segunda-feira, 12 de agosto de 2019

Monitoração eletrônica desafoga sistema penitenciário; na capital 200 apenados usam tornozeleira eletrônica



Levantamento feito pelo Núcleo de Custódia da Comarca de João Pessoa revelou que 1.122 pessoas estão sendo  monitoradas por tornozeleira eletrônica atualmente no estado. Desse total, 934 são homens e 188 são mulheres.

Segundo a juíza auxiliar da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, “ é uma medida importante porque desafoga o sistema penitenciário, dando melhores condições ao cumprimento da pena”, frisou.

Somente em João Pessoa, de acordo com a Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, cerca de 200 apenados do regime aberto são monitorados desta forma, sendo 30 mulheres e 170 homens.

O equipamento de monitoração é colocado por um servidor da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) na sala de instalação, localizada no Fórum Criminal da Capital. Os limites para o uso da tornozeleira são determinados pelo juiz e variam caso a caso.

Dra Andréa salientou ainda que apenas os presos que cumprem o regime aberto podem substituir a pena pela monitoração eletrônica.

No primeiro semestre de 2019, o Núcleo de Custódia da Capital promoveu 1.165 audiências, sendo que 59% dos custodiados tiveram sua prisão em flagrante convertida em preventiva, 38% receberam liberdade provisória e 1% obteve relaxamento de prisão.


Por Sabrina Barbosa com TJPB

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