segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Mais de 70% das cidades paraibanas recebem conceito D em contas públicas

Mais de 70% dos municípios paraibanos receberam conceito D – o pior numa classificação que vai de A a D – no índice Firjan, que sintetiza indicadores de receita própria, investimentos, gastos com pessoal, liquidez e custo da dívida. A informação é do jornalista Fernando Dantas, em coluna publicada na última sexta-feira (21), no Estadão. Um total de 1.711 municípios, ou 36,5% das prefeituras do país, apresentou o pior conceito (gestão crítica), que vai de zero a 0,4, numa escala de zero a 1, em que o conceito superior é A, de 0,8 a 1 (gestão de excelência). A situação da Paraíba é semelhante a estados como Amapá, Sergipe e Pernambuco, onde mais 70% dos municípios também foram classificados com conceito D. Apenas 12,1% das cidades ganharam conceito B (boa gestão, de 0,6 a 0,8) e só 23 municípios chegaram ao A.
Este ano foram avaliadas quase 4,7 mil prefeituras (com dados de 2015), em municípios onde vive 89% da população brasileira. Segundo Guilherme Mercês, economista-chefe da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), os municípios brasileiros vivem a pior situação fiscal dos últimos dez anos.
Ele explica que o que mais diferencia os municípios melhores administrados dos piores é a relação entre gasto de pessoal e investimento. “Na verdade, é uma relação quase intrínseca – quando o município tem muitos gastos de pessoal, geralmente vai ter pouca capacidade de fazer investimento porque o orçamento está muito enrijecido, e, como consequência disso, também vai ter um baixo rating”, explica o economista.
Ele acrescenta que geralmente isso se exacerba em municípios que, além de muito comprometidos com pessoal, têm grande dependência de transferências do Estado e da União. Quando as transferências caem num orçamento enrijecido, criam-se passivos muito grandes e praticamente se elimina a capacidade de fazer investimentos.
O especialista nota também que, como a arrecadação própria dos municípios é muito baixa – 81% deles não geram nem 20% das suas receitas –, quebrou-se a relação que se esperava reforçar com a Constituição de 1988, com a descentralização da oferta de bens e serviços públicos
“A relação entre o cidadão contribuinte e o poder local se enfraqueceu porque o governante fica com um poder de barganha muito maior perante seus eleitores, na medida em que consegue oferecer bens e serviços públicos sem cobrar da população local os impostos, usando as transferências do Estado e da União”, diz Mercês.//

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