quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

“Ao invés de estarem brigando por melhorias, estão permitindo que Princesa perca o protagonismo no estado”, diz Sidney Filho sobre racha na Prefeitura de Princesa Isabel


O representante da oposição em Princesa Isabel e pré-candidato a prefeito na cidade para as próximas eleições, Sidney Filho, voltou a se posicionar sobre o comportamento dos “chefes” do executivo, prefeito e vice-prefeito.

Sidney lamentou a falta de debates por questões relevantes e necessárias para a população e questionou que agora está cada vez mais claro que tanto o prefeito, quanto o vice, mesmo com o rompimento político interno, tem um interesse comum que é “brigar pelo poder”.

Sidney Filho ainda pontuou a retirada de importantes serviços públicos na cidade por falta de “luta”.

“Ao invés de estarem brigando por melhorias para Princesa, estão permitindo que Princesa perca o protagonismo no estado, já que nós perdemos o Hemonúcleo, Coletoria, Junta Médica e até o Hospital que era Regional, se tornou municipal”, disse.
Sidney Filho salientou outro prejuízo, como a retirada de três varas na comarca de Princesa Isabel.

“A luta que a gente encontra dos nossos opositores hoje, e que são do lado situacionista, é uma luta por poder e não uma luta pra Princesa crescer”, pontuou o princesense.

O Prefeito, Ricardo Pereira e o vice, Aledson Moura, romperam e um combate o outro com sérias denúncias. Mas segundo Sidney, os dois tem algo em comum, “ambos lutam entre si para garantir espaço no Governo do Estado e manter cargos públicos”, finalizou.
Por Sabrina Barbosa

Mais um incêndio é registrado no sertão do estado


Um incêndio foi registrado no início da tarde de hoje na Serra do Sítio Cuncas, às margens da BR-230, no sentido Patos/Malta
Moradores da região já acionaram os bombeiros, mas até o momento nenhuma autoridade chegou ao local.



O fogo está se alastrando rapidamente causando grande estrago na vegetação e ameaçando aninais da região. A maior preocupação é que o fogo chegue em propriedades rurais no Distrito de Santa Gertrudes, localizado nas proximidades da Serra.

Por Sabrina Barbosa

Justiça determina realização de novas eleições na Câmara Municipal de Princesa Isabel


A eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Princesa Isabel foi anulada por decisão judicial com a justificativa de desacordo com o Regimento Interno. A juíza Maria Eduarda Borges Araújo, da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, deferiu pedido liminar para declarar a nulidade da eleição para a Mesa Diretora da Câmara referente ao biênio 2019/2020. Todos os participantes da chapa que foi declarada vitoriosa foram afastados.

A magistrada determinou, ainda, a realização de novas eleições, no prazo máximo de 30 dias. A presidência da Casa ficará, de forma interina, ficar a cargo do parlamentar que obteve a maior votação no último pleito municipal, sob pena de fixação de multa pessoal e diária por descumprimento.

A eleição foi questionada por José Alan de Sousa Moura, Iannara Socorro Lima Henriques e Erivonaldo Benedito Freire. Eles alegaram que o presidente da Câmara Municipal teria, através de alterações em portarias, antecipado as eleições da mesa diretora para o segundo biênio 2019/2020, tendo o pleito ocorrido em 13 de junho de 2018. 

No entanto, o ato estaria em descompasso com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa. De acordo com os autores da ação, a Lei Orgânica Municipal proíbe a antecipação de eleições para a mesa diretora, bem como a recondução para o mesmo cargo.

Ao prestar as informações, a presidência da Casa disse não ter havido nenhuma ilegalidade, uma vez que a Lei Orgânica do Município teria sido alterada por meio de emenda. Apresentou documentos, tais como emenda à LOM e as Resoluções 003/2013 e 012/2017.

