terça-feira, 5 de julho de 2016

Prefeitos querem suspensão urgente das dívidas dos municípios

A Ubam já solicitou audiência urgente com Temer, da qual deverão participar centenas de prefeitos, objetivando expor ao presidente a situação de emergência que enfrentam os municípios que, segundo a entidade, terão que receber o mesmo tratamento dispensado aos estados
A União Brasileira de Municípios (Ubam) enviou documento ao presidente Michel Temer, expondo a situação de emergência que enfrentam os municípios de todo país e pedindo que o governo da União suspenda as dívidas dos municípios até 31 de dezembro de 2016, dispensando o mesmo tratamento que foi dado aos estados, evitando que se instale o caos social nas cidades, por falta de medicamentos, merenda escolar, combustível e incapacidade financeira para arcar com o pagamento em dia dos servidores públicos municipais.
Segundo o presidente da Ubam, Leonardo Santana, a situação financeira das prefeituras está se tornando tão insustentável que uma grande parcela dos prefeitos está disposta a renunciar o direito de concorrer à reeleição. As prefeituras não estão conseguindo honrar com fornecedores e ainda por cima, obrigada a pagar parcelas de dívidas com a União, que costuma, segundo ele, descontar direto na conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem que haja sequer um planejamento dos gestores.
Leonardo criticou a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, que fez questão de descartar qualquer intenção do governo na negociação das dívidas com os menores entes federados, dizendo que a equipe econômica não estaria disposta a abrir novas negociações de dívidas dos municípios nos moldes das renegociações com os estados.
Recentemente a secretária disse que não existe espaço fiscal para novas concessões por parte da União, e as prefeituras já estão sendo beneficiadas pela troca dos indexadores das dívidas. Para o presidente da Ubam, os municípios nada têm a ver com o déficit de R$ 170,5 bilhões do governo, pois os municípios foram os sacrificados durante esses últimos 12 anos por renúncias fiscais que creditaram às montadoras e debitaram dos municípios mais de 40 bilhões de reais, diminuídos nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Leonardo criticou a lentidão do congresso na aprovação de matérias de interesse dos municípios e agilidade para fazer as vontades do governo da União, que “detém as receitas e distribui como quer”.//

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