quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Postos com preços abusivos por crise do petróleo podem ser penalizados


Postos de combustíveis que adotarem práticas abusivas de preço na esteira da crise do petróleo podem ser penalizados, afirmou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em nota. Diante da crise na commodity após o ataque à Saudi Aramco, na Arábia Saudita, consumidores relataram à imprensa que alguns postos já estavam elevando os preços em diversas capitais do país.

A prática seguiria na contramão da decisão da Petrobras de não elevar o preço dos combustíveis nas suas refinarias.

Em nota, a ANP disse que faz uma pesquisa semanal de preços e fiscalizações no mercado de combustíveis. "Identificando distorções, como preços abusivos ou indícios de cartel, (a ANP) faz estudos de concentração econômica e também ações de campo para constatar se os preços são, de fato, abusivos", afirmou.

Ainda segundo a agência, os consumidores devem denunciar a alta dos preços no Procon e demais órgãos de defesa do consumidor. Caso se constate indícios de concentração econômica, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem a atribuição legal de investigar e punir esse tipo de irregularidade, para abertura de processo. "Diante de preços abusivos, a ANP atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores".


Por Sabrina Barbosa com Diário do Nordeste

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