Na análise do caso, a juíza Maria Eduarda afirmou que as modificações realizadas não observaram o processo legislativo, como é o caso da exigência de quórum qualificado para alterar o texto da lei. “É impensável que uma Resolução possa alterar a Lei Orgânica Municipal, que, na espécie, exige, inclusive, processo legislativo e quórum diferenciado”.

A magistrada citou dispositivo da Lei Orgânica de Princesa Isabel que traz as diretrizes necessárias a serem seguidas pelo Parlamento quando for o caso de emenda. Diz o texto que a proposta de emenda será discutida e votada em dois turnos de discussão e votação, considerando-se aprovado quando obtiver, em ambos, dois terços dos votos dos membros da Câmara. “Ora, as modificações informadas nos autos, em especial na LOM, não observaram tal processamento, o que torna imperioso o reconhecimento de sua ilegalidade”, destacou.

Com ClickPB

quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Petrobras eleva em 4% preço da gasolina nas refinarias


A Petrobras elevou o preço da gasolina nas refinarias em cerca de 4% nesta quarta-feira (27), na segunda alta em pouco mais de uma semana, em meio à valorização do dólar em relação ao real.
O diesel, em contrapartida, foi mantido estável, segundo informou a petroleira estatal em seu site.
Com a alta, a gasolina atingiu cerca de R$ 1,92 por litro, uma máxima desde o fim de maio, quando chegou a aproximadamente R$ 1,95 por litro, segundo dados da estatal compilados pela Reuters.
O repasse de ajustes de valores nas refinarias aos consumidores finais nos postos depende de diversos fatores, como margens de revendedoras e distribuidoras, misturas de biocombustíveis e impostos.


G1

Após autorização do governo gás de cozinha chega a 12% de reajuste em 48 horas

A  Petrobrás anunciou um novo reajuste para o gás de cozinha que começa a vigorar a partir desta quarta-feira (27).  Dessa vez, o percentual de 4,0 %, está baseado nos cálculos do Preço Médio Ponderante Fiscal (PMPF) que é resultado de uma pesquisa de mercado que identifica a diferença dos valores praticados no comércio e sobre ela aplicada a alíquota do imposto sobre a Circulação de mercadorias e serviços – ICMS.

Na prática, isso significa dizer que o botijão de gás GLP de 13 kg, que hoje está sendo comercializado entre R$ 70,00 e R$ 75,00 à vista, terá um aumento de aproximadamente R$ 3,00. O preço da unidade pode variar de um estabelecimento para outro, em virtude da livre concorrência.

A direção do Sinregás PB – Sindicato dos Revendedores de Gás GLP da Paraíba, explica que nos últimos 30 dias, foram registrados dois reajustes que não foram repassados e que agora foram incorporados a essa nova tabela que atinge o consumidor final. “Não temos como absorver aos custos das revendas esse novo aumento, já que é o terceiro dentro de um curto período de apenas um mês”, disse Marcos Antônio Bezerra – Presidente Sinregás – PB.

Na área da grande João Pessoa, o número de pontos de venda chega a 500 estabelecimentos comercias autorizados, sendo quase 300 postos de revenda estão distribuídos somente na capital.

A Petrobrás também decidiu alterar o preço do GLP industrial e comercial. Mas, nesses dois segmentos, o percentual foi de apenas 0,6%. Com a alteração, os preços dos dois produtos foram igualados.

Agência Brasil 

Cidades do sertão devem receber fortes chuvas nos próximos dias


A Paraíba tem 47 municípios sob alerta de perigo potencial de chuvas intensas, de acordo com boletim divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A previsão é de chuva entre 20 e 30 mm/h com baixo risco de corte de energia elétrica, alagamentos e de descargas elétricas.

Ainda de acordo com o instituto, o aviso é válido para o Cariri, Seridó e Sertão paraibano. A recomendação do instituto é que, em caso de chuva em algum dos municípios paraibanos listados, os moradores evitem enfrentar o mau tempo, observem a alteração nas encostas e evitem usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em caso de rajadas de vento, é recomendado não se abrigar debaixo de árvores e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão.

