quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

TCE chama prefeitos e orienta sobre balancetes mensais

Representantes de todas as Prefeituras paraibanas vão se reunir, no dia 1º de fevereiro, a partir das 9 horas, no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuana, para receberem orientações acerca da elaboração dos balancetes mensais a serem encaminhados ao exame do Tribunal de Contas do Estado. Após abertura feita pelo presidente Arthur Cunha Lima o encontro prosseguirá com explanações do auditor de contas públicas Ed Wilson Santana, chefe da Assessoria Técnica do TCE, acerca da matéria.
Em ofício circular, os prefeitos são informados de que a pauta do encontro, no Auditório do TCE, inclui a Resolução nº 08/2015 que altera dispositivos da Resolução Normativa TC 03/2014 atinente à remessa desses balancetes e a exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Também, à Resolução nº 11/2015, que dispõe sobre o funcionamento do processo e demais serviços eletrônicos no âmbito do Tribunal. O Sagres Captura 2016 e mudanças para 2017 serão assuntos discutidos, igualmente, na ocasião.

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