terça-feira, 26 de abril de 2016

Senado elege os 21 membros da comissão que analisará impeachment

O plenário do Senado elegeu na tarde desta segunda-feira (25), em votação simbólica (sem contagem nominal dos votos), os 21 membros titulares e 20 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment. Segundo o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado pelo PMDB para presidir o colegiado, a instalação será nesta terça (26), às 10h, com a eleição de presidente e relator. Na previsão de Lira, o parecer pela instauração ou não do processo de impeachment deve ser votado na comissão no dia 9 de maio. No plenário, a votação deve ocorrer por volta do dia 12 de maio.
Nos últimos dias, os partidos indicaram nomes para compor a comissão, de acordo com o tamanho das bancadas. Dos nomes indicados para suplente da comissão, a 21ª vaga ainda depende de indicação do PMDB, que ficou com assento disponível devido à troca feita após o senador Waldir Maranhão (PMDB-PB) desistir da vaga de titular
Parlamentares do PT e do PCdoB questionaram a isenção do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para ser o relator da comissão. Em uma questão de ordem, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que Anastasia já tinha manifestado sua opinião favorável ao impeachment.
Logo no início da sessão desta segunda, senadores governistas também chegaram a apresentar uma questão de ordem para que o processo de impeachment de Dilma, que já tramitou na Câmara, e o do vice-presidente, Michel Temer, sejam analisados conjuntamente pelo Senado.
O pedido, porém, foi negado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que destacou que o pedido para afastar Temer ainda não foi processado pela Câmara.
A partir da instalação da comissão especial, prevista para esta terça-feira, o relator terá 10 dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e, depois, submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.
Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria – 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido no plenário é maior – dois terços, ou 54 dos 81 senadores.

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