quinta-feira, 21 de abril de 2016

Ministros do STF: Presidente Dilma ofende instituições ao falar em golpe

Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) refutaram nesta quarta-feira a tese da presidente Dilma Rousseff de que o processo de impeachment aprovado na Câmara dos Deputados é um “golpe”.
Os ministros Celso de Mello, o mais antigo da Corte, Gilmar Mendes e Dias Toffoli disseram que o processo seguiu a Constituição e as regras definidas pelo próprio STF. O ministro Celso chegou a dizer que é um “gravíssimo equívoco” falar em golpe e que será “estranho” se a presidente for ao exterior defender esse argumento — Dilma embarca na manhã de quinta-feira para Nova York, onde deverá fazer uma defesa do seu governo na ONU.
Na sequência, o ministro do STF afirmou que “falar em golpe é uma estratégia de defesa” e que “é um grande equívoco reduzir-se o procedimento constitucional de impeachment à figura do golpe de Estado”.— O Congresso, a Câmara e o STF deixaram muito claro que o procedimento destinado a apurar a responsabilidade da senhora presidente da República respeitou todas as fórmulas estabelecidas na Constituição. Eu digo que é um gravíssimo equívoco falar em golpe.
Questionado sobre a possibilidade de Dilma usar seu discurso na ONU para denunciar a existência de um golpe no Brasil, Celso respondeu:— Eu diria que é no mínimo estranho esse comportamento, ainda que a presidente da República possa em sua defesa alegar aquilo que lhe aprouver.
Assim como o colega Celso de Mello, o ministro do STF Dias Toffoli também criticou a tese de Dilma e enfatizou que “falar que o processo de impeachment é um golpe depõe e contradiz a própria atuação da defesa da presidente, que tem se defendido na Câmara, agora vai se defender no Senado, se socorreu do STF, que estabeleceu parâmetros e balizas garantindo a ampla defesa”.

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