla filiação, Vanessa alerta que a lei coíbe e a Justiça cancela uma das duas.
Já em relação a fixação do domicílio eleitoral, a coordenadora informa que existem duas situações: o alistamento eleitoral e a transferência de domicílio. No primeiro caso é necessária apenas a comprovação de algum vínculo do futuro eleitor com o local. Nos casos de transferência de domicílio, a Justiça Eleitoral exige, pelo menos, três meses de residência na circunscrição.

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