quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Portaria do DOU cita cidades da PB que terão benefícios do Governo Federal por conta da seca

O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em 196 cidades paraibanas. Com a medida, adotada em decorrência do longo período de seca e estiagem que atinge a Paraíba, os gestores municipais poderão contar com benefícios oferecidos pelo Governo Federal. A Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).
Além de viabilizar o fornecimento de água tratada à população, por meio da Operação Carro-Pipa Federal – da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) -, o reconhecimento permite que os municípios tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil.
Também é possível obter a aquisição de cestas básicas no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.A publicação do Diário Oficial da União cita as cidades de Sousa, Santa Cruz, São José da Lagoa Tapada, Marizópolis, Aparecida, Lastro, Nazarezinho, São Francisco e Vieirópolis.

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