segunda-feira, 29 de agosto de 2016

MPF recomenda a Prefeituras que revisem cadastros do Bolsa Família

Para tentar evitar fraudes e recebimentos indevidos, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a várias prefeituras paraibanas que revisem em no máximo 60 dias os cadastros dos beneficiários do programa federal Bolsa Família. O MPF investiga recebimentos indevidos por falecidos, servidores públicos, doadores de campanha e empresários. O procurador da República, Tiago Misael afirmou que revisão deve ser precedida de visita às famílias beneficiárias, com foco especial na caracterização do requisito de renda per capita vinculado à situação de pobreza e miserabilidade. Os cadastros que forem cancelados deverão ser enviados ao MPF.
O projeto Raio-X Bolsa Família, patrocinado pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF, identificou, a partir de ferramenta de inteligência desenvolvida pela própria instituição, quatro perfis suspeitos de beneficiários: falecidos, servidores públicos, doadores de campanha e empresários.
O levantamento, de abrangência nacional, é inédito porque não parte da autodeclaração de renda do cidadão, mas sim da análise do cruzamento de dados públicos fornecidas por diversas instituições, como Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Receita Federal e o próprio Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc). De 2013 a maio de 2016, os pagamentos sobre os quais pairam suspeitas de irregularidades superam R$ 4 bilhões.

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