quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Semana de Conciliação acontece na comarca de Água Branca

No período de 27 de novembro a 1º de dezembro, será realizada no País a XII Semana Nacional de Conciliação. Na Paraíba, 7.272 processos integrarão o esforço concentrado, com destaque para dois mutirões: o do Plano de Saúde Amil e o Fiscal do Município de Cabedelo, este último, com seguimento até 19 de dezembro – um dia antes do recesso Judiciário. A Semana Nacional de Conciliação faz parte de uma política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo encerrar processos judiciais por meio da conciliação de maneira pacífica, segura e célere.
De acordo com informação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como diretor o desembargador Leandro dos Santos, e da Comarca de Cabedelo, ao todo, são 6.380 processos do Mutirão Fiscal, 584 ações pautadas pelas varas e unidades participantes e 308 feitos incluídos por empresas que buscaram o Judiciário interessadas em participar do evento: Banco BMG (103); Banco Bradesco (131); Bradesco Seguros (21) e MRV Construtora (53).
No caso do Mutirão Fiscal, o juiz João Machado de Souza Júnior, diretor do Fórum da Comarca de Cabedelo, informou que, entre os casos que serão analisados, 4.380 são processos que tramitam na Comarca e 2 mil referentes a demandas em fase pré-processual.
Ao todo, 22 comarcas do Estado aderiram à Semana Nacional da Conciliação: João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Campina Grande, Guarabira, Pocinhos, Soledade, Serra Branca, Patos, Água Branca, Itaporanga, Santa Luzia, Taperoá, Juazeirinho, Sousa, Uiraúna, Cajazeiras, Bonito de Santa Fé, Conceição e São João do Rio do Peixe.
O magistrado acrescentou, ainda, que, no período, serão realizados mutirões locais, utilizando-se a estrutura do 7º andar do Fórum Cível, para atender inclusive demandas das empresas solicitantes, a exemplo da AMIL – Plano de Saúde, que já entrou em contato com o Nupemec para tal fim. A conciliação é orientada pela Resolução nº 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.//

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