quinta-feira, 2 de julho de 2020

Pleno do TJPB remove e promove juízes das comarcas do Sertão; Água Branca ganha reforço

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou pedidos de remoção e promoção, de 2ª entrância, pelos critérios de antiguidade e merecimento. A sessão, por videoconferência, foi conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Na oportunidade, o colegiado decidiu, por unanimidade, promover, pelo critério de antiguidade, os magistrados Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, atualmente exercendo jurisdição conjunta na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, e Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Vara Única de Uiraúna, para assumir as titularidades nas Comarcas de Jacaraú e Conceição, respectivamente.
A juíza do 1º Juizado Especial Misto de Sousa, Janete Oliveira Ferreira Rangel, foi removida pelo critério de merecimento para a 2ª Vara Mista da Comarca de Patos. Já os magistrados Odilson de Morais, do 2º Juizado Auxiliar da 3ª Circunscrição – Sede em Patos, e Mathews Francisco Rodrigues de Souza Amaral, do 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa, foram removidos para as unidades judiciárias de Coremas e Água Branca.
A corte removeu, ainda, o juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, para Vara Única de São José de Piranhas. Quanto ao processo administrativo nº 2020.073.590, referente ao pedido de remoção para a Comarca de São Bento, pelo critério de antiguidade, nos termos do Edital de Vacância Nº 005/2020, houve desistência dos magistrados inscritos.

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