quinta-feira, 1 de outubro de 2015

26 disputam a Eleição do Conselho Tutelar em Princesa Isabel

Neste domingo (04), em Princesa Isabel, a população escolherá os 5 conselheiros tutelares, que ficaram responsáveis por trabalhar e zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente durante o quadriênio de 2016/2020.
26 candidatos disputam as cinco vagas para conselheiro no município, onde todos participaram de capacitação e avaliação. A organização é da Prefeitura Municipal, Secretaria de Ação Social e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA.
A eleição está marcada para acontecer no próximo domingo dia 04 de outubro de 2015, das 08:00hs ás 17:00hs. O voto é facultativo, mas o eleitor que quiser comparecer e votar no dia da eleição, pode escolher até cinco candidatos para votar.
A eleição vai acontecer na Escola Carlos Alberto Duarte Sobreira. A posse está prevista para o dia 10 de janeiro de 2016. Os conselheiros tutelares exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva em jornada de 40 horas semanais e o valor do vencimento é de um salário mínimo. Será disponível transportes para os eleitores da zona rural do município.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) da cidade de Princesa Isabel foi criado para propor, deliberar e acompanhar as políticas públicas em prol das crianças e dos adolescentes no Município, atendendo às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que vão desde a apresentação dos princípios das políticas de atendimento a essa população até a criação de instrumentos de controle e participação social.
Instituído pela Lei nº 11.123, de 22 de novembro de 1991, regulamentada pelo Decreto nº 31.319/92, alterado pelo Decreto nº 44.728/04, o CMDCA é um órgão paritário, ou seja, é composto por 20 membros, com igual número de representantes do poder público e da sociedade civis organizada.
Abaixo, o modelo da cédula de votação para Conselheiro Tutelar em Princesa Isabel-PB.

Reações:

0 comentários: