terça-feira, 27 de agosto de 2019

Sudema encerra operação com 25 postos fiscalizados e R$ 90 mil em multas na PB; entenda o que é licença ambiental


A Sudema divulgou o balanço da mega operação que fiscalizou diversos postos de combustível na Paraíba para verificar as licenças ambientais. A operação que contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal alcançou um total de 25 postos fiscalizados e um posto sendo embargado em Itapororoca.

Em João Pessoa, foram fiscalizados cinco postos de combustível, sendo um deles identificado com a licença vencida, no bairro de Jaguaribe, onde foi autuado e multado em R$ 15 mil.

Em Campina Grande, Alcantil e Barra de São Miguel foram 5 postos fiscalizados e 3 autuados, rendendo a aplicação de  33 mil reais em multa nestas localidades.

Na região de Patos, Sousa e Cajazeiras, segundo a PRF, foram fiscalizados 8 postos no total e 04 autuados por falta de licença ambiental. Foram multados 1 posto em Sousa no valor de R$ 6 mil, 2 em Cajazeiras que somaram R$ 18 mil e 1 posto em Uiraúna que foi multado em R$ 9 mil reais.

 Em  Mamanguape, a operação fiscalizou 5 postos de combustíveis mas nenhum foi autuado, sendo considerados legais para as atividades. Já em  Itapororoca 2 postos foram fiscalizados pela PRF e Sudema e um deles foi autuado em R$ 9 mil reais e embargado no valor de R$ 24 mil.

Segundo a Sudema, o total de multas aplicadas atingiu o montante de R$ 90 mil.



Licença Ambiental

A atividade de um posto (revenda de combustíveis, troca de óleo, lavagem de veículos etc.) é considerada potencialmente poluidora em razão dos riscos que oferece para o meio ambiente. Por essa razão, a legislação exige o licenciamento ambiental de posto de combustível.

O licenciamento ambiental é o procedimento a que se submete o empresário quando pretende implantar um posto de combustíveis, com vistas a obter a anuência do órgão ambiental do Estado para a sua iniciativa. É, assim, um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei N. 6.938/1981.

Por Sabrina Barbosa

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