segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Opinião: E o nosso futuro?

A dupla Michel Temer e Henrique Meirelles, responsável pelo maior rombo nas contas públicas da história do Brasil, já se prepara para repassar ao brasileiro a fatura da incompetência; enquanto Temer torra bilhões para comprar parlamentares e se manter no poder, o Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar as perdas de arrecadação com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos. A equipe econômica prepara uma medida provisória para elevar os percentuais dessas cobranças; o objetivo é igualar as receitas que estavam previstas antes do julgamento do caso no tribunal, que ocorreu em março. Durante o julgamento, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou que o governo poderia perder até R$ 27 bilhões por ano. O Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar as perdas de arrecadação.
Ou seja, o PIS ( tributo do Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) que são tributos ajudam a financiar a Previdência e o seguro desemprego terão taxas maiores o que significa que vão retirar do contracheque do assalariado descontos maiores dos que os atuais.
Para recompor as perdas, integrantes da área econômica afirmam que deve haver um aumento linear das alíquotas do PIS e da Cofins –atualmente de 1,65% e 7,6% sobre o faturamento, respectivamente. No conjunto, a cobrança dos dois tributos corresponde hoje a 9,25%. O reajuste pode ser próximo a um ponto percentual, o que elevaria a cobrança de PIS/Cofins para casa de 10%.
Já fez o calculo? Retirar do salário mínimo 10% para a garantia da sua seguridade, na aposentadoria ou seguro desemprego? Quanto no final do mês vai sobrar para o trabalhador?
Mas, o presidente Michel Temer não quer fazer essa mudança das alíquotas agora porque ela poderá ser interpretada com elevação da carga tributária. A estratégia do governo, segundo fontes, é usar todo o prazo de recurso antes da implementação da medida. Até lá, fica valendo a forma de tributação atual.
Ou seja, enquanto não for decidido, a Receita vai continuar cobrando PIS/Cofins com a base de cálculo normal. Não se espera mudanças nas alíquotas em 2017.A proposta será enviada à Casa Civil para análise de ministros da área política e de Michel Temer.
Há uma avaliação no governo de que o assunto foi colocado novamente em pauta por parlamentares para prejudicar o presidente Michel Temer nesse momento em que tenta barrar a segunda denúncia na Câmara dos Deputados. O aumento do PIS/Cofins só pode ser feito com mudanças na lei via medida provisória ou projeto de lei.

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