Na lista aparecem Imaculada, Juru e Manaíra que podem receber chuvas nos próximos dias.


Por Sabrina Barbosa

terça-feira, 26 de novembro de 2019

Sidney Filho participa da 'Expo Princesa' e diz que município tem grande potencial de crescimento


“É preciso investir cada vez mais para que novos negócios sejam criados e novas parcerias surjam, estabelecendo o crescimento em grande potência do setor comercial e empreendedor de nossa cidade”, pontuou Sidney Filho, que esteve participando da feira de negócios multisetorial de Princesa Isabel e avaliou de forma positiva o evento que durou três dias e movimentou mais de  R$ 300 mil em negócios.

Para Sidney Filho, o incentivo à geração de emprego e renda será ponto bastante discutido durante as plenárias de bairros, afim de que a população conheça as suas ideias e propostas para o incentivo ao empreendedorismo.

“Feiras como essas precisam acontecer semestralmente, porque além da geração de emprego e renda, é uma oportunidade para o turismo, onde percebemos o aumento de visitantes na cidade durante o evento. É preciso que esse movimento aconteça mais vezes pois Princesa Isabel tem grande potencial de crescimento, de desenvolvimento e tem mostrado que realmente é uma cidade com forte destaque na região”, destacou Sidney Filho.


Por Sabrina Barbosa

TSE inicia teste de segurança das urnas eletrônicas para 2020; medida é para evitar falhas no sistema durante as eleições municipais


Especialistas já começaram a testar a urna eletrônica que será usada nas eleições municipais do ano que vem, em mais um Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Estão inscritos três técnicos individuais e cinco equipes, que terão até sexta-feira (29) para tentar burlar o hardware ou o software da urna eletrônica e, de alguma maneira, violar os arquivos e comprometer, por exemplo, o anonimato dos votos.

Essa é a quinta vez que o TSE realiza o TPS, cujas inscrições ficaram abertas para qualquer especialista interessado em tentar burlar o sistema eletrônico de votação. As atividades ocorrem em Brasília, na sede da Justiça Eleitoral, onde foi montado um espaço para que os técnicos possam trabalhar.

Em 2017, técnicos encontraram três falhas no sistema da urna eletrônica, conseguindo ter acesso aos dados internos do equipamento. Na época, o TSE afirmou que não havia motivo para preocupação, pois as falhas seriam sanadas antes das eleições.
Agência Brasil


Nova lei autoriza Justiça a abrir todas as correspondências de presos

A quebra de sigilo das correspondências enviadas ou recebidas por presos, condenados ou provisórios, passou a ser autorizada em todos os presídios do país, a partir de agora.
O DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (26) traz a publicação da Lei 13.913, que permite a interceptação de correspondências para ajudar na investigação criminal ou processo penal.

A quebra do sigilo da correspondência, de acordo com a nova lei, deverá ser comunicada imediatamente ao órgão competente do Poder Judiciário, acompanhada das devidas justificativas.

O conteúdo, no entanto, será mantido em sigilo, sob pena de responsabilização penal.
O projeto que deu origem à Lei 13.913 foi apresentado em 2004 pelo então senador Rodolpho Tourinho (BA), já falecido, e foi sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.

Black Fraude”: saiba como se prevenir de golpes da Black Friday


A Black Friday acontece nesta sexta-feira (29) e para o consumidor aproveitar a data de verdade é preciso ficar atento na hora das compras para evitar cair em armadilhas e se livrar da conhecida “Black Fraude”.

A data no Brasil vem crescendo a cada ano e em 2019 deve movimentar R$ 3,15 bilhões, 21% a mais em relação ao ano passado, segundo dados do grupo franco-brasileiro de marketing digital LeadMedia.

No entanto, isso também significa que há mais possibilidades de golpes, principalmente em e-commerces.

