A Sudema divulgou o
balanço da mega operação que fiscalizou diversos postos de combustível na
Paraíba para verificar as licenças ambientais. A operação que contou com o
apoio da Polícia Rodoviária Federal alcançou um total de 25 postos fiscalizados
e um posto sendo embargado em Itapororoca.
Em João Pessoa, foram
fiscalizados cinco postos de combustível, sendo um deles identificado com a licença
vencida, no bairro de Jaguaribe, onde foi autuado e multado em R$ 15 mil.
Em Campina Grande,
Alcantil e Barra de São Miguel foram 5 postos fiscalizados e 3 autuados, rendendo
a aplicação de 33 mil reais em multa
nestas localidades.
Na região de Patos, Sousa
e Cajazeiras, segundo a PRF, foram fiscalizados 8 postos no total e 04 autuados
por falta de licença ambiental. Foram multados 1 posto em Sousa no valor de R$
6 mil, 2 em Cajazeiras que somaram R$ 18 mil e 1 posto em Uiraúna que foi
multado em R$ 9 mil reais.
Em Mamanguape, a operação fiscalizou 5 postos de
combustíveis mas nenhum foi autuado, sendo considerados legais para as
atividades. Já em Itapororoca 2 postos foram
fiscalizados pela PRF e Sudema e um deles foi autuado em R$ 9 mil reais e
embargado no valor de R$ 24 mil.
Segundo a Sudema, o
total de multas aplicadas atingiu o montante de R$ 90 mil.
Licença Ambiental
A
atividade de um posto (revenda de combustíveis, troca de óleo, lavagem de
veículos etc.) é considerada potencialmente poluidora em razão dos riscos
que oferece para o meio ambiente. Por essa razão, a legislação exige o
licenciamento ambiental de posto de combustível.
O
licenciamento ambiental é o procedimento a que se submete o empresário quando
pretende implantar um posto de combustíveis, com vistas a obter a anuência do
órgão ambiental do Estado para a sua iniciativa. É, assim, um dos instrumentos
da Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei N. 6.938/1981.
Por Sabrina Barbosa
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