segunda-feira, 13 de junho de 2016

Dilma e Temer disputam créditos em placas de inauguração de obras pelo Brasil

Sob sol forte na manhã do sábado dia 3, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), descerrou a placa de inauguração da obra de duplicação da av. Orlando Gomes, uma das principais de Salvador. Na placa, abrindo a lista de autoridades responsáveis pela obra, está o nome “Dilma Rousseff, presidenta da República”.
Duas semanas antes, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) inaugurou o Centro de Treinamento Paraolímpico com Michel Temer (PMDB) como presidente da República. No aguardo por um desfecho para o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), o atual cenário político resultou numa batalha pelo crédito das obras inauguradas no período do governo interino.
Obras com recursos federais têm sido entregues com placas ora com Dilma, ora com Temer, a depender do político que as inaugure. Especialista em direito público e professor da Universidade Federal da Bahia, Celso Castro afirma que não há legislação federal específica sobre o assunto. “A rigor, a placa não deveria ter o nome de ninguém, pois vira propaganda de caráter promocional. Em países sérios, isso não existe”, diz. Na Bahia, Dilma levará o crédito de obras até que haja uma decisão final do Senado.
“Ela é a presidente. Está afastada por ter sofrido um processo de impedimento, mas não foi afastada”, afirma o secretário de Comunicação, André Curvelo. Esta é a mesma posição do governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB). Três dias após a posse de Temer, o filho do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), inaugurou um campus do Instituto Federal de Alagoas na cidade de Murici e deu os créditos à petista.
Nesta semana, deve inaugurar uma das etapas do canal do sertão, principal obra hídrica do Estado. Dilma estará de novo na placa. Segundo a assessoria do governo, a opção pelo nome de Dilma é para dar créditos à gestão que financiou a obra e demonstra uma “postura republicana” do governador.
O governo de São Paulo, em nota, disse que não existe “padrão preestabelecido e opção ideológica por trás de placas de inauguração”. Ainda informa que, em eventos conjuntos, o cerimonial da Presidência da República determina a forma como os materiais de comunicação e eventos serão produzidos. “Ao Estado de São Paulo, cabe respeitar a indicação do ente federal”.
PRIMEIRA PLACA
O afastamento de Dilma gerou até disputa por quem descerraria a primeira placa com o nome de Temer. Inaugurada dois dias após o interino assumir o governo, a obra da Praça das Águas, em Boa Vista, já trazia o nome do peemedebista como presidente da República.
Na ocasião, a prefeita Teresa Surita (PMDB), ex­mulher do senador Romero Jucá (PMDB), gabou­se de ter inaugurado “a primeira obra no Brasil inaugurada com o nome no novo presidente”. Mas ela não foi a primeira. O prefeito de Mato Rico (a 384 km de Curitiba), Marcel Mendes (PP) foi mais rápido e não esperou nem Temer assumir para dar­lhe créditos. Em 12 de maio, horas antes do peemedebista assumir, o prefeito inaugurou a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde com o nome de Temer.
A atualização, contudo, ficou pela metade. Na mesma placa, consta como ministro da Saúde o deputado Marcelo Castro, que só ocupou o posto no governo Dilma.

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