 “Metade pelo dobro”

Esse é um dos golpes mais conhecidos durante a Black Friday, mas mesmo assim muitas pessoas ainda saem no prejuízo. Na prática, funciona assim: uma empresa anuncia um desconto significativo, sendo que dias antes aumentou o valor em até 100%.

Então, por exemplo, um fogão que custa R$ 500 tem seu preço aumentado para R$ 1.000 semanas antes da Black Friday, para no dia do evento apresentar um “super desconto” de 50% e fazer com que as pessoas comprem. Ou seja, não existe um desconto real no produto.

Neste caso, a melhor maneira de evitar cair nessa armadilha é acompanhar os preços dos produtos em que tiver interesse para conseguir comparar durante a Black Friday. Ainda, olhar os históricos de valores do produto também é interessante. 

Há alguns sites que permitem monitorar os preços e acompanhar descontos.

Frete mais caro que o produto

Outro problema que o consumidor pode encontrar durante a data é em relação ao frete. Em alguns casos, os golpistas deixam o usuário chegar até o último estágio da compra para mostrar o valor do frete, por vezes, mais caro do que o próprio produto.

Por isso, sempre preste atenção antes de efetivar a compra. Geralmente, é possível fazer simulações de frete colocando o CEP residencial antes de finalizar a compra e comparar entre alguns sites.

Além disso, uma dica bônus: não esqueça de conferir a data de entrega do produto. Geralmente, por conta da alta demanda, os e-commerces oferecem prazos de entrega mais longos que o usual. Se você deseja comprar presentes para datas específicas se planeje bem, pois o produto pode chegar depois do que o esperado.


Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica


A Câmara dos Deputados aprovou hoje um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado. 

O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.

A relatora do texto aprovado, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou que atualmente a lei já permite o divórcio ou a dissolução da união estável em qualquer hipótese, sem a necessidade de que a vítima comprove violência doméstica para que o vínculo seja rompido.

Por Sabrina Barbosa

terça-feira, 12 de novembro de 2019

Bolsonaro extingue seguro obrigatório para veículos, o DPVAT


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu extinguir, por meio de uma medida provisória, o seguro obrigatório de veículos, o DPVAT.

O seguro é uma das obrigações que devem ser pagas todos os anos por proprietários de veículos para terem a documentação do veículo em dia - assim como o IPVA e o licenciamento. A arrecadação é responsável pelo pagamento de indenizações a pessoas envolvidas em acidentes de trânsito. 

Em dez anos, o seguro foi responsável pela indenização de 485 mil mortes no trânsito em todo o país. O seguro também confere indenizações a feridos e a pessoas que tenham sofrido sequelas permanentes.

Bolsonaro também extinguiu o DPEM, seguro voltado a danos pessoais causados por embarcações.

O presidente justificou o fim do seguro, mediante os altos índices de fraudes e os elevados custos operacionais do seguro. O custo total do seguro ao governo federal é de R$ 8,9 bilhões. O governo estima que seriam necessários R$ 4,2 milhões para cobrir os valores pagos às vítimas. Outros R$ 4,7 bilhões seriam referentes à administração e fiscalização do recurso.

R7


Longa-metragem paraibano ‘Incursão’ será exibido no Festival de Brasília, um dos eventos mais importantes do cinema brasileiro



Incursão foi selecionado para mais um festival. Desta vez, foi no mais antigo e um dos mais importantes festivais do Brasil, o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro que chega à sua 52ª edição. O longa-metragem paraibano integrará a Mostra Guerrilha, uma de suas mostras paralelas.


A Mostra Guerrilha tem o objetivo de colocar luz sobre aqueles realizadores que não se intimidam pela burocracia; para o contador de histórias que, inquieto e ambicioso, exercita sua liberdade criativa e materializa aquilo que quer dizer. Nesta edição, o festival recebeu a inscrição de 701 filmes, com representantes de 22 dos 27 Estados brasileiros. No total, 189 longas-metragens e 512 curtas foram habilitados na edição 2019 do festival de cinema mais tradicional do país.

Produzido pela Stairs Filmes de Campina Grande-PB e Orbe Produções Audiovisuais de Cabedelo-PB, em parceria com a Arquiteto Cinema de Curitiba-PR, o filme é uma produção independente do gênero drama/mistério, realizada com recursos próprios, apoio das prefeituras de Bananeiras-PB e Remígio-PB, e patrocínio de diversos empresários locais.

O filme conta a história de Leon, um homem em busca da verdade sobre o passado de sua família, até que encontra uma pista sobre o sumiço de seu pai que o lança em uma “caça ao tesouro”, colocando-o em confronto com os poderosos da cidade.
O projeto tem a direção conjunta de Eduardo P. Moreira e Silvio Toledo com roteiro do próprio Eduardo P. Moreira.

No elenco, grandes nomes paraibanos como Fábio Campos, Claudia Lira, Fernando Teixeira, Arly Arnaud, Dadá Venceslau, Sebastião Formiga, Beto Quirino, Mariana Abreu, Raquel Rolim e Ruy Marques.

O lançamento comercial do longa está previsto para 2020 nas salas de cinema.
Para saber mais sobre o filme, visite a sua página oficial (www.incursaofilme.com.br). Já para acompanhar as novidades e os detalhes da produção, é só segui-la em suas Redes Sociais: Facebook (www.fb.com/IncursaoFilme) e Instagram (www.instagram.com/IncursaoFilme).

Assessoria de Imprensa

Paraíba é o primeiro estado do Nordeste a implantar escritório social que vai qualificar ex- presidiários para o mercado de trabalho




“Estamos dando um passo longo e firme para a mudança da política de enfrentamento ao crime”, comentou o presidente do TJPB, Márcio Murilo. A Paraíba será o primeiro Estado do Nordeste e o segundo do Brasil a implantar o Escritório Social, que visa qualificar o retorno de egressos do sistema prisional à sociedade. 

Nesta segunda-feira (11), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o governador do Estado, João Azevedo, assinaram o Acordo de Cooperação Técnica para a instalação do equipamento. A solenidade foi realizada no Salão Nobre do Palácio da Redenção, Centro de João Pessoa, com a presença de várias autoridades dos três poderes.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, foi representado pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Nacional, Luís Lanfredi.

Do Poder Judiciário estadual, prestigiaram a solenidade, também, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo, o desembargador José Ricardo Porto, o juiz-corregedor Marcos Salles, os juízes auxiliares da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques e Meales Melo, o juiz titular da Vara de Execução Penal da Capital (VEP), Carlos Neves, e a juíza auxiliar da mesma unidade Andréa Arcoverde, além da juíza titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, Antonita Maroja, e do juiz Philippe Guimarães Padilha Vilar, do 1º Juizado auxiliar de Campina Grande da 2ª Circunscrição.

O Escritório Social será inaugurado em dezembro deste ano, no Centro da Capital e vai reunir, em um mesmo local, atendimentos e serviços para dar suporte aos egressos do sistema prisional e as suas famílias em diversas áreas como saúde, educação, qualificação, encaminhamento profissional, atendimento psicossocial e moradia. 

Criado pelo CNJ em 2016, o Escritório já funciona no Estado do Espírito Santo e faz parte do Eixo 3 do Programa Justiça Presente do CNJ, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com recursos repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Para o presidente do TJPB, mais uma vez o Poder Judiciário estadual tem uma atitude de vanguarda, ao se empenhar para inauguração do Escritório Social. “A medida é fruto de muita cooperação entre os poderes constituídos, para que o egresso tenha chances reais de ressocialização. Todos podem errar e precisam de uma chance para se reabilitar. Estamos dando um passo longo e firme para que a gente mude a política de enfrentamento ao crime, com a ressocialização das pessoas que deixam os presídios”, destacou Márcio Murilo.

Segundo o governador da Paraíba, o Escritório terá as condições de fornecer, de forma organizada e com boa qualidade, o apoio às pessoas que sairão do sistema carcerário. “Uma ação como essa só é concretizada quando é feita por meio de muitas mãos. Neste caso, a parceria com o Tribunal de Justiça busca minimizar um problema social grave. Tenho certeza que os egressos terão um novo rumo e uma esperança renovada com a chegada do Escritório Social”, comentou João Azevedo.

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ afirmou que a assinatura do Termo de Cooperação Técnica é um evento histórico e precisa ser comemorado por todos os segmentos da sociedade paraibana. “Na verdade, está sendo promovida, aqui, uma grande ação voltada para o melhoramento de toda a cadeia social. Vejo que as autoridades envolvidas nesse processo estão empenhadas em resolver um problema, que é a questão do atendimento do pós-penitenciário, sempre relegada ao segundo plano. A Paraíba dá um exemplo para todo o País, passando da retórica para a prática”, enfatizou Luís Lanfredi.

De acordo com o juiz titular da VEP, Carlos Neves, já está sendo definido o fluxo de encaminhamento dos egressos para os serviços do Escritório Social. “Inclusive já foi realizado um curso com esse objetivo. O Escritório Social é um órgão estruturante e de direção aos ex-apenados, seja na área psicossocial ou no campo material. Desta forma, a pessoa que está saindo do presídio será acolhido fora do ambiente prisional”, comentou o magistrado.

Carlos Neves ainda disse que, em muitas situações, o egresso é abandonado até pela própria família e que o Escritório vem em boa hora, com um ambiente que vai suprir muitas necessidades sociais da pessoa que estava privada de liberdade.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB


Com apoio do PSDB estadual, pré-candidato Sidney Filho promove plenárias em Princesa Isabel para ouvir população


A pouco menos de um ano das eleições municipais, que acontecem em 4 de outubro de 2020, as movimentações nos partidos são percebidas, principalmente no interior do estado, onde o corpo-a-corpo já se faz presente. É o que vem acontecendo em Princesa Isabel, no sertão do estado.

O PSDB já se adiantou e tem mostrado organização quanto à escolha do nome para as disputas. Os passos já estão direcionados dentro do grupo liderado pelo ex-prefeito Dr. Sidney, em apoio à pré-candidatura do advogado Sidney Filho.

O PSDB estadual já efetivou o apoio a pré-candidatura de Sidney Filho que tem mais de 20 pré-candidatos à vereador e vai encarar as eleições de outubro com ideal de mudança e um plano de governo voltado ao bem estar da população com  destaques na saúde, educação, lazer e empreendedorismo.

Para isso, Sidney Filho destacou que a partir de janeiro estará promovendo na cidade plenárias públicas em todos os bairros, para escutar as demandas da população e pontuar as solicitações.

Sidney Filho conta com uma grande base de apoio político, a exemplo do deputado federal,  Pedro Cunha Lima que também é presidente estadual do PSDB, Ruy Carneiro, deputado federal e o deputado estadual João Henrique e sua esposa, deputada Edna Henrique.

Diferente dos adversários, Sidney Filho segue com a ficha limpa para as disputas e promete entrar no debate com equilíbrio, boas propostas, respeito e tranqüilidade de quem não deve nada a justiça.

Por Sabrina Barbosa

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Recuperação dos locais atingidos por óleo deve levar de 10 a 20 anos


Há dois meses, no dia 30 de agosto deste ano, foram encontradas as primeiras manchas de óleo nas praias do Conde e Pitimbu, na Paraíba. De lá para cá, o óleo atingiu nove estados, 94 municípios e 268 localidades, segundo os dados do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Para o diretor do Instituto de Biologia da UFBA (Universidade Federal da Bahia), Francisco Kelmo, a recuperação dos locais atingidos deve levar de 10 a 20 anos.

O profissional está realizando pesquisas e visitas de campo aos locais atingidos.
A professora do programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Unisul (Universidade do Sul de Santa Catarina) Patrícia Pinheiro Beck Eichler diz que, do total do óleo derramado nas praias, “30% obrigatoriamente vão passar a coluna d’água e vão cair no sedimento. Uns 70% provavelmente são passíveis de serem removidos”, explica.

O governo federal afirma que, até o momento, foram recolhidas 1.027 toneladas de resíduos em 2,5 mil quilômetros da costa brasileira com ajuda da Marinha, Ibama, Petrobras, FAB, Exército Brasileiro, Defesa Civil, ICMBio, Polícia Federal, Ministério do Meio Ambiente, instituições e agências federais, estaduais e municipais, além de empresas e universidades.

Kelmo afirma que ainda não é possível afirmar se algum local atingido será completamente comprometido pelo óleo. “A minha esperança é que todos sejam recuperados”, afirma. Segundo o professor, o óleo tem alta densidade e, por isso, a flutuação na superfície do mar é apenas uma de suas características. “Ele tende a ficar abaixo da superfície da água. Quando chega às regiões mais rasas, fica na areia”, explica.

Eichler diz que, de 30 amostras coletadas em regiões atingidas, 28 mostram que o óleo entrou em camadas inferiores do solo marinho, com 10 centímetros de profundidade, atingindo a infauna — organismos que vivem dentro do solo marinho, como se fossem as minhocas, que são importantes para a oxigenação e remineralização do espaço.
“Teoricamente o que foi empunhado no sedimento é muito difícil de tirar. O que você vai remover de óleo vai destruir de fauna. Provavelmente não tem o que fazer”, explica.

Eichler também diz que a mortalidade por asfixia de animais marinhos vai aumentar o número de “carcaças e putrefação dos ambientes como um máximo de proliferação de doenças”, devido aos ácidos sulfídrico, amônia e metano, que fazem com que o oxigênio diminua no local.

O professor da UFBA afirma que, no mar aberto, o índice de decomposição é relativamente pequeno. “O volume de água do mar é grande o suficiente para diluir os efeitos. Se isso fosse dentro de uma baia, fechada, a gente poderia se preocupar”, diz.
Segundo o Ibama, 39 animais foram conhecidamente afetados pelo óleo, sendo eles cinco aves mortas, três vivas, 18 tartarugas marinhas mortas, 11 vivas, um peixe e um réptil mortos. Além disso, foram capturados preventivamente 2.190 filhotes de tartarugas marinhas na Bahia e 624 em Sergipe.

 R7

Governo Bolsonaro finaliza proposta de reforma administrativa do funcionalismo público; confira


O Governo Bolsonaro deve entregar, na quinta-feira (31), ao Congresso sua proposta de mudanças para o funcionalismo público, sua próxima batalha no tabuleiro legislativo após a vitória na reforma da Previdência.
Para reduzir o peso da folha no orçamento do Executivo, a ideia da equipe econômica é propor uma reforma administrativa que, entre outras medidas, diminua o número de carreiras, reduza os salários iniciais do serviço público e acabe com a garantia de estabilidade para novos contratados.

Pela proposta, que ainda está sendo finalizada, o Governo pretende acabar com a progressão automática no funcionalismo público e passar a promover servidores apenas por mérito. O objetivo é reduzir distorções e alongar o tempo que funcionários levam para chegar ao topo da carreira.

Além do fim da progressão automática, o Palácio do Planalto pretende fazer outros ajustes nas regras do funcionalismo. Já está certo, por exemplo, que o número de carreiras, hoje em 117, será reduzido ao máximo. O número final de carreiras ainda não está fechado. O pacote de medidas do Governo deve se unir a outras propostas administrativas em discussão no Congresso. 

Uma das propostas é o Projeto de Lei Complementar 116/2017, que regulamenta a possibilidade de demissão dos servidores por incompetência. A matéria já está pronta para ser apreciada no plenário do Senado, depois de passar pela discussão nas comissões e em audiências públicas.

A proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias manterá a estabilidade, o emprego e os salários dos servidores públicos atuais, informou, nesta terça-feira, o Ministério da Economia. Em nota, a Pasta informou que a proposta pretende aumentar a eficiência do Estado e reequilibrar o orçamento não apenas da União, mas também dos estados e municípios.


Regras para os futuros servidores
“O Ministério da Economia esclarece que está preparando uma ampla agenda de transformação do Estado brasileiro, que propõe a criação de um novo serviço público, cujo objetivo primordial é ampliar a oferta de serviços públicos de qualidade aos cidadãos. É importante ressaltar que a proposta, que ainda não foi apresentada, tem como premissa a manutenção da estabilidade, do emprego e do salário dos atuais servidores”, destacou o comunicado do Ministério da Economia, indicando que as mudanças só valerão para os futuros servidores.

Aprimoramento das medidas
Segundo o Ministério da Economia, a proposta será continuamente discutida com o Congresso Nacional, podendo ser aprimorada. “O objetivo do governo é, em debate contínuo com o Congresso Nacional, promover alterações estruturais que promovam a eficiência do Estado brasileiro e o equilíbrio orçamentário de todos os entes federados (União, estados e municípios)”, concluiu o comunicado da Pasta.


Menos de 1% dos sites brasileiros são acessíveis para pessoas com deficiência


Um levantamento feito pelo Movimento Web para Todos, em parceria com a BigData Corp, mostrou que, dos 14 milhões de sites ativos no Brasil, menos de 1% passou nos testes de acessibilidade para pessoas com deficiência. Quando se fala dos sites governamentais das três esferas (federal, estadual e municipal), o percentual cai para 0,34%. 
Os dados mostram também que 93,7% dos sites brasileiros falhou em algum dos testes realizados, e 99,39% apresentaram pelo menos uma falha. 

Em 52,38% dos sites, houve problemas de formulários e 83,56% falhas de links. E 5,6% dos sites ativos (que tenham sido atualizados em até três meses atrás) falharam em todos os testes aos quais foram submetidos. 

Segundo o presidente da BigData Corp, Thoran Rodrigues, os testes avaliaram vários elementos das páginas para verificar barreiras de navegação enfrentadas pelas pessoas com deficiência, além das questões técnicas. Rodrigues disse que as falhas criam um obstáculo para quem tem alguma dificuldade e impossibilitam a navegação da pessoa com autonomia.  

"O que é mais impressionante para mim é que teoricamente essa validação que fizemos, como é estrutural e automatizada, não tem desculpa para ter a quantidade de problemas que encontramos, porque é muito fácil identificar esse tipo de problema e eventualmente corrigir. Não é que um site que falhou em um teste será impossível para uma pessoa com deficiência, mas a experiência na navegação deixará a desejar", disse. 

A idealizadora do Movimento Web para Todos, Simone Freire, destacou que o estudo revela o que o mundo digital é totalmente excludente para pessoas com algum tipo de deficiência, população que chega a 45 milhões de pessoas no Brasil. "Independentemente da deficiência que eles têm, o mundo digital precisa estar preparado para esse tipo de navegação. A acessibilidade significa eliminar as barreiras de navegação para todos, não só para as pessoas com deficiência".

Simone lembrou que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, sancionada em julho de 2015 e em vigência desde janeiro de 2016, obriga organizações com representação no país a ter suas páginas na web acessíveis para pessoas com deficiência. "Além do empoderamento e da empatia, falta conhecimento sobre essa lei e saber que esse acesso contribui para a ampliação do mercado. A acessibilidade melhora a experiência para todos, traz propósito, e não é difícil de fazer". 

DiariodePernambuco