sexta-feira, 22 de setembro de 2017

18 municípios da PB 'operam' no vermelho e ultrapassam limites de gastos com pessoal

Dezoito municípios da Paraíba estouraram os gastos com pessoal entre os meses de janeiro e abril de 2017, é o que aponta levantamento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgado nesta quarta-feira (20). De acordo com o estudo, São Sebastião de Umbuzeiro (117,83%), Santa Rita (96,40%) e Serra Redonda (78,9%) lideram o ranking de despesas com folha de pessoal. Em quarto lugar, vem o município de Cajazeiras com 75,22%, seguido de Bayeux, com 67,43%. Patos, Bananeiras e Sapé também operam no vermelho, de acordo com o TCE, e estão na lista dos municípios que descumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Já 26 municípios estão dentro do limite prudencial e gastam entre 57% e 60% de sua receita corrente líquida com pessoal. Nessa situação, se enquadra a Prefeitura de Cabedelo (57,36%). João Pessoa (56,27%), Guarabira (51,84%), Sousa (51,71%) e Campina Grande (50,04%) estão entre as 179 cidades paraibanas que gastam abaixo do limite prudencial, que vai até 57%. São José do Bonfim é o município que menos destina suas despesas para pagamento de servidores, com apenas 30,44%.
O Tribunal de Contas já encaminhou alertas às prefeituras que não obedecem aos limites da LRF com despesas de pessoal.
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, os gestores cujas prefeituras estão acima do limite legal têm um prazo de dois quadrimestres para realizar adequações e diminuir o comprometimento das receitas com gastos de pessoal, sendo que um terço dessa diminuição precisa ser demonstrado ainda no primeiro quadrimestre.
Juru e Imaculada no Alto Sertão estão dentro do limite prudencial ou seja agindo dentro do limite permitido.//

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