quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Senado aprova Medida Provisória que reforma o ensino médio e texto vai à sanção presidencial

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (8), por 43 votos a 13, a medida provisória que estabelece uma reforma no ensino médio. O texto tem força de lei desde a publicação no "Diário Oficial", em setembro. A matéria já passou pela Câmara e, com a aprovação no Senado sem mudanças, seguirá agora para sanção presidencial. A maior mudança será a flexibilidade do currículo: 60% da grade curricular será composta de disciplinas obrigatórias e 40% serão optativas. O presidente Michel Temer disse que a iniciativa conclui "com êxito um longo ciclo de debates". O plenário rejeitou dois destaques, para alteração do texto, apresentados pela oposição.

O presidente Temer afirmou que a reforma reforça as disciplinas de língua portuguesa, matemática e inglês e faz com que o estudante passe mais tempo na escola com a ampliação da jornada. O ministro da Educação, Mendonça Filho, assistiu à votação do plenário do Senado.
O texto aprovado permite que as escolas possam escolher como vão ocupar 40% da carga horária dos três anos do ensino médio: 60% será composto de um conteúdo mínimo obrigatório, que será pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC), ainda em debate.
Já o restante do tempo será definido de acordo com a proposta da escola, que deverá oferecer aos estudantes pelo menos um de cinco "itinerários formativos":linguagens e suas tecnologias/matemática e suas tecnologias/ciências da natureza e suas tecnologias/ciências humanas e sociais aplicadas/formação técnica e profissional
Ou seja, no meio do curso, o estudante terá que escolher uma das cinco áreas para se especializar. Para toda a rede, a carga horária aumentará, gradativamente, das atuais 800 horas anuais para 1.400 horas.
O ensino de português e de matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio. Também será compulsório o ensino de inglês, artes, educação física, filosofia e sociologia. Na versão original enviada pelo governo, a MP deixava claro que somente matemática e português seriam obrigatórios, o que gerou polêmica em torno do texto.
No Brasil, não existe uma lei que especifica todas as disciplinas que deveriam obrigatoriamente ser ensinadas na escola – esse documento será a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), que ainda não saiu do papel.
Até então, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) só citava explicitamente, em trechos diversos, as disciplinas de português, matemática, artes, educação física, filosofia e sociologia como obrigatórias nos três anos do ensino médio.

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