quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Opinião: Brasil tem um prefeito cassado por semana.

Em um artigo publicado esta semana, um dado me chamou a atenção. Desde as eleições de 2016, 49 governantes já perderam o cargo e número deve subir; isso equivale a um prefeito cassado por semana no Brasil por problemas como ficha limpa, abuso de poder econômico e político, compra de voto e propaganda eleitoral irregular.
A tendência é que essa estatística siga em curva ascendente nos próximos meses graças a uma espécie de terceiro turno eleitoral nos tribunais; levantamento com dados fornecidos por Tribunais Regionais Eleitorais de 26 estados, mostra que há mais de 300 cidades sendo governadas em meio a uma guerra no Judiciário.
Ou seja o eleitor elege, o candidato assume mas concluir o mandato é algo imprevisível. Quarenta e nove municípios, desde as eleições de 2016, perderam seus governantes. Desses, 45 já tiveram que retornar às urnas porque os vencedores do pleito anterior tiveram seus registros de candidatura ou diplomas anulados pela Justiça Eleitoral.
Há ainda quatro cidades que se preparam para realizar novas eleições nos próximos meses. Na ponta do lápis, a conta é de um prefeito cassado por semana no Brasil por problemas como ficha limpa, abuso de poder econômico e político, compra de voto e propaganda eleitoral irregular.
Crimes cometidos durante o processo eleitoral também chama a atenção da justiça. Fazem de tudo para ganhar uma campanha. Compra de votos, distribuição de brindes, publicidade antecipada, entre outras ações que são terminantemente proibidas. Outro ponto são os prefeitos que respondem a processos e já foram cassados em primeira instância, mas se mantêm no cargo à custa de recursos nos TREs e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em tentativa de adiar a decisão final e, assim, conseguir esticar o mandato.
Do outro, adversários derrotados, que não dão a batalha como perdida, e seguem brigando por uma nova eleição para tentar reverter o resultado anterior.O número de cidades que vivem sob a instabilidade política e administrativa pode ser ainda maior, uma vez que os dados fornecidos pelos tribunais correspondem apenas às ações que já chegaram à segunda instância.
Outros processos ainda tramitam, sem decisão, em suas varas de origem. Em muitos municípios, as eleições são questionadas em mais de uma ação. O fato é que a briga pelo poder sempre foi grandiosa e o esquema eleitoral é fácil de participar e tem inúmeras vantagens pois são muitos os casos impunes, apesar das cassações e afastamentos.
O certo, seria que não precisasse a justiça trabalhar para tirar quem se elegeu de forma ilegal e sim atuar com mais reverência para impedir que atos ilícitos sejam cometidos por quem disputa cargos eletivos, impedindo estes de alçar vôos mais longos na vida política.
SB

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