segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

TSE conclui na próxima terça deliberação de seis resoluções sobre as Eleições 2016

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluirá na sessão administrativa de terça-feira (15) a deliberação sobre seis minutas de resoluções que estabelecem as regras das Eleições Municipais de 2016. Na sessão desta quinta-feira (10), os ministros fizeram algumas sugestões acerca de dispositivos dos textos ao ministro Gilmar Mendes, relator das resoluções do próximo pleito. Algumas observações dos ministros já foram acolhidas e outras serão avaliadas. As eleições do próximo ano ocorrerão no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. Os eleitores elegerão em 2016 os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros. No encaminhamento das minutas, o ministro Gilmar Mendes lembrou que o TSE realizou audiências públicas para a coleta de sugestões para o texto de cada uma. Ele agradeceu toda a equipe da Corte Eleitoral, que se engajou no processo de elaboração dos textos a serem aprovados. No exame inicial pelo Plenário da minuta de resolução sobre os limites de gastos a serem observados por candidatos a prefeito e vereador, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, destacou que a eleição de 2016 será a primeira em que a legislação traz os limites de gastos de candidatos